Data: 28/05/2003
Sessão: 0617/03
Hora: 10h22
A SRA. PRESIDENTA (Deputada Zulaiê Cobra) - Na próxima quinta-feira, dia 5, pela manhã, vamos à Aeronáutica, ao SINDACTA e ao CONDABRA.
O Comandante está de volta.
Concedo a palavra ao Deputado Enéas.
O SR. DEPUTADO ENÉAS - Almirante, a pergunta que dirigiria a V.Exa. já foi feita por um colega e respondida. Quando V.Exa., de maneira categórica, peremptória, clara e concisa respondeu "não" ao colega Parlamentar, a resposta foi dada de maneira inequívoca à minha pergunta.
Almirante, como a pergunta que faria já foi respondida e disponho do tempo regimental de 3 minutos, apresentarei a V.Sa. algumas postulações. Sou educador há mais de 30 anos e costumo dizer que o mundo não é o que vemos quando abrimos a janela de casa.
Fico um pouco triste quando percebo que no Congresso do qual participo arranha-se a realidade.
Não há em minhas palavras crítica a V.Exa., porque, militar brioso e oficial de alta patente que é, tem de ter bastante comedimento em todas as teses que defende. O que me incomoda e me deixa triste - a Presidenta da Comissão sabe muito bem - é o desconhecimento da realidade, a falta de interesse em se tocar na questão crucial, na razão de não termos recursos.
V.Exa. disse há pouco: "se fôssemos um país rico...". Mas V.Exa. sabe tanto quanto eu - na verdade, mais do que eu - que somos o maior produtor do mundo de nióbio, com mais de 95% do total, e que essa produção poderia fazer de nosso País uma potência muito rica, se pudéssemos vendê-la pelo preço de mercado, não pelo preço determinado lá fora. Além disso, vendemos alumínio do Norte do País a preço inferior ao da extração.
V.Exa., em toda a discussão, à qual estive atento, citou a Namíbia, que hoje só tem buracos, porque seu minério foi arrancado pelas potências ditas transformadoras, que, desde a criação da Comissão Trilateral, nos relegaram à condição de sermos apenas extratores.
A enunciação de tudo o que nos é retirado - riqueza real, porque se trata de matéria-prima - a preços aviltantes seria penosa.
Pior ainda: diz-se que os Estados Unidos são ricos. Meu Deus! Nem manganês eles têm para a indústria siderúrgica! Na Pensilvânia há montanhas com milhões de toneladas de manganês extraído da Serra do Navio, no Amapá.
A pergunta triste que sempre faço é: céus, até quando isso vai continuar? Até quando?
O Presidente da República que precedeu o atual recebeu dívida mobiliária no valor de 50 bilhões - naquele tempo o dólar valia o mesmo que o real. Fez o que quis, com a anuência do Congresso Nacional: privatizou estatais; entre elas, a Vale do Rio Doce, a maior mineradora de ferro do planeta - estou abordando tudo de maneira bem sintética, porque levaria 1 hora para uma exposição mais detalhada. Com isso, a dívida pública cresceu e chegou a bem mais de 500 bilhões. O novo Governo, no trimestre que acabou, já aumentou o estoque da dívida em quase 50 bilhões de reais.
O desemprego cresce assustadoramente. Quando V.Exa., de maneira tão honesta - seria bonito dizer isso para toda a Nação, e o farei - diz que não temos condições de nos defender adequadamente, está fazendo coro com o que ouvi há pouco quando visitei a Amazônia, a convite de S.Exa. o Comandante do Exército, juntamente com uma Comissão. Disse-nos o Comandante que não temos os recursos de que necessitamos.
Perdoe-me, Comandante, mas temos recursos. No entanto, eles são criminosamente desviados - não de maneira sub-reptícia, mas clara - para pagar serviço de dívida pública que há muito tempo já foi paga.
Chega a me causar espécie ver líderes do que no passado se chamava de esquerda - e a denominação, inclusive, é anacrônica - se levantarem e discutirem, discutirem e, no fim, votarem a favor das propostas do Governo.
Parece-me que estamos num gigantesco faz-de-conta, em que, por uma razão ou por outra, ninguém põe o dedo na ferida - apesar de ter sido militar quando jovem não sou obrigado a ter a parcimônia de V.Exa.
Quando V.Exa. disse que não temos condições de nos defendermos da forma ideal, respondeu a minha pergunta e, com isso, fiquei satisfeito. Faço, porém, uma postulação, não como militar, mas como cidadão: solicito-lhe que, pelo menos nas conversas, chame atenção para o problema. Já pedi isso, falando do Congresso, e não saiu uma linha na imprensa, porque, ao contrário do que ouvi muito aqui, ela é antinacional - absoluta e totalmente antinacional. A imprensa não veicula, de maneira alguma, as questões centrais, viscerais para a economia nacional. Eu sou um observador e vejo isso.
Há pessoas acordadas, que vêem o abismo para o qual todos nós estamos caminhando por causa desses tão decantados problemas "sociais" - entre aspas.
A brutal situação de endividamento externo a que o País está submetido explica perfeitamente o que V.Exa. mostrou: que de pouco mais de 2 bilhões que lhes são destinados - não me lembro o número exato -, apenas 700 bilhões, um terço, portanto, fica para o Brasil, para todos os gastos da Marinha, da Aeronáutica e do Exército, cujas tropas nem comida têm mais e há muito perderam o gosto bom do convívio no quartel.
Isto é só um desabafo, Comandante. Uma figura no Parlamento pode muito pouco. V.Exa. sabe que fui candidato a Presidente da República defendendo essas idéias de ruptura com o atual modelo. Não se trata de ruptura bélica, porque hoje talvez não tenhamos condições de enfrentar nem a Argentina - estou falando de um conflito completo, Exército, Marinha e Aeronáutica. Mas temos muita riqueza mineral. Temos muito o que negociar. Temos condições de impor nossa soberania de fato, e não de faz-de-conta.
Parabéns a V.Exa. pela honestidade com que respondeu à pergunta que um colega antecipou-se em fazer.
Muito obrigado.
A SRA. PRESIDENTE (Deputada Zulaiê Cobra) - Tem a palavra o Comandante Roberto.
O SR. ROBERTO DE GUIMARÃES CARVALHO - Agradeço aos Deputados Ivan Ranzolin e Enéas as considerações.
Deputado Ivan, a Marinha entende que o Brasil tem uma seqüência enorme de mazelas que precisam ser corrigidas. O País tem de estabelecer prioridades para aplicar seus recursos. Se fôssemos analisar detalhadamente a situação, veríamos que, como afirmou o Deputado Enéas, eles até existem.
Esse pensamento meio sonhador - V.Exa. me perdoe a expressão - de que o Brasil não está ameaçado é muito perigoso. Já houve épocas em que não estávamos ameaçados; mas, de repente, fomos agredidos, e não apenas ameaçados.
Portanto, pelo menos um mínimo de preparo o País tem de ter. E cabe aos legisladores estabelecer prioridades, para ver como atender, da melhor forma possível, às diversas demandas: a saúde precisa de dinheiro, a agricultura precisa de recursos, todos precisam. As Forças Armadas também precisam de verbas.
Se me recordo bem, em sua pergunta V.Exa. se referiu às atividades que a Marinha desenvolve. Já fazemos assistência social na Amazônia e uma série de outras atividades do gênero. Já participamos de programas sociais do novo Governo, como o Fome Zero e o Forças no Esporte. A Marinha, dentro de suas limitações, participa de todos esses projetos.
O que posso dizer é que sempre tentaremos convencer V.Exa. e os demais membros desta Comissão, principalmente, mas do Congresso de maneira geral, da necessidade de um país do porte do Brasil ter Forças Armadas fortes, por mais pacífico que teoricamente esteja o ambiente externo. Para isso, é preciso recursos, e em volume que não é pequeno. Forças Armadas custam caro, por mais limitadas que sejam.
Deputado Enéas, agradeço a V.Exa. s palavras. V.Exa. não fez nenhuma pergunta. Por isso, não tenho nada para responder.
Apenas gostaria de dizer que, honestamente, não tive a menor inibição ao responder às perguntas que me foram formuladas nesta Comissão, como não faço a menor cerimônia ao expor todos esses problemas para meus superiores da cadeia hierárquica do País - o Ministro da Defesa e o Presidente da República.
Conforme já foi mencionado, só fico inibido - até pela minha formação, voltada para a disciplina, hierarquia etc. - de expor essas dificuldades para a imprensa. Isso eu não faço. Faço-o nesta Comissão, que tem o encargo de zelar pela defesa nacional, e ao meu superior, o Ministro da Defesa.
O SR. DEPUTADO ENÉAS - Se V.Exa. me permite, gostaria de dizer que se trata - e repito sempre isso para o público, por meio da televisão - da condição de colônia a que nós, tristemente, ficamos submetidos quando nos vimos de joelhos no cenário internacional. A raiz da questão é essa. Daí decorre tudo o mais. Tudo o mais daí decorre: o esfacelamento das Forças Armadas e o seu não-aparelhamento, a destruição dos hospitais públicos etc.
Sempre que posso, dou meu recado: o da necessidade da nossa independência econômica.
Em conjunto com um colega de V.Exa., o Almirante Gama e Silva, que foi Comandante do Grupo de Estudos do Baixo Amazônia, um amigo meu, atualmente reformado, estudei bastante essas questões. Ele é da Força a que V.Sa. pertence.
Recentemente, quando estive na região amazônica, fiquei impressionado com o trabalho realizado pelos pelotões de fronteira. Triste fico quando vejo a chamada nação ianomâmi ocupar mais da metade da área do atual Estado de Roraima. Daí para dizermos que a independência da nação ianomâmi pode ser declarada é um passo. Isso criará um enclave em nosso País.
Concordo também com V.Exa. quando diz que é sonhadora a tese de que estamos em paz eterna.
Peço desculpas por ter tomado seu tempo.
Muito obrigado.
A SR. PRESIDENTE (Deputada Zulaiê Cobra) - Agradecemos ao Almirante-de-Esquadra Roberto de Guimarães Carvalho, Comandante da Marinha do Brasil, a presença e a explanação.
