Data: 15/06/2004
Sessão: 124.2.52.O
Hora: 15h38
O SR. ENÉAS (PRONA-SP. Sem revisão do
orador.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, pela primeira vez,
depois de encontrar-me há mais de um ano nesta Casa, meu nome foi
sorteado para falar no Grande Expediente, com o direito a utilizar 25
minutos nesta tribuna.
Eu farei, para os senhores telespectadores,
uma análise da questão que é, do meu ponto de vista, o problema central
de cuja solução depende a possibilidade de nossa Pátria emergir do fosso
em que se encontra mergulhada.
Nas reuniões, nas entrevistas, nos
diálogos de que participam autoridades de todos os níveis, civis e
militares, é constante a assertiva de que não há recursos.
Quando se
pergunta por que faltam ambulâncias nos hospitais públicos, por que
faltam medicamentos, por que falta, às vezes, até gaze ou algodão, a
resposta é simples: não há recursos.
Por que as estradas não têm
manutenção adequada; por que os professores ganham salários miseráveis;
por que as Forças Armadas encontram-se tão mal-aparelhadas, faltando até
comida para os soldados nos quartéis; por que é tão baixa a remuneração
de todos aqueles que trabalham, que produzem; enfim, por que o povo
brasileiro vive tão mal, sendo nosso País o mais rico do mundo?
A resposta é sempre a mesma: não há recursos.
Mas, eu pergunto: por que não há recursos?
A resposta, altamente difundida e repetida, é que o Governo gasta mais
do que arrecada, gerando déficit público. Mas isso é uma vergonhosa
distorção da realidade. O Governo gasta, realmente, mais do que
arrecada, mas não é com as despesas públicas, não é para manter o
funcionamento da máquina estatal, não é com o pagamento de funcionários
públicos, não é para manter as Forças Armadas, não é com a manutenção de
hospitais e escolas...
O que é aceito, praticamente sem discussão -
entra Governo, sai Governo - , é uma drenagem gigantesca de dinheiro
para o pagamento de juros da dívida pública.
Segundo o Banco
Central, em 2002, os juros pagos - aí incluídos os juros das dívidas
interna e externa - foram da ordem de 114 bilhões de reais.
Em 2003,
sob o novo Governo, não mudou nada, ou melhor, piorou! Ainda usando os
dados do Banco Central, que são sempre por ele subestimados, a soma dos
juros alcançou a cifra fabulosa de 145 bilhões de reais.
Para as
senhoras ou os senhores, que assistem ao meu pronunciamento, terem idéia
do que isso representa, faço uma conta bem simples: os 145 bilhões
jogados fora no ano de 2003 significam 12 bilhões por mês, ou 400
milhões por dia, ou 16 milhões de reais por hora.
O mais curioso,
para não dizer o mais triste, é que, mesmo tendo pago, a cada ano,
valores cada vez maiores de juros, a dívida pública só aumenta. A dívida
líquida do setor público, no final de 2002, segundo o Banco Central,
era de 881,1 bilhões de reais e, no final de 2003, chegou a 913,1
bilhões de reais. Vejam que lógica perversa: quanto mais se paga, mais
se deve.
Na verdade, a situação a que me refiro não surgiu agora, no
Governo do PT. Ela vem piorando ano a ano, e isso ocorre há décadas.
Mas o que é triste, muito triste mesmo, é que, no atual Governo, nada,
absolutamente nada foi feito no sentido de mudar o rumo da política
desastrosa e desumana que esfacela a economia nacional.
O Governo,
entre outras assertivas totalmente destituídas de fundamento, diz que os
juros têm que ser mantidos altos para evitar que volte a inflação. Mas
isso é mais uma mentira deslavada. A inflação brasileira não é uma
inflação de consumo. É uma inflação de custos. E, dentre todos os
elementos componentes do custo dos produtos, os que mais pesam são as
taxas de juros e os tributos, elementos esses que, em vez de, como se
impõe, terem sido drasticamente reduzidos, tiveram seus valores
aumentados.
O Governo continuará argumentando: "recebemos uma inflação, medida pelo IPCA, de 12,5 % e, no final de 2003, nós a deixamos em 9,3 %". É
verdade, mas, a que custo isso foi conseguido! Foi um aperto fiscal sem
precedentes na história do Brasil. O custo social foi elevadíssimo, e
não debelou o mal.
A taxa de investimento federal relacionada ao
PIB, no primeiro ano do Governo do PT, foi mais baixa que o menor valor
alcançado no Governo anterior, que já era um valor muito pequeno!
A União investiu 0,4% do PIB, ou seja, o valor miserável correspondente a 1,7% de sua arrecadação tributária.
O aumento da taxa oficial de juros pelo Banco Central acarreta um
aumento da taxa dos juros privados, que são um múltiplo dos juros
públicos, o que significa mais um fator de aumento no custo dos
produtos, isso, sim, mais um fator gerando inflação - inflação contida,
represada, que já começa a reaparecer em 2004. O aumento da taxa de
juros, então, ao contrário do que diz o Governo, não vai contribuir para
baixar o preço dos produtos.
Como já afirmei, os juros dos títulos
públicos se refletem no aumento dos juros privados. Aumentará, então, o
preço dos produtos e, com isso, diminuirá ainda mais a demanda.
Diminuindo a demanda, existe retração e diminui o investimento,
diminuindo, conseqüentemente, a produção, o que anula qualquer efeito
antiinflacionário obtido pela diminuição da demanda.
E, aí, óbvia, evidente e axiomaticamente, aumenta o desemprego.
O desemprego chegou a um nível assustador, inconcebível em um País com
as potencialidades do Brasil. No final de 2003, os índices oficiais
falavam em 12.3% da PEA, pelos dados do IBGE, mas a realidade é muito,
muito pior.
O Prof. Adriano Benayon do Amaral, doutor em Economia
pela Universidade de Hamburgo, Alemanha, a partir de estudo extremamente
sério realizado pela Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ e da
análise de outras fontes, conseguiu demonstrar que o desemprego real
chega à espantosa cifra de 25% (o IBGE não considera desempregados todos
aqueles que, cansados de procurar emprego, de se humilharem nas portas
das fábricas, das lojas ou dos escritórios, simplesmente desistem de
procurar emprego, ingressando nos bolsões da economia informal ou, pior
ainda, mergulhando nos grotões da marginalidade).
A participação dos
salários na renda nacional, que vinha caindo desde 1964, quando era de
62.3%, chegou a 36.1% em 2002, afundando, no Governo do PT, para 31.5%.
Foi uma queda de 4 pontos percentuais em apenas um ano.
E este é um Governo que se diz dos trabalhadores!
Como a inflação brasileira é de custos e não de consumo, uma vez que
dois terços da população vivem em uma economia de pura subsistência,
para debelar, de fato, o processo inflacionário, ter-se-ia que:
-
rever os contratos de concessão por meio dos quais se faz a indexação
das tarifas públicas. Vejam, senhoras e senhores, os aumentos abusivos,
extorsivos da energia elétrica e do gás de cozinha. O Governo,
entretanto, diz que esses contratos têm que ser respeitados;
- restringir o poder de oligopólio das grandes empresas, a fim de que possa existir, de fato, uma economia de mercado, com competição saudável;
-
reduzir drasticamente a taxa de juros, parando de vez com a drenagem
absurda de recursos para o exterior, declarando, por exemplo, que as
taxas reais de juros deixarão de ser essas (9,4% em 2002; 14,6 % em
2003, essa última no Governo do PT) e determinando ao Banco Central que
passe a trabalhar com taxas civilizadas de 1 ou 2% ao ano ou, mesmo, com
taxa zero de juros reais, resgatando totalmente os títulos dos pequenos
investidores e comprometendo-se, com os grandes investidores, a saldar
os compromissos com um alongamento do perfil da dívida pública para, por
exemplo, 30 anos.
Em sendo tomada essa decisão, é preciso que se
estabeleça o controle de capitais, aí incluído o controle de câmbio,
senão, grande parte do dinheiro em moeda nacional será convertido em
moeda estrangeira e sairá do País.
Acabando-se com a drenagem oficial
de recursos - e aqui não estou falando de corrupção, refiro-me à saída
oficial de 12 bilhões de reais por mês -, o Governo poderá direcionar
seus recursos para o investimento em infra-estrutura, construindo
hidrelétricas, hidrovias, ferrovias, estradas.
Poderá, e isso seria
importantíssimo para a saúde pública, investir no saneamento básico e
promover a realização de obras públicas em todo o País. As empresas que
ganharem as licitações contratarão mão-de-obra farta. Isso, sim, é
política de geração de empregos e não essa farsa que é apresentada pelo
Governo.
Os trabalhadores contratados por essas empresas não estarão
mais desempregados, mas terão salários e começarão a consumir. Assim, o
setor privado será estimulado a investir e, então, aumentará a produção
de alimentos, de eletrodomésticos, de roupas, de carros.
As empresas
verão que passou a existir demanda. Então, perceberão que é hora de
investir na produção. E investirão. E aí dirão os áulicos do Poder: "Sobrevirá uma inflação, porque aumentará o consumo".
É verdade, porque, como a demanda estava reprimida, o povo passando
fome, poderá haver uma pequena inflação até que o aumento da produção
que esse processo suscita reequilibre os preços. Mas será uma inflação
temporária, saudável, de consumo, porque os cidadãos pobres passarão a
comer, a alimentar seus filhos, a comprar medicamentos, a ter uma
condição de vida com um mínimo de dignidade. E será bem diferente dessa
inflação que aí está, crônica, doentia, de custos, inflação da qual se
serve um sistema podre que escraviza o povo e o mantém na miséria, sem
qualquer perspectiva de melhorar sua condição de vida.
Na verdade,
vejam senhores telespectadores, o sistema se compraz com a situação
atual, que não é, em absoluto, diferente daquela em que o Brasil vem
mergulhando há décadas - é apenas um agravamento cada vez maior do
quadro de esfacelamento da Nação. Pior do que isso é que havia uma
promessa de tudo mudar.
A Comunidade Européia exige que os países-membros não tenham um déficit superior a 3% do PIB.
E
é bom que nos lembremos que seu déficit decorre de financiamentos de
infra-estrutura, de gastos sociais e de outras despesas úteis para o
bem-estar de seus povos. Não é um déficit para pagamento de juros.
Agora vejam a situação do nosso País.
Criou-se
uma ficção contábil, o chamado superávit primário, que é uma invenção,
na qual não se contabilizam os juros como despesas. Então, a diferença
entre a receita global de todo o Orçamento Público (União, Estatais,
Previdência, Estados-Membros, Municípios) e a despesa global (soma de
todas as despesas) é o superávit primário, sem que sejam contabilizados
os juros.
Pois bem, esse superávit primário, ou seja, o resultado
receita menos despesa foi de 3,9 % do PIB, em 2002, e 4,4% do PIB, em
2003. Sobrevem a pergunta: o que melhorou?
Ora, como a despesa com
os juros, em 2003, foi de 9,6 % do PIB, isso quer dizer que, apenas
para o pagamento de juros, gastaram-se os 4,4 % do superávit primário e
5,2% do PIB, o que implicou a existência de um déficit do Orçamento.
Observe que é um déficit muito diferente daquele que existe nos países- membros da Comunidade Européia.
Daí
porque afirmo, repito, e o faço há 15 anos: não há saída possível neste
modelo. É um modelo colonial, em que tudo o que fazemos, produzimos,
destina-se a uma finalidade: à drenagem de recursos para a metrópole. É
um modelo destruidor, cínico e desumano, no qual o povo brasileiro não
tem nenhuma importância para o poder alienígena que realmente controla o
País e ao qual é submisso o Governo.
O povo tem que ganhar muito
pouco, porque assim a demanda é reduzida, diminui o mercado interno, o
consumo e sobram mais excedentes para a exportação.
Mas se exporta a
soja para obter recursos financeiros, que são utilizados para o
pagamento de juros, enquanto o povo brasileiro cada vez mais morre de
fome.
Promovem-se campanhas acirradíssimas de controle de
natalidade, subvencionadas por órgãos do exterior; incentivam-se
procedimentos como a ligadura de trompas e o aborto; aplaude-se o
homossexualismo que não gera filhos. Tudo, no fim da linha, visando
simplesmente a diminuição da demanda. E justifica-se a política de
controle da natalidade afirmando que não teríamos condições de oferecer
vida decente às novas pessoas que viessem nascer. "Temos gente demais", afirmam. E pobres cidadãos às vezes repetem: "Há gente demais".
Quanta mentira! Quanta falsidade! Quanta hipocrisia! Quanta imundície acobertada sob o manto do poder e da legalidade!
Nos
anos 30 a 70 do século XX, o crescimento anual da população do Brasil
era significativo, tendo havido períodos, como nas décadas de 50 e 60,
que chegou a 3%. De lá para cá, a taxa de crescimento demográfico tem
caído e, curiosamente, o PIB também deixou de crescer.
O PIB por habitante, em dólar, examinado numa série de 1978 a 2003, chegou, no ano passado, a 55% do que era em 1978.
E
então, eu pergunto para os defensores dessa política neomalthusiana
sinistra: do que adiantou esse genocídio explícito em que se matam as
pessoas de fome, de doenças as mais variadas, em que se produzem milhões
de abortos, tudo levando a um índice de crescimento demográfico que
hoje está em torno de 1,3%, se, para a população restante, para o povo
famélico, o PIB per capita caiu a cerca da metade do que era?
Qual
foi a utilidade que teve para a Nação a entrega de todo o seu
patrimônio, no processo de privatização, tão condenado pelo atual
Governo, que hoje segue à risca os mesmos ditames do modelo colonial que
é imposto ao País de fora para dentro?
Do que valeu diminuir tanto o
crescimento da população, que hoje está praticamente estagnado, se o
desemprego continuou aumentando a olhos vistos?
Na verdade, fato
semelhante vem ocorrendo em todos os outros países da América Latina e
na África. E, por incrível que pareça, o mesmo modelo foi aplicado na
Rússia. Lá, em um país de existência milenar, a primeira nação que
mandou um ser humano ao espaço cósmico, a experiência das chamadas
reformas levou à destruição do Estado, conduzindo o povo russo, no
período de 1993 a 1998, à pior dentre todas as experiências pelas quais
já passou.
No livro que eu acabei de ler, escrito por um colega nosso, Deputado Federal na Rússia, Dr. Sergei Glazyev, intitulado Genocide - Russia and The New World Order, o autor expõe com clareza meridiana os
fatos de que foram vítimas os russos submetidos a essa política
infanda, exatamente a mesma que agora vem sendo aplicada ao Brasil.
Lá,
sob a nova ordem mundial, a taxa de perda anual da população foi maior
do que o dobro da taxa de perda durante o período da repressão
stalinista. Na verdade, jamais se viu algo parecido com isso em toda a
história do bravo povo russo.
Escreve o Dr. Glazyev:
"O
espaço econômico do país foi quebrado em duas esferas frouxamente
conectadas. A primeira era a esfera da circulação do capital,
caracterizada por lucros elevadíssimos, muito rápida circulação do
capital e relativamente baixo risco. A segunda era a esfera da produção,
caracterizada por baixa rentabilidade, pequena velocidade de circulação
monetária, alto risco, declínio da demanda e uma conjuntura de mercado
geralmente desfavorável."
"A esfera da produção, por sua vez,
subdividiu-se em um setor de matérias-primas orientado para a
exportação, com uma relativa estabilidade, e o resto da economia,
orientado para o mercado interno, caracterizado por insolvência e
rentabilidade extremamente baixa."
"O espaço social do país também
foi dividido em dois, seguindo a economia. Os grandes negócios e as
autoridades monetárias, servindo aos seus interesses, obtinham lucros
imensuráveis, praticamente sem fazer qualquer esforço para obter
gigantescas vantagens financeiras - esse era o primeiro espaço."
"Enquanto
isso, no segundo espaço, a produção e tudo aquilo que dependia do
orçamento, aí incluído o povo, o conjunto, enfim, dos agentes que
permitiam a existência daqueles lucros fabulosos, tudo passou a existir
sem receber o mínimo de atenção do Estado, sem perspectivas, sem poder
sequer compreender o que estava acontecendo."
O SR. PRESIDENTE
(João Paulo Cunha) - Deputado Enéas, se V.Exa. me permite, gostaria de
anunciar a presença no plenário de uma comitiva de Parlamentares
chineses: os Deputados Zhu Mingshan e Zhao Xijun e a Deputada Zhao Di.
Agradeço a S.Exas. a presença. (Palmas.)
Deputado Enéas, obrigado pela tolerância. Tem V.Exa. a palavra.
O SR. ENÉAS - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, houve, então, o previsto colapso financeiro, em agosto de 1998.
Os
trechos que acabei de ler são enxertos de uma obra extremamente séria,
de um trabalho realizado por um Deputado Federal do Parlamento russo,
homem extremamente preparado, nacionalista preocupado com o destino de
sua pátria.
Claro que não se destrói, por um passe de mágica, em
alguns anos, toda a atividade industrial de um país. Mas criam-se
feridas que sangram no tecido social de um povo.
Afortunadamente, o
Sr. Putin foi eleito Primeiro-Ministro em agosto de 1999 e Presidente da
Rússia em março de 2000, tendo sido reeleito em 2004.
Sem dúvida, os ares estão mudando desde então, e a Rússia volta a contar com sinais vitais revigorados.
É
toda a história de uma nação soberana, milenar, que se estava
estraçalhando, mas agora parece reencontrar seu caminho natural de
desenvolvimento histórico.
Esse foi o problema da Rússia de outubro
de 1993 a agosto de 1998. Isso já ocorreu com vizinhos nossos, como o
México e, mais recentemente, a Argentina.
E o Brasil está caminhando a
passos largos, celeremente, para uma catástrofe financeira sem
precedentes em sua história de nação.
Não, senhores! É preciso mudar.
Há que mudar, para um pólo diametralmente oposto, a orientação que ora
se imprime à política nacional. Há que se privilegiar tudo aquilo que é
nosso.
Um Governo sério, preocupado com a Nação brasileira,
corrigirá o verdadeiro descalabro em que se constituiu a nossa política
mineral.
A tonelada do nosso minério de ferro, que, em 1965, era
vendida a 48 dólares em valor atualizado, hoje, em 2004, é vendida por
16 dólares... Naquela época, o preço da tonelada de ferro pagava a
estada de uma noite em um hotel razoável em Nova York. Hoje é difícil
achar uma espelunca onde se possa dormir uma noite por 16 dólares...
O quartzo, que, em 1996, era vendido a 76 centavos de dólar o
quilograma, o que já era um preço desprezível, hoje é vendido a 20
centavos de dólar o quilograma. E o quartzo é fundamental para a
indústria de computadores! E que dizer do nióbio, do manganês, do
titânio etc., etc., etc., etc., todos vendidos a preço de banana?
Até quando, senhores, assistiremos a um processo em que a Nação
brasileira vem sendo dessangrada, em que o nosso povo perde, a cada
momento, cada vez mais, a sua auto-estima e a sua confiança no porvir?
É
preciso ter coragem para sentar à mesa de negociações, não como uma
criança, não como subalterno, mas falando como nação adulta,
responsável, e não de joelhos, exigindo o preço justo pelos nossos
minérios.
Se não quiserem pagar o preço justo, não receberão nem um miligrama de nióbio.
E
os países ditos ricos terão de parar de fabricar seus aviões
supersônicos, porque o nióbio é imprescindível para a fabricação desse
tipo de aeronave, e só o Brasil tem nióbio, na verdade mais de 95% do
nióbio do planeta.
Paralelamente a isso, é preciso reaparelhar,
reequipar nossas Forças Armadas, aumentando seu contingente para, no
mínimo, 1 milhão de homens, o que será fundamental para a defesa da
Amazônia e de todo o território pátrio, hoje contendo verdadeiros
enclaves, territórios situados dentro da Nação, mas onde é proibida a
entrada de brasileiros, até mesmo de um Governador de Estado, como
ocorreu recentemente em Rondônia, situação crítica, diante da qual um
Governo Federal inerte não toma nenhuma providência, alienando-se dos
interesses da Pátria.
No que concerne à soberania nacional, já é
tempo, também, de o Brasil possuir uma frota de aviões de guerra em
condições de proteger o território nacional.
A esse respeito, é
válido aqui apresentar para os senhores telespectadores uma questão que
vem sendo objeto de discussão não só no Poder Executivo, como dentro do
Congresso Nacional. Trata-se da aquisição de aviões de combate. Dentro
do que me foi dado observar, a melhor proposta apresentada é aquela do
Governo russo, da venda de aviões Sukhoi-35.
Se olharmos, e o
fizermos com absoluta frieza, para a proposta que o Governo russo fez ao
Brasil para aquisição de aeronaves bélicas - os aviões Sukhoi-35 -,
seremos obrigados a reconhecer que esses aviões são poderosas máquinas
de guerra, cujas características operacionais superam, de muito, aquelas
presentes no modelo concorrente. O caça Sukhoi-35 é considerado pelos
entendidos como o melhor do mundo.
O Governo russo propôs as
melhores condições de preço, apresentou o melhor avião e não impôs
nenhuma restrição ao tipo de armamento a ser fornecido ao Brasil,
apresentando até a possibilidade da fabricação de mísseis no Brasil. Que
seja do meu conhecimento, nenhum outro concorrente se dispôs a isso.
Ao argumento de que deveríamos privilegiar o consórcio de que participa
a EMBRAER, caberia uma réplica: ela já não é mais uma empresa estatal
brasileira. A Dassault, francesa, é uma das donas da EMBRAER, e o avião
que oferecem perde, de longe, para o Sukhoi-35.
Além disso, os russos
oferecem transferência de tecnologia, comprometem-se a importar, em 7
anos, produtos genuinamente brasileiros no valor total de 3 bilhões de
dólares. Enfim, vejo como bastante saudável a aquisição pelo Brasil das
aeronaves russas. Cria-se um vínculo mais firme com aquele país irmão,
que já provou para o mundo inteiro a sua força científica e tecnológica,
em diversas oportunidades, entre elas no lançamento e manutenção da
estação espacial MIR, que ficou no espaço cósmico mais de 15 anos.
E
os países que quiseram adquirir condições de respeito no cenário
internacional, libertando-se da dependência tecnológica americana, como a
China, a Índia e o Paquistão, deram a si mesmos um impulso com a
tecnologia russa.
Em um mundo de tensões, como é o caso atual do
nosso planeta, um país de dimensões continentais como o Brasil precisa
estar preparado para a eventualidade de, a qualquer momento, não apenas
ser submetido à rapinagem financeira, mas sofrer, sem aviso prévio, a
ameaça de perda de parte de seu território.
Esse é o conceito de
dissuasão estratégica, fundamental em geopolítica, segundo o qual temos
de estar prontos para a defesa de nossa Pátria, independentemente da
gritaria tola e infantil dos que dizem que nem mais as Forças Armadas
são necessárias, porque vivemos em um mundo de paz.
Estudem isso, senhores.
Muito obrigado, Sr. Presidente.
