Data: 25/05/2005
Sessão: 004.3.52.N
Hora: 10h16
O SR. ENÉAS (PRONA-SP. Como
Representante. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Deputado
Inocêncio Oliveira, colegas da Câmara e do Senado, povo brasileiro que
ainda assiste aos pronunciamentos desta sessão do Congresso Nacional,
causou-me espécie, ontem, no final do expediente da Câmara dos
Deputados, o comunicado do Líder do PFL, Deputado Rodrigo Maia, de que o
meu nome não constava na lista dos que tinham assinado o requerimento
da CPI, devido a divergência entre a assinatura aposta no documento e a
assinatura que uso habitualmente. E, quando digo que me causou espécie,
desejo ratificar bem o meu espanto.
Há mais de 5 décadas, portanto, desde a minha adolescência, uso a mesma assinatura em todo e qualquer documento. Mesmo não tendo compreendida a razão da divergência, redigi, instantaneamente, outro documento e o encaminhei ao Deputado Rodrigo Maia, para a tramitação normal. Esse documento chegou à Mesa com a assinatura original às 19h50min. Consultei uma jornalista, que estava aqui presente ao lado de uma assessora do PFL - porque o PRONA perdeu a prerrogativa de constituir uma Liderança, pois de seus 6 Deputados originais restaram apenas 2 -, e pedi que verificasse a informação. Fui, então, comunicado que o jornal realmente havia fechado - se é que fechou - antes das 19h50min.
Incomodou-me profundamente a manchete "Governo libera 200 mi a Parlamentares" - provavelmente, mi são milhões - abaixo da qual está a notícia de que do PRONA apenas um Deputado, o meu preclaro colega Dr. Elimar Máximo Damasceno, assinara o requerimento de CPI.
Outrossim, esclareço que desde que cheguei a esta Casa fui sempre peremptório - após um mês de observação das atitudes governamentais - e altamente claro na crítica que venho fazendo ao Governo Federal.
Não há por que lançar diatribes, neste instante, mesmo porque elas já foram feitas de todos os lados, com todas as palavras, usando todos os recursos que a lingüística e a retórica conferem aos que se pronunciam.
O ponto vital é o seguinte: é desagradabilíssimo, principalmente para quem tem o cuidado permanente de se manter absolutamente isento de qualquer acusação, ver o seu nome retirado - como se não tivesse assinado - da lista dos requerentes da CPI.
A todos que assistem a este pronunciamento, quero deixar claro: assinei o documento. Não tenho coisa alguma contra o meu colega nesta Casa. Pelo contrário, tenho apreço e estima pelo Deputado Roberto Jefferson, que, da tribuna, quando se defendeu brilhantemente das acusações que lhe estavam sendo feitas, disse que assinaria o requerimento. Ora, por que iríamos contra a CPI, uma vez que ela é o instrumento oficial para verificar se houve ou não comprometimento de alguém? Assinei, ratifiquei e faço questão de deixar bem clara minha posição.
Peço aos dirigentes da Folha de S. Paulo que, por favor, corrijam a informação, que fique claro que o fato de terem considerado haver divergência de assinatura - e não sei por quem isso foi assinalado - causa espécie a quem assina do mesmo jeito há mais de meio século. Mas que seja feita a correção! Que não paire dúvida quanto a minha atitude e à posição do PRONA, partido que presido.
Creio que interessa à maioria desta Casa a instalação da CPI, apenas peço que sejam esclarecidas as dúvidas, para que não paire qualquer desconfiança acerca de colegas, em relação aos quais deve haver o maior respeito.
Muito obrigado, Sr. Presidente.
O SR. PRESIDENTE (Inocêncio Oliveira) - Informo ao Líder Enéas que, na lista das 254 assinaturas conferidas, consta a de V.Exa., bem como a do outro Parlamentar do PRONA, o nobre Deputado Elimar Máximo Damasceno.
O SR. ENÉAS - Agradeço a V.Exa., Sr. Presidente.
