Lançamento de obra de Direito Eleitoral de autoria do Prof. Dr. Thales Tácito Pontes Luz de Pádua Cerqueira.

Data: 24/08/2004

Sessão: 171.2.52.O

Hora: 17h58

O SR. ENÉAS (PRONA-SP. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, quero apenas comunicar aos colegas Deputados que está sendo lançado no Salão Nobre desta Casa uma excelente obra de Direito Eleitoral, extraordinariamente bem feita, sem similar, de autoria do Prof. Dr. Thales Tácito Pontes Luz de Pádua Cerqueira.

Estamos diante da oportunidade de conhecer uma autoridade notória, figura conspícua no assunto.

Muito obrigado, Sr. Presidente.

Posicionamento contrário do PRONA ao Projeto de Lei Complementar 188 de 2004 (Altera a Lei Complementar 97 de 1999, que dispõe sobre as normas gerais para organização, preparo e emprego das Forças Armadas, para estabelecer novas atribuições subsidiárias), do Senado.

Data: 11/08/2004

Sessão: 161.2.52.O

Hora: 19h16

O SR. ENÉAS (PRONA-SP. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, ouvi as argumentações do colega Deputado Jair Bolsonaro, que é militar, e do Deputado Arnaldo Faria de Sá.

Quero crer que estamos incorrendo num erro, apesar de, sem dúvida, eu já ter defendido na Comissão da Amazônia a intervenção do Exército, mas a situação aqui deixa aberta um brecha perigosa para uma ADIN.

Só por isso, vou votar contra a matéria. Mas entendam que é só por isso. E existe ainda a questão do desarmamento, que também é perigosa. Sou contra não pela idéia em si, mas pelas implicações.

Sr. Presidente, quero dizer a V.Exa. que votei de acordo com a orientação do partido nas votações anteriores.