COMISSÃO DE RELAÇÕES EXTERIORES E DE DEFESA NACIONAL - Atividades de Inteligência: consulta à sociedade.

Data: 27/11/2003

Sessão: 2111/03

Hora: 10h19

A SRA. PRESIDENTA (Deputada Zulaiê Cobra) - O nobre Deputado Enéas, do PRONA de São Paulo, gostaria de fazer uma última pergunta ao Sr. Ministro. Como sei que S.Exa. é rapidíssimo, o Deputado mais rápido da Câmara dos Deputados (risos.), concedo-lhe a palavra.

O SR. DEPUTADO ENÉAS - Agradeço ao General Jorge Armando Félix e ao Sr. Ministro-Chefe Luiz Soares Dulci a presença.

Estive na ABIN, com o Coronel Alves e outros, a convite dos senhores, representando nossa Presidente. Agradeço aos senhores a excelente página que a organização fez a meu favor, logo após a eleição, reconhecendo a minha luta pelo interesse nacional como atividade precípua que pretendo levar até o fim da minha vida.

Na verdade, sou uma espécie de defensor dos oprimidos. Um jovem da ABIN solicitou-me que intermediasse perante os senhores - e sinto-me à vontade para fazê-lo. Segundo informação que recebi, na semana passada foi aprovado o plano de carreira do Banco Central, publicado no Diário Oficial - informação dada por funcionários. O salário inicial é de 4.800 mil reais.

Gostaria de saber o porquê da discriminação, uma vez que os rapazes e moças da organização que o senhor preside têm de falar 2 idiomas estrangeiros, além do idioma nacional, e o concurso que prestam é do mesmo nível daquele realizado no Itamaraty.

Portanto, há alguma razão específica para o fato de, no plano de carreira, o salário inicial ser tão inferior ao do Banco Central, da Comissão de Valores Mobiliários?

Estou sendo uma espécie de intermediário, gostaria que os senhores entendessem isso.

Mais uma vez agradeço aos senhores o papel extraordinário que representam em tempo moderno, independentemente de que tipo de governo toma conta do Estado. O Estado se mantém sempre; o Governo é apenas o Estado em ação, que pode levá-lo para frente ou não. Independentemente de quem esteja no poder, a ABIN descurar de informação é estupidez supina. Não existe Governo sem informação.

Obrigado.

A SRA. PRESIDENTA (Deputada Zulaiê Cobra) - Obrigada, Deputado Enéas. Hoje, V.Exa. foi um pouco mais longo do que habitualmente. (Risos.)

COMISSÃO DE RELAÇÕES EXTERIORES E DE DEFESA NACIONAL - Esclarecimentos sobre o narcotráfico, as FARC e as relações comerciais entre Brasil e Colômbia.

Data: 25/11/2003

Sessão: 2064/03

Hora: 15h58

O SR. DEPUTADO ENÉAS - A senhora me permite fazer um comentário, Sra. Presidenta?

A SRA. PRESIDENTA (Deputada Zulaiê Cobra) - Com a palavra o Deputado Enéas, do PRONA de São Paulo.

O SR. DEPUTADO ENÉAS - Com todo o respeito ao senhor, que eu já conhecia antes, farei apenas um comentário. Não pense que a situação do seu país é muito diferente da do nosso, sópara o senhor ter um pouco de tranqüilidade. No Rio de Janeiro e em São Paulo, assassinam-se policiais quase que diariamente. Policiais já não vão às ruas, com medo, com pavor por estarem uniformizados. Acontece que o seu país é menor territorialmente. Então, as coisas aparecem mais do que aqui.

Percebi a angústia com que o senhor se manifestou, falando sobre o seu país dessa forma. Perdoe-me, mas o nosso não está muito diferente disso. A situação é calamitosa nas ruas das grandes metrópoles.

Muito obrigado.

O SR. JORGE ENRIQUE GARAVITO DURÁN - Muito obrigado, Deputado Enéas.

Posicionamento contrário do PRONA ao Projeto de Lei de Conversão da Medida Provisória 131 de 2003 (Estabelece normas para o plantio e a comercialização da produção de soja da safra 2004 e dá outras providências - Transgênicos).

Data: 12/11/2003

Sessão: 259.1.52.O

Hora: 16h54

O SR. ENÉAS (PRONA-SP. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, vejo mais uma questão extremamente delicada no que concerne à soberania nacional. Ouvi os argumentos expendidos pelos colegas. Parece-me que não existe posição definida no que se refere a prejuízo, a impacto ambiental, mas é preciso que fique claro que a ausência de uma evidência não é a evidência da ausência. Ainda não está determinado qual o risco. Esse é um aspecto.

O outro, talvez ainda mais sério, é o fato de o Brasil ficar subordinado a somente uma empresa que detenha o controle da produção dessas sementes.

Em se tratando de questão fundamental e importantíssima, que é a agrícola, em particular a soja, sobre a qual praticamente detínhamos o controle mundial, já éramos produtores de peso, vejo como extremamente perigoso assumir essa postura de perder a independência e de, mais à frente, sermos obrigados a curvar-nos, quando não houver outro argumento mais aceito. Teremos só de importar sementes.

Do ponto de vista da independência e da soberania nacional, o Brasil passa a assumir um risco muito grande.

O PRONA vota contra, Sr. Presidente.

COMISSÃO DE RELAÇÃO EXTERIORES E DE DEFESA NACIONAL - Debate acerca da parceria entre Brasil e Estados Unidos para o fortalecimento e o desenvolvimento do hemisfério americano, para a definição de estratégias de segurança e da Área de Livre Comércio das Américas, entre outros assuntos gerais.

Data: 12/11/2003

Sessão: 1923/03

Hora: 10h26

A SRA. PRESIDENTA (Deputada Zulaiê Cobra) - Sra. Embaixadora, peço a V.Exa. que aguarde mais um pouco. Vou abrir mais uma exceção e conceder a palavra ao Deputado Enéas, do PRONA de São Paulo. Um candidato que recebeu mais de 2 milhões de votos precisa ser reconhecido.

O SR. DEPUTADO ENÉAS - Vou utilizar no máximo 2 minutos.

Sra. Embaixadora, há algum tempo, quando da eleição presidencial, apresentei à população brasileira uma proposição. Fui alvo de críticas por toda a imprensa.

O teor da matéria dizia que o País é uma nação continental, que detém a maior riqueza do mundo em matéria-prima, em minério; que possui a maior fonte de água potável e o maior índice pluviométrico do mundo; que tem só de energia solar durante 1 dia o equivalente a 120 mil usinas de Itaipu, a todo vapor. Com toda essa riqueza natural, que nos choca, dois terços da população brasileira sobrevive e um terço vive na miséria, na pobreza extrema. Será que todas essas riquezas não são alvo de cobiça? Para mim, a resposta é afirmativa. Essas riquezas são alvo de cobiça. Nada, em particular, contra o seu país, mas a questão é geopolítica.

O Brasil não tem o direito de deter o controle do poder nuclear? A pergunta é específica para a Embaixadora. É correto o Brasil abrir mão desse direito legítimo de se defender num conceito de geopolítica e de dissuasão estratégica, tendo ou a bomba atômica, ou o submarino nuclear, ou o direito de possuir mísseis a fim de apenas deter o avanço belicista, que pode ocorrer a partir de uma nação hegemônica? Era isso.

A SRA. DONNA HRINAK - Sr. Deputado (Ivan Valente), onde foi divulgado que recebemos mais de 50 mil denúncias de abusos cometidos durante o regime de Saddam Hussein e que teriam sido encontradas mais de 270 tumbas de vítimas de regime de Saddam Hussein? Pergunto: quem cometeu genocídio contra o seu próprio povo? Acho que houve a responsabilidade de falar sobre isso antes.

O SR. DEPUTADO IVAN VALENTE - Sra. Embaixadora, sabe quantos iraquianos morreram com a intervenção americana? Quantas crianças iraquianas morreram?

A SRA. PRESIDENTA (Deputada Zulaiê Cobra) - Deputado Ivan Valente, não há mais discussão. Garanto a palavra à Embaixadora. V.Exa. não pode mais fazer perguntas. A palavra está com a Embaixadora; depois V.Exa. poderá se pronunciar.

(...)

A SRA. DONNA HRINAK - (...) Sr. Deputado Ivan Valente, em relação ao setor nuclear no Brasil, sei que V.Exa. é um líder a favor do desarmamento, que luta pela paz. Uma história de que este País pode se orgulhar.