Posicionamento contrário do PRONA ao Substitutivo do Senado ao Projeto de Lei 2.401 de 2003 (Estabelece normas de segurança e mecanismo de fiscalização de atividades que envolvam organismos geneticamente modificados e seus derivados, cria o Conselho Nacional de Biossegurança - CNBS, reestrutura a Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, dispõe sobre a Política Nacional de Biossegurança e dá outras providências). Ponderações sobre a falácia da utilização de células-tronco embrionárias para fins de pesquisa e terapia.

Data: 02/03/2005

Sessão: 013.3.52.O

Hora: 20h04

O SR. ENÉAS (PRONA. Como Representante. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, brasileiros de todos os pontos do País, o partido que represento está sendo o único a dizer "não" ao projeto. E não terei nenhum mal-estar se for o único que votar contra. Mas vou expender para os senhores, de maneira bem clara, as razões que me levam, e ao meu colega de partido, a tomar essa posição - não são razões de natureza religiosa.

Anotei aqui e acolá os aspectos que, do meu ponto de vista, são primaciais para a análise da questão. Primeiro, fala-se em pesquisa e citou-se aqui a pesquisa com cadáveres, que foi negada - Vesálio raptava cadáveres, é verdade. Mas aquilo de que se está falando não é pesquisa com cadáveres. É o uso de embriões; no momento, de embriões congelados.

Abrir-se-á uma porta. E como dizem os homens da agricultura, como dizem os homens do campo: por onde passa o boi passa a boiada. Vejam os senhores a gravidade que se esconde por trás da decisão que daqui a pouco será tomada nesta Casa.

Na verdade, os embriões que aí estão não são, como alguns disseram, um amontoado informe de células. Não, senhores! O que está ali já é, em cada caso, um novo ser vivo. Não há ninguém nesta Casa nem em lugar algum do planeta que possa, com base científica, negar que a vida surge no momento da concepção. Quando o espermatozóide e o óvulo se unem, naquele instante começa uma nova vida.

Sem nenhuma concepção religiosa, apenas em termos de ciência, é absurdo dizer-se, na linguagem moderna do politicamente correto, que aquilo é um pré-embrião. A expressão é belíssima para justificar, de fato, a eliminação que vai ser feita de todos aqueles embriões e de muitos outros que depois serão retirados sob a forma grosseira de aborto, ou de abortamento, para usar a expressão correta.

Senhores, o que na verdade está começando a passos largos, e alguns colegas com lucidez já chamaram a atenção para isso, é um processo de eugenia, neomalthusianismo, é separar um indivíduo de outro: o que tem direito à vida daquele que não o tem.

Na verdade, é interessante, e ouvi dizer que existe obscurantismo naqueles que defendem a tese, alcunhada de retrógrada e de não permitir isso. Mas pergunto: que há de retrógrado em permitir a vida? Dirão os Senhores: "Mas há esperança!" Perdoem-me, mas vamos parar com hipocrisia! Não há nenhum trabalho científico no mundo que diz que a pesquisa com essas células deu certo, nem em animais.

Com as células da medula óssea, no Rio de Janeiro e na Bahia foram feitos experimentos seriíssimos mostrando regressão de processos de insuficiência cardíaca refratária, em que houve até neoformação de miócitos, de células musculares já destruídas. Mas com células da medula óssea do próprio indivíduo. Numa injeção de células da medula óssea, para cada mililitro, vai 1 bilhão de células. Se todos os embriões que estão em nosso País forem destruídos, o número é irrisório, não dará para um transplante.

Isso é mentira, é uma farsa que está sendo apresentada para quem não sabe do assunto, para quem não pensa no assunto! (Palmas. Apupos.)

 
Sr. Presidente, solicito a V.Exa. que peça respeito, o mesmo respeito que tenho quando ouço estupidezes ditas daqui. Peço a V.Exa. respeito.

O SR. PRESIDENTE (José Thomaz Nonô) - V.Exa. tem a palavra. O que a Presidência fez foi pedir silêncio ao Plenário para ouvir V.Exa., com a atenção que merece.

O SR. ENÉAS - Não, não. Não estou falando de V.Exa., mas das manifestações que houve.

O SR. PRESIDENTE (José Thomaz Nonô) - Estou apenas esclarecendo. V.Exa. tem ainda um minuto. Use-o da melhor forma possível.

O SR. ENÉAS - Da maneira como uso sempre, Excelência.

Queria lembrar aos senhores e aos brasileiros, que estão sendo enganados mais uma vez, que existem cerca de 30 mil embriões estocados.

Agora há pouco um colega falou sobre a ONU, que já retificou posição tomada, condenando o uso de células-tronco. Por que não se fazem pesquisas com animais como no mundo civilizado? Por que fazer experiência em humanos? A troco de quê? Será que não está por trás, como sempre digo, o interesse das multinacionais da morte? Sim, as multinacionais da morte estão preocupadas com o custo elevadíssimo de manutenção de embriões congelados.

Que cinismo ridículo! Essas pobres pessoas que têm deficiência de todos os gêneros estão acreditando que disso advirá a salvação. Isso é falta de respeito com essas pessoas, que estão sendo enganadas.

Quero deixar bem clara a posição: vida, senhores, é um bem supremo, independentemente da convicção religiosa de cada um. Para a esperança, se é que ela existe, de se resistir, de se cuidar de um processo que aí está atacando e agredindo brasileiros, por essa esperança que no momento é uma hipótese remotíssima, vamos, com discursos emocionados, matar embriões, seres vivos, com a desculpa de que é pela vida. É preciso matar para ter vida?

Aquilo que vai ser aprovado daqui a pouco, saibam os brasileiros, é assassinato de indivíduos já gerados. E o PRONA vota contra esse assassinato, nem que seja só com meu voto.

Muito obrigado. (Palmas.)