Referências elogiosas à atuação do Deputado João Paulo Cunha na Presidência da Casa.

Data: 22/12/2004

Sessão: 007.4.52.E

Hora: 20h04

O SR. ENÉAS (PRONA-SP. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, o que vou dizer já havia dito a V.Exa. em particular, em almoço de confraternização do qual participamos, mas agora, na presença de todos os colegas e para aqueles que estiverem assistindo à sessão e ouvindo os pronunciamentos, repito as palavras que havia proferido.

Durante os 2 anos em que aqui estou fui opositor férreo ao partido que V.Exa. representa. Por isso, é fundamental que diga, de público, o quanto o admiro. Na Presidência desta Casa, V.Exa. soube, com elegância, decência e apuro nas expressões, dar inequívoca demonstração à Nação de que é possível manter-se em posição difícil - e V.Exa. esteve nela o tempo inteiro - e, ao mesmo tempo, cuidar para que o direito de todos seja resguardado. Em alguns instantes verbalmente recebeu agressões, mas soube manter o equilíbrio, e isso é admirável.

Meu testemunho é honesto e sincero, e V.Exa. sabe que sou assim. É preciso que todos saibam que, independentemente de suas convicções ideológicas, V.Exa. soube tratar todos os colegas com respeito que chega até a ser incomum, que ultrapassa todos os limites imaginados por um opositor como eu.

V.Exa. é exemplo na condução do cargo que ocupa. Exemplo que eu e todos aqui esperamos seja seguido e imitado, se possível, pelo próximo Presidente que, do meu ponto de vista - e fui claro -, deveria ser V.Exa. Ficaria muito satisfeito de vê-lo reconduzido ao cargo.

Desejo a V.Exa. um feliz ano novo.

Muito obrigado.

O SR. PRESIDENTE (João Paulo Cunha) - Deputado Enéas, agradeço a V.Exa. as palavras.

Mensagem de otimismo às famílias brasileiras ao ensejo do transcurso das festas natalinas.

Data: 22/12/2004

Sessão: 006.4.52.E

Hora: 16h46

O SR. ENÉAS (PRONA-SP. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente Inocêncio Oliveira, com a permissão de V.Exa., vou me dirigir à família brasileira, desta feita não para fazer nenhuma crítica ou qualquer comentário acerca da situação do País. Vou usar o tempo a que tenho direito para transmitir a todos os membros da família brasileira mensagem positiva.

Apropinqua-se o momento em que não só o Distrito Federal e os Estados brasileiros, mas toda a humanidade se confraterniza. Vamos todos comemorar o momento maior deste planeta: a passagem do ano novo. Claro, precedido pela comemoração, pela família cristã, do Natal.

A aproximação dessa data, que já se delineia no horizonte, é motivo de júbilo para todos nós, uma vez que, de todas as bênçãos da criação, existe uma que se destaca sobre todas as outras, que é o fato de todos nós estarmos vivos.

Nada é mais belo no planeta do que a vida. De todas as formas de manifestação do Criador do universo, a mais bela, a que mais nos emociona é o ato que sem dúvida alguma se traduz no significado da vida.

Viver quer dizer estar presente no mundo, participar daquilo que ele nos apresenta. Fora de nós e dentro de nós mesmos, viver é experimentar a cada instante um fato novo, é respirar, é andar, é trabalhar, é reproduzir-se, é sonhar, enfim, com um mundo melhor. E, tanto quanto nós o saibamos, o sonho é atributo daqueles que vivem, daqueles que pensam, daqueles que existem.

Neste instante em que me propus a transmitir uma mensagem à família brasileira, sugiro a todos que assistem e ouvem este pronunciamento espontâneo que nos esqueçamos das vicissitudes do dia-a-dia; que nos esqueçamos das diferenças cruéis existentes em nossa sociedade, erigida como sociedade de consumo; que nos esqueçamos de tudo aquilo que nos vilipendia; e que, dentro de alguns dias, em um momento que se repete uma vez por ano, desfrutamos de um instante de congraçamento, quando, na condição de seres humanos, podemos olhar para o alto e dizer: "Graças a Deus".

O fato de estarmos vivos é a maior de todas as bênçãos, independentemente de credo, de convicção política ou religiosa, de estarmos de um lado ou de outro, de aceitarmos esta ou aquela tese de vida. É importante que saibamos que somos feitos do mesmo material genético. A arrumação DNA/RNA, ou seja, a proteína é a mesma para todos nós. Somos todos semelhantes; todos temos um lugar ao Sol. Jesus Cristo, o maior símbolo da religião brasileira e o maior de todos os símbolos ocidentais do pensamento religioso, deu-nos este exemplo, ao nascer em uma manjedoura.

Devemos nos recolher ao nosso próprio interior e, na virada do ano, perdoar todos aqueles que nos acusaram. Tentemos compreender que, na verdade, o mundo é um só para todos nós. Embora não seja religioso, posso dizer à família brasileira e àqueles que neste instante nos ouvem que é importante a convicção de que a semelhança nos une e não a diferença; que as diferenças entre nós, humanos, são todas de superfície, porque no cerne, no âmago, no imo de cada um de nós reside, sem dúvida, a mensagem do Criador.

É essa a mensagem sincera, de convicção e crença em um mundo melhor, que quero transmitir no momento em que me foi outorgado o direito de usar a palavra. Que não nos desentendamos, mas compreendamos uns aos outros.

Neste instante, façamos um balanço de nossas vidas, para que no próximo ano, que virá dentro de alguns dias, tenhamos a esperança cada vez maior de que chegará o dia em que essas diferenças pequenas se diluirão e poderemos dizer, em vez de "a minha família ou a sua família", "a família de todos nós, a família do Brasil e a família de todo o nosso planeta".

Muito obrigado, Sr. Presidente. Muito obrigado, família brasileira.

Posicionamento contrário do PRONA à Medida Provisória 218 de 2004 (Autoriza a União a fornecer equipamentos e auxílio técnico aos países africanos, no combate à praga de gafanhotos).

Data: 07/12/2004

Sessão: 274.2.52.O

Hora: 17h34

O SR. ENÉAS (PRONA-SP. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, V.Exa. não pediu a opinião do partido, mas o PRONA é radicalmente contra essa proposição, extremamente ridícula do nosso ponto de vista.

O SR. PRESIDENTE (Inocêncio Oliveira) - A Presidência não pediu a V.Exa. que orientasse o partido porque a votação não foi nominal, pelo sistema eletrônico, mas o Líder do PRONA tem todo o direito de encaminhar.

Obstrução do PFL à votação do Requerimento de retirada da pauta da Ordem do Dia da Medida Provisória 207 de 2004 (Dá status de Ministro de Estado ao Presidente do Banco Central), em votação nominal por força de verificação de votação.

Data: 01/12/2004

Sessão: 267.2.52.O

Hora: 16h12

O SR. ENÉAS (PRONA-SP. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, o PRONA está em obstrução. Desde ontem nossa posição foi manifestada a respeito dessa questão.

COMISSÃO DE SEGURIDADE SOCIAL E FAMÍLIA - Debate sobre as pesquisas científicas com células-tronco.

Data: 01/12/2004

Sessão: 1445/04

Hora: 10h34

O SR. DEPUTADO ENÉAS - Sr. Presidente, pergunto a V.Exa. se posso me manifestar, como Líder, pelo menos por de 3 minutos.

O SR. PRESIDENTE (Deputado Eduardo Paes) - Deputado Enéas, essa é uma prerrogativa do Líder numa sessão deliberativa. Mas, se não houver...

O SR. DEPUTADO ENÉAS - Nem pertenço à Comissão.

O SR. PRESIDENTE (Deputado Eduardo Paes) - Exato. Mas, como Líder partidário e nos visitando, de minha parte, não há qualquer objeção. Só pediria a V.Exa. que se pronunciasse por 3 ou 4 minutos.

O SR. DEPUTADO ENÉAS - Farei no tempo em que V.Exa. determinar. Mas lembro a V.Exa. que não foram 3 minutos que os colegas usaram. Em todo caso, farei em 3 minutos, conforme determina V.Exa.

O SR. PRESIDENTE (Deputado Eduardo Paes) - Dr. Enéas, entenda que é uma deferência desta Presidência a sua importante figura, ao Líder do PRONA, nesta Casa. Porque, regimentalmente, não seria possível. Mas como V.Exa. está aqui na Comissão e todos nós o respeitamos muito, concedo o tempo de 4 minutos a V.Exa. para seus comentários.

O SR. DEPUTADO ENÉAS - Obrigado pela sua generosidade.

O SR. DEPUTADO DURVAL ORLATO - Questão de ordem, Presidente.

Espero que a sua deferência seja única, mesmo com a chegada de outros Líderes, aqui. Porque, na mesma condição de S.Exa., eu poderia usar da palavra antes dos outros. Mas, como membro da Comissão, inscrevi-me na lista comum.

Então, espero que seja a única exceção mesmo à chegada de novos Líderes aqui.

O SR. PRESIDENTE (Deputado Eduardo Paes) - Atendido seu pleito, Deputado Durval.

O SR. DEPUTADO ENÉAS - Com licença, Presidente. Se V.Exa. for contra, imediatamente, me calarei.

Sr. Presidente, nas minhas palavras, não há desrespeito algum às alocuções a que assisti. Inclusive, tendo lido o currículo da Dra. Patrícia Pranke, fiquei impressionado - farmacêutica, doutorada, tudo bem.

Fiz algumas anotações, não para os colegas do grupo, que são médicos, mas para os outros que não tiveram formação em ciências biológicas. Quero já declinar, de saída, que todos nós comungamos dessa emoção dos 2 senhores que são vítimas de uma fatalidade. Em minhas palavras, não existe, de maneira alguma, uma não-aprovação a esse sentimento que nos comove a todos, claro.

A Dra. Patrícia falou dos blastocistos - quarto quinto dia, em que ali não existe vida, porque não há sistema nervoso até 14 dias - e disse que vida só existe após a implantação. Queria lembrar à senhora, como médica, e aos colegas que têm essa formação, que até hoje não sabemos exatamente o que é vida. Nenhum de nós, diplomado em medicina ou em qualquer área de ciência biológica, pode fazer uma assertiva sobre o que é vida.

 
Mas há uma coisa a favor da tese que eu quero aduzir. Os argumentos que eu quero expender é que, naquela célula original, naquele instante belíssimo da criação, em que o espermatozóide fecundou o óvulo, tudo já está presente, ainda que não esteja em ato. A expressão não é minha, é de Aristóteles, de muito tempo atrás. Ali, à impotência, tudo está presente. Se necessitamos de fatores acessórios, tudo bem.

O que a mucosa do útero vai dar? Ela vai dar condições de, através do trofloblasto que irá se desenvolver, aquele ser receber nutrientes. Mas não é a condição básica. A senhora disse que a discussão é filosófica. Mas eu não posso abrir mão da questão filosófica. A questão filosófica vem antes da científica. Ela não é religiosa.

Assisti à alocução da senhora com todo o cuidado e a atenção merecidos. Mas, veja, quando aquele ser for gerado, dali emergirá tudo o que ele será. As células hepáticas, as células pancreáticas, tudo já está ali. Está em potência, não está em ato. Na dependência de existir ou não o tecido intermediário, aí sim, gerar-se-á um novo ser.

Então, quando a senhora diz que não está ali, perdoe-me, com todo o respeito à senhora, não vejo isso como uma assertiva que tenha precisão de natureza científica. Tudo já está ali sem dúvida.

A diferença feita aqui entre embrião e pré-embrião está referendada no artigo médico, citado na bibliografia da senhora, sob o número 40. É um artigo médico, e todos nós, médicos, sabemos que os artigos são vírgulas colocadas em períodos que ainda não foram escritos. Quando um conhecimento da nossa área médica se torna científico, ele passa a fazer parte de um livro texto, e se torna um tratado. Isso é um artigo. Se a senhora não quer um embrião, tudo bem, é uma hipótese que tem que ser examinada. De novo, essa diferença, apresentada pela senhora e por muitos pesquisadores, tem que ser respeitada, mas não apresentada como fato científico último.

Quando a nossa colega fala do plebiscito, acho perfeito. Não há alguém mais favorável ao plebiscito do que eu. Mas que a população seja ouvida após a informação. Porque, senão não haverá decisão consciente.

A discussão sobre o aborto - e aí é outra questão que vi apresentada aqui -, apesar de não estar, diretamente, imbricada no bojo da discussão, é uma vertente da discussão. É a história velha, antiga, de que a mulher é dona do corpo.

Há alguns dias, disse no plenário que um novo ser gerado não tem nada a ver com o ser materno. Absolutamente coisa alguma. Ele é um novo ser. Inclusive em tipo sangüíneo e tudo mais.

Então, sou a favor do plebiscito, repito para a minha colega, desde que, como alguns colegas disseram - acredito que os outros terão direito de se manifestar -, a população ouça os 2 lados.

Tenho uma lista que me foi entregue, depois de eu ter decidido falar, de profissionais da área médica, e também de profissionais que não são da área médica, contrários a isso.

O SR. PRESIDENTE (Deputado Eduardo Paes) - Peço a V.Exa. que conclua, Deputado.

O SR. DEPUTADO ENÉAS - Concluo - já estou olhando para o relógio.

Peço é que tenhamos uma discussão ampla, abrangente. Não são só os genitores que têm de se pronunciar, isso é uma questão altamente complexa, com reflexos profundos na vida de toda a sociedade. O que eu desejo dizer apenas - repito, não há desrespeito - é nós nos detenhamos na análise da questão, senão ouviremos só quem pensa de um lado. Não há desrespeito algum, e agradeço ao Sr. Presidente a oportunidade. Muito obrigado ao colega que me cedeu a vez.