Data: 02/04/2003
Sessão: 035.1.52.O
Hora: 17h06
O SR. ENÉAS (PRONA-SP. Como
Representante. Sem revisão do orador.) - Com a permissão de V.Exa., Sr.
Presidente, dirijo-me a todos os colegas do Parlamento, pela primeira
vez com o plenário cheio.
Estamos diante de um momento terrível da história da Nação. Terrível, uma vez que, de maneira sub-reptícia, escondida, à socapa, no texto que está sendo apresentado, como uma medida que visa modificar o art. 192 da Lei Maior, ali, escondida, à sorrelfa, está a tese que é extraordinariamente deletéria, já tão solapada em suas bases. Aquilo de que não se quer falar, mas que está ali embutido, é a independência ou autonomia — chame-se como quiser, use-se o epíteto que se quiser — para o Banco Central.
Na verdade, o Banco Central já é independente de fato, já faz o que quer, uma vez que dirigindo-o estão figuras egressas do sistema financeiro internacional, que é, na verdade, um modelo de octopódes — na bela imagem de Júlio Verne —, que sugam as entranhas da Nação.
Taxas de juros exorbitantes são determinadas pelo Banco Central. E está nas mãos do Presidente da República ainda pelo menos o direito de se apresentar contra isso.
Repito: se nós, do Parlamento, aquiescermos a essa primeira investida, mais à frente, tenham certeza — e o mesmo filme já passou nesta Casa quando eu era observador à distância —, teremos um Banco Central não independente de fato, mas de direito. E o Presidente da República terá perdido a última das oportunidades de deter em suas mãos a determinação da política creditícia, da taxa de juros e de outros elementos fundamentais para a macroeconomia nacional.
Digo a V.Exas., com toda a ênfase de que disponho, que, no momento em que o Banco Central for independente, não será necessário mais realizar eleição para Presidente da República, basta eleger o Presidente do Banco Central.
Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, vivemos esmagados, vilipendiados por um sistema financeiro internacional pútrido, que chega a nós por intermédio de organismos internacionais como o Fundo Monetário Internacional, o Banco Mundial, a Organização Mundial do Comércio et caterva, como disse há poucos dias neste plenário quase vazio.
É preciso que acordemos e percebamos que estamos sendo enganados. A população brasileira não tem acesso à informação, não sabe o que é taxa de juros, sabe mal e porcamente que necessita comer. É preciso que acordemos desse sono letárgico, neste momento, para dizer um não peremptório.
Muito obrigado, Sr. Presidente.
