Retirada pelo orador da pré-candidatura à Presidência da República. Anúncio pelo Parlamentar do lançamento de sua candidatura a Deputado Federal.

Data: 14/06/2006

Sessão: 103.4.52.O

Hora: 15h03

O SR. ENÉAS (PRONA-SP. Como Representante. Pronuncia o seguinte discurso.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, no dia 5 de abril deste ano, comuniquei ao povo brasileiro que o meu afastamento desta Casa, no período de 22 de fevereiro a 3 de abril, deveu-se ao fato de ter sido acometido de quadro extremamente grave que, em terminologia médica precisa, é descrito como leucemia mielóide aguda.

Reafirmei também a minha pré-candidatura à Presidência da República, anteriormente lançada no dia 19 de dezembro de 2005, em São Paulo, que seria ratificada na Convenção Nacional do PRONA, neste mês de junho.

No entanto, apesar de o meu organismo ter apresentado o melhor resultado possível, em face do tratamento a que estive submetido - ausência absoluta de neoplasia óssea -, exige-se, do ponto de vista médico, que, ainda no mês de julho, eu receba a última dose suplementar da terapêutica quimioterápica específica.

Assim, como a cada ciclo correspondem cerca de 3 semanas entre internação e subseqüente repouso, restar-me-iam, para o processo de eleição presidencial, apenas os meses de agosto e setembro para ir a todos os Estados do Brasil, uma vez que, desde fevereiro, enquanto os demais pré-candidatos viajam pelo País, tenho dividido o meu tempo entre o hospital e minha casa.

Acresça-se a isso o fato de ser, neste momento, minha família totalmente contrária à minha participação no pleito presidencial, em face do esforço estrênuo que deveria ser desenvolvido para, em tempo recorde, levar a idéia de um grande projeto de libertação nacional a todos os brasileiros.

Finalmente, os membros do Diretório Nacional, do partido do qual sou Presidente, à unanimidade, pedem-me que volte a candidatar-me ao cargo de Deputado Federal, por São Paulo, reservando, para 2010, a luta pela Presidência da República.

Então, apesar de, indiscutivelmente, minha pretensão continuar sendo a disputa presidencial, pelo vazio de perspectivas no horizonte, pela absoluta ausência de esperança no cenário e no embate que se apropínqua, embora tudo isso, em face dos argumentos já aduzidos, e que são irretorquíveis, comunico aqui hoje, de maneira oficial, a retirada da minha pré-candidatura à Presidência da República.

No próximo dia 23 deste mês, em São Paulo, o meu nome será lançado como candidato ao cargo de Deputado Federal.

Muito obrigado povo brasileiro, colegas e Sr. Presidente.

Afastamento do orador das funções parlamentares e profissionais, em razão de problemas de saúde. Lançamento da candidatura do Parlamentar à Presidência da República. Agradecimento ao apoio recebido durante o afastamento do Parlamentar, em especial ao Presidente Aldo Rebelo e ao Deputado Elimar Máximo Damasceno.

Data: 05/04/2006

Sessão: 041.4.52.O

Hora: 16h24

O SR. ENÉAS (PRONA-SP. Pela ordem. Pronuncia o seguinte discurso.) - Sr. Presidente, povo brasileiro, estou aqui hoje, diferentemente de todas as outras vezes em que falei do Brasil, para falar de mim mesmo, especificamente da minha saúde. Esta é uma satisfação que devo a todos os meus eleitores.

O diagnóstico de minha doença, que me afastou por 1 mês, é leucemia mielóide aguda. E eu reservei a mim mesmo o direito de fazer este comunicado no contexto de dia, hora e local que melhor me aprouvesse.

Não é verdade, como foi noticiado, que fui internado de emergência, que estava dando aula e passei mal. O curso O Eletrocardiograma, que ministro no Rio de Janeiro e em São Paulo, só iria começar no último dia de março. Estávamos nos meados de fevereiro.

Tudo começou com uma dificuldade de locomoção que, após a semiótica clássica, inclusive com ressonância magnética, consubstanciou-se numa vasculite na região poplítea. A seqüência propedêutica selou o diagnóstico de leucemia mielóide aguda.

Durante os procedimentos terapêuticos, o quadro se complicou com abdômen agudo inflamatório. Levado ao centro cirúrgico com a suspeita de apendicite, diagnosticou-se uma tiflite, inflamação do ceco, início do intestino grosso. Mais adiante, instalou-se uma pneumonia lobar direita e um quadro de anasarca, com edema dos membros inferiores, ascite e derrame pleural. No interregno, sucediam-se radiografias, tomografias, ultra-sonografias, intervenções cirúrgicas para introdução de cateter e, por último, broncoscopia e gastrostomia endoscópica. Tive alta no dia 24 de março, prosseguindo o tratamento em regime ambulatorial.

Pela primeira vez, em 30 anos de exercício profissional, sem uma falta, sem um atraso, suspendi, neste semestre, o curso que ministro para cerca de 500 médicos, no eixo Rio-São Paulo.

Deixo registrado o meu agradecimento por todos os votos de estima e recuperação plena que recebi, tanto do Rio quanto de São Paulo, dos meus alunos, que compreenderam a razão de ser da minha ausência neste semestre.

Estou de volta. Não me afastei e não me afasto um milímetro sequer das convicções que me trouxeram até aqui, que são a luta por um Brasil livre, soberano, independente dos grilhões que continuam mantendo o nosso povo, a nossa gente na escravidão.

A chama da esperança continua viva. Sou pré-candidato à Presidência da República e meu nome será homologado na Convenção Nacional do Partido, em junho.

Nunca imaginei que o fato de eu ter raspado totalmente a minha barba pudesse ser notícia nacional. Mas, já que a mídia divulgou tanto esse acontecimento, preciso dizer agora para os meus eleitores de todo o Brasil: o importante é que, com barba ou sem barba, eu continuo sendo o mesmo. E nunca disse esta frase, nunca disse isto nesta tribuna: meu nome é Enéas!

Registro aqui meus agradecimentos a toda a equipe de médicos que conduziu o meu tratamento e aos paramédicos que me deram assistência; aos colegas desta Casa e do Senado Federal, Parlamentares e funcionários que me hipotecaram solidariedade, em particular ao nosso Presidente, digníssimo Deputado Federal Aldo Rebelo; aos familiares que estiveram ao meu lado durante cerca de 30 dias; aos religiosos de todo o País, líderes católicos, evangélicos e espíritas que intercederam por mim junto ao Criador. Referência singular devo fazer ao meu amigo particular, Vice-Presidente Nacional do PRONA, Deputado Federal Elimar Máximo Damasceno, que esteve ao meu lado durante todo o sofrimento.

Finalmente, numa palavra para o alto, agradeço ao Criador do universo, que, mesmo com todos os meus defeitos, atendeu as minhas preces e as dos meus amigos e me trouxe vivo para esta Casa.

Muito obrigado, Sr. Presidente. Muito obrigado, povo brasileiro. (Palmas.)

Razões do posicionamento favorável do PRONA ao parecer pela admissibilidade da Medida Provisória 268 de 2005 (Abre crédito extraordinário em favor dos Ministérios da Educação, Saúde e da Defesa e de Operações Oficiais de Crédito, para os fins que especifica).

Data: 19/01/2006

Sessão: 007.5.52.E

Hora: 11h04

O SR. ENÉAS (PRONA-SP. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, a medida provisória em tela é mais um dos exemplos que testificam a moxinifada literária em que se constituem os atos egressos do Governo.

Não consigo entender que se misture no mesmo ato o aumento de verba para a Educação e para a Saúde e, dentro do mesmo contexto, verba para tropas no Haiti.

É claro que não podemos ser contrários, uma vez que há muito tempo ficou nítida a necessidade de que o sistema educacional e, na mesma ordem de idéias, todo o processo educacional recebam apoio. Feliz está o Deputado Moroni Torgan quando faz referência a essa triste situação, que não é apenas esdrúxula, por que passa a segurança também no País.

Mas não há como votar contra. Por absurdo que seja, isso está dentro do contexto governamental que prima habitual e rotineiramente pela inépcia em tudo aquilo que faz.

O PRONA não tem opção. Vota a favor, inclusive no mérito, que não está em discussão ainda.

Posicionamento favorável do PRONA à manutenção da expressão "agentes de combate a endemias" constante dos §§ 4º, 5º e 6º do art. 198 do Substitutivo à PEC 07 de 2003 (Altera o inciso II do art. 37 da Constituição Federal, para permitir a contratação pela administração pública de agentes comunitários de saúde mediante processo seletivo), objeto DVS.

Data: 18/01/2006

Sessão: 006.5.52.E

Hora: 20h24

O SR. ENÉAS (PRONA-SP. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, não vejo sentido na diferença. Estava conversando com os colegas para inteirar-me da discussão. Se a questão do agente de saúde já está aprovada, não entendo por que se deve estabelecer essa discriminação, dizendo ser temporária a ação dos agentes de endemia. Endemia é ligada ao local. A dengue, por exemplo, está aí o ano todo. No Brasil não há tanto frio. É verão e calor. É inimaginável que esses senhores percam o direito que os seus colegas já têm. Entendo que o texto deve ser mantido in totum, na íntegra.

Refutação a pronunciamento do Presidente Luiz Inácio Lula da Silva em rede nacional de rádio e televisão.

Data: 17/01/2006

Sessão: 004.5.52.E

Hora: 20h04

O SR. ENÉAS (PRONA-SP. Como Representante.) - Sr. Presidente, povo brasileiro, raras vezes venho à tribuna. Acontece que ontem a sessão da Câmara dos Deputados foi interrompida quando, de maneira súbita, abrupta, entrou no ar o pronunciamento de S.Exa. o Presidente da República. Estava no meu gabinete, assisti a todo o pronunciamento com cuidado e depois mergulhei no verdadeiro festival de aleivosias que ali estavam sendo pronunciadas.

Estou dizendo essas coisas, povo brasileiro, para que a população do nosso País perceba o quanto é enganada. Para que não haja a menor dúvida no que concerne àquilo de que vou falar, quem dúvida tiver estabeleça o acesso, entre outros que citarei depois, ao site www.tesouro.fazenda.gov.br. Assim, evitar-se-ão as diatribes histéricas de números apresentados como se representassem a verdade dos fatos. O que vou dizer, inicialmente, está testificado no sítio eletrônico, a que se chama habitualmente site, do inglês, www.tesouro.fazenda.gov.br. O menor resultado, no que concerne a investimento federal relacionado ao PIB, de S.Exa. o ex-Presidente, que já fez um governo muito ruim, ocorreu em 1999, e foi de 0,7%. S.Exa. o atual Presidente chegou a 0,4% em 2003. Melhorou um pouco, em 2004, quando alcançou 0,6%. A última informação se refere ao período de janeiro a novembro de 2005: 0,2% do PIB.

Não venham os senhores áulicos do PT, do pior Governo que o Brasil já teve, falar em investimento. É mentira!

S.Exa. o Presidente diz no início de seu discurso: "Há poucos dias, o Brasil zerou sua dívida com o FMI. Com isso deixamos de pagar juros". Que beleza! Aqui é preciso ter cuidado, porque a argumentação é especiosa, é enganosa, é falaz, é mendaz. Na verdade, encerrou-se mesmo a dívida, somente com o FMI, mas, como todos os Deputados, quero eu crer, conhecem o assunto, senhores brasileiros, a Dívida Pública, dividida em 2 parcelas - a Dívida Interna e a Externa -, chega hoje à cifra assombrosa de mais de 1 trilhão de reais. A dívida que foi paga é uma fração da Dívida Externa, uma fração diminuta. É a dívida com o Fundo Monetário, é verdade, mas acordemos, saiamos desse sono letárgico. A dívida com o FMI é aquela sobre a qual se pagavam os menores juros.

O Sistema Financeiro Internacional é um polvo do qual os tentáculos são representados também pelo Banco Mundial, pelo Banco Interamericano, além dos mercados financeiros privados. Ou será que S.Exa. o Presidente pensa que todos que assistem ao seu pronunciamento são pacóvios, são iletrados.

S.Exa. disse que temos o melhor crescimento da massa salarial. É verdade. A massa até pode estar crescendo, mas o que representa isso? É preciso parar para pensar de novo: a população vem crescendo, hoje a um nível menor, algo em torno de 2% - 1,4% talvez -, bem menor do que já foi na década de 70, pelas políticas neomalthusianas impostas à população. Se a massa salarial cresce é porque o número de pessoas que trabalham está aumentando. Uma análise extremamente bem feita, a partir de números oficiais egressos de fontes como o IBGE, o Banco Central e outras, mostra que a participação dos salários na renda nacional vem caindo há décadas e a inclinação da curva é maior no Governo do PT.

Paremos de tanta asneira. Reconheçamos agora - e atenção, Líder Rodrigo Maia - que a desmoralização da Casa não tem nada a ver, Sr. Presidente, meus colegas, com convocação. Nada! Isso é uma farsa imposta pelo Poder Executivo, que quer ter os louros de dizer lá na frente que acabou com as convocações extraordinárias. Isto é o que o Poder Executivo quer: o desespero da população. E eu disse no Colégio de Líderes: "É porque na nossa Casa não viceja melhora para as condições sociais da população". O povo, há pouco tempo, foi consultado e disse não ao desejo do Poder Executivo sobre o desarmamento. O povo, na verdade, hoje diz não à condução dos seus destinos. O povo se exprime da maneira que pode, não é por convocação. Isso é uma farsa!

E, para concluir, lembro aos senhores que o nosso colega Deputado Roberto Jefferson foi cassado porque recebeu - e confirmou - 4 milhões. E o PT que mandou pagar-lhe não tem culpa nenhuma, não vai ser apenado. Não, senhores! A causa visceral dos problemas está no Poder Executivo. Está lá! E nós, Parlamentares, estamos pagando o preço da desídia governamental.

Muito obrigado, Sr. Presidente. (Muito bem. Palmas.)

Anexo ao pronunciamento

Outras fontes que podem ser consultadas:

 
1. Dados do PIB - site do IBGE: www.ibge.gov.br

 
2. Dívida Pública - site do Banco Central: www.bacen.gov.br

 
3. Participação dos salários na renda nacional - site do IBGE: www.ibge.gov.br - Gazeta Mercantil Balanço Anual 2002 a 2004