Posicionamento favorável do PRONA aos Requerimentos 2.409 de 2005, 2.512 de 2005, 2.513 de 2005 e 2.523 de 2005, relativos à constituição de Comissão Externa para averiguar in loco a questão da mortalidde de crianças indígenas, por desnutrição, em comunidades indígenas do Mato Grosso e do Mato Grosso do Sul. Perplexidade ante a situação de miséria dos índios em reserva indígena de Roraima, visitada pelo orador e grupo de parlamentares.

Data: 03/03/2005

Sessão: 014.3.52.O

Hora: 11h58

O SR. ENÉAS (PRONA-SP. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, nosso partido, o PRONA, com o aval de V.Exa., apóia a constituição de uma Comissão para examinar em profundidade a questão aqui aduzida.

Aproveito o ensejo para trazer meu testemunho para os colegas e para os brasileiros que nos ouvem. Eu e meu colega ao lado, o Deputado Federal Francisco Rodrigues, estivemos pessoalmente na reserva indígena não de Dourados, mas de Roraima, que não é muito diferente das outras, e vimos com nossos próprios olhos a farsa em que se constitui o tratamento dado aos índios pela FUNAI. Os índios vivem em miséria absoluta, e até caneta ele nos pediram. Eu, o Deputado Jair Bolsonaro e outros colegas perguntamos à representante da FUNAI: "De onde vem o alimento da senhora?" Ela respondeu: "Vem da FUNAI." Perguntamos: "Por que a senhora não come o alimento dos índios?" Ela respondeu: "Porque é cruel, Sr. Deputado. Os alimentos dos índios ianomâmis são sapos, rãs, ervas etc." Fomos proibidos de entrar numa maloca. E pouco tempo depois, nesta nossa Casa, todos testificamos o horror que representou a matança em Rondônia. E naquela ocasião S.Exa. o Sr. Governador foi proibido de entrar na região.

Sr. Presidente, registro claramente, para V.Exa. que está assumindo o cargo e mostrando seu valor, que concordamos com a instalação dessa Comissão Externa, mas é preciso acordarmos para algo que está entrando pelos olhos: há uma farsa institucionalizada.

O SR. LUIZ SÉRGIO - Sr. Presidente, estamos encaminhando a votação do requerimento, e o prazo para isso é de apenas 1 minuto. Temos de respeitar o Regimento Interno.

O SR. ENÉAS - Se V.Exa. assim desejar, eu paro. Se a minha palavra incomoda tanto, eu calo-me, Excelência.

O SR. LUIZ SÉRGIO - O encaminhamento é de apenas 1 minuto. Precisamos deliberar.

O SR. PRESIDENTE (Severino Cavalcanti) - Aguardei V.Exa. falar. Fui tolerante com V.Exa. e serei tolerante também com o Deputado Enéas.

O SR. LUIZ SÉRGIO - Sr. Presidente, devo ter encaminhado por menos de 1 minuto. Temos de respeitar o Regimento Interno, e há uma pauta para deliberar.

O SR. PRESIDENTE (Severino Cavalcanti) - Está assegurada a palavra a V.Exa., Deputado Enéas.

O SR. ENÉAS - Já que V.Exa. o permitiu, desejo deixar bem claro que existem instituições internacionais altamente interessadas naquilo que se chama terra de índio. É outra farsa. A terra dada aos índios é suficiente para eles andarem por ali durante 600 anos e sequer chegarem a conhecer toda a região. Tudo isso está altamente programado por um monstruoso poder alienígena, que tem interesse nas riquíssimas jazidas que estão no subsolo brasileiro.

Sr. Presidente, é necessário que se reavalie essa questão de modo que nos preocupemos com os índios, com o seu bem-estar, com sua vida e com sua sobrevivência, e não com as potências estrangeiras que estão mandando no País.

Muito obrigado.