Data: 18/02/2003
Sessão: 001.1.52.O
Hora: 14h06
Sessão: 001.1.52.O
Hora: 14h06
O SR. ENÉAS (PRONA-SP.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, em fevereiro de 1989, exatamente 14 anos atrás, eu escrevi o "Manifesto do PRONA",
em que eu alertava a população brasileira para os riscos da ventania
neoliberal que começava a soprar aqui no Hemisfério Sul, ventos egressos
do Norte do planeta, a partir de uma concepção política que começava a
tomar corpo — uma nova divindade assumia o cetro, o controle das ações
governamentais na maioria dos países do orbe terráqueo.
O mercado, erigido à categoria de um deus, decidiria o destino das nações. Desapareceriam as fronteiras para os fluxos de capital e todos teríamos, em um futuro não muito distante, um bem-estar social inconcusso.
E, realmente, tudo foi acontecendo como o previsto. Em quase todos os recantos do mundo, a palavra da moda passou a ser globalização. O mundo transformou-se em um imenso cassino onde, pelo simples toque em uma tecla de computador, fortunas fabulosas são transferidas, à velocidade da luz, de um ponto a outro do planeta, sem que, para isso, exista qualquer correspondência com as riquezas do mundo real, do mundo físico.
Quem se atrevesse a falar em Estado Nacional soberano receberia, de pronto, o epíteto de troglodita, dinossauro ou qualquer coisa semelhante a um ser que viveu em priscas eras.
Mas a contrapartida de um mundo sem fronteiras, onde teria sido conquistada a justiça social, longe está de ter sido alcançada.
Muito ao contrário, hoje, tristemente, o cenário que se nos afigura é exatamente o oposto do que era vaticinado pelos ideólogos daquilo que se convencionou chamar de "mundo globalizado".
Na verdade, passamos a ser uma neocolônia das potências hegemônicas que, irmanadas pelas suas necessidades básicas, de que são carentes — água potável, energia, alimentos e matérias primas —, determinaram que fossem privatizadas as nossas estatais, subtraindo-as ao controle do Estado, lídimo representante do povo brasileiro, e continuam obrigando-nos a vender nossa riqueza mineral a preços aviltados.
O domínio do povo brasileiro é exercido de fora para dentro. O controle é alienígena.
Assim é que, abrindo as comportas da economia nacional, importando quinquilharias e exportando nossas riquezas in natura, submetidos a extorsões de todas as formas possíveis, exercidas a partir dos ditames dos donos do mundo, fomos, pouco a pouco, vendo crescer a nossa dívida pública, que passou de 87,8 bilhões de reais em dezembro de 1994 (25,13% do PIB) para a cifra assombrosa de 1,1 trilhão de reais em dezembro de 2002 (80,94% do PIB).
Os juros dessa dívida, apresentados nos balanços do Banco Central, foram de 113,9 bilhões de reais no exercício de 2002.
O valor real pago, na verdade, foi muito superior a esse, maior do que o dobro, frente à desvalorização do real em mais de 52% em 2002 e levando-se em conta que o "mercado" exigiu do Banco Central taxas maiores do que a básica.
Agora, eu afirmo: aí está a questão central da qual todas as outras decorrem.
Esse é o verdadeiro cancro fagedênico que infecta as entranhas da Nação.
Incomoda-me profundamente a discussão sobre superficialidades. É claro que é preciso reexaminar todo o sistema de educação pública, a partir do qual estamos criando uma legião de mentecaptos, incapazes de concorrer no mercado de trabalho. É claro que é fundamental que se faça funcionar o Sistema Único de Saúde, que tem de sair do papel, mas também aí a discussão não terá conteúdo substantivo, uma vez que toda a verba destinada ao Sistema de Saúde, para todo o Brasil, foi, em 2002, de 28,5 bilhões, enquanto, considerando-se só aquilo que o Banco Central contabiliza como juros, pagou-se em 2002 o valor astronômico de 114 bilhões.
E o Ministério do Planejamento, em sua estatística de orçamento, publicou ter havido, para 2002, uma verba prevista de 209,5 bilhões de reais apenas para o refinanciamento da dívida pública federal.
E agora eu pergunto: como é possível sobreviver a uma sangria dessa monta?
Como se pode falar na necessidade de obter superávit fiscal desse ou daquele valor, quando se reconhece, de público, esse valor monstruoso pago em juros para alimentar os abutres que vivem apenas da especulação?
Como se pode pensar, ainda, em cortar verbas, se não se tem coragem de dizer basta a esse processo delituoso em que se dessangra, até a última gota, a economia do povo brasileiro?
Quem é que, na verdade, está ganhando com tudo isso?
Não são, com certeza, os operários, os médicos, os engenheiros, os industriários, os comerciários, os aeroviários, os funcionários públicos, nem mesmo a maioria dos empresários.
Todo o sistema produtivo nacional perde nesse jogo imundo.
Na verdade, somente ganha quem participa do processo especulativo, que tem, à sua retaguarda, o sistema financeiro internacional, movimentando diariamente mais de 1 trilhão de dólares em impulsos de computador, criando e mantendo fortunas milionárias, enquanto o povo assiste à deterioração de todos os seus sonhos, da construção de uma sociedade livre que pode aspirar a um futuro digno.
Essa é a questão central, senhores. Tudo mais é despiciendo, é secundário, é remendo, é flor de plástico.
Hoje, pela primeira vez ocupando esta tribuna, à qual cheguei guindado pela vontade, expressa nas urnas, de mais de 1.570.000 eleitores, eu declaro expressamente aqui, como sempre fiz, em todas as oportunidades que tive, em todos os lugares, no Brasil ou no exterior, que não é possível continuarmos atrelados a esse modelo de submissão às potências hegemônicas.
É hora de dizer basta a esse modelo pútrido, infecto, nauseabundo, que está levando nosso povo para a escravidão.
É hora de declarar a independência econômica do Brasil.
