Referências elogiosas à atuação do Deputado João Paulo Cunha na Presidência da Casa.

Data: 22/12/2004

Sessão: 007.4.52.E

Hora: 20h04

O SR. ENÉAS (PRONA-SP. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, o que vou dizer já havia dito a V.Exa. em particular, em almoço de confraternização do qual participamos, mas agora, na presença de todos os colegas e para aqueles que estiverem assistindo à sessão e ouvindo os pronunciamentos, repito as palavras que havia proferido.

Durante os 2 anos em que aqui estou fui opositor férreo ao partido que V.Exa. representa. Por isso, é fundamental que diga, de público, o quanto o admiro. Na Presidência desta Casa, V.Exa. soube, com elegância, decência e apuro nas expressões, dar inequívoca demonstração à Nação de que é possível manter-se em posição difícil - e V.Exa. esteve nela o tempo inteiro - e, ao mesmo tempo, cuidar para que o direito de todos seja resguardado. Em alguns instantes verbalmente recebeu agressões, mas soube manter o equilíbrio, e isso é admirável.

Meu testemunho é honesto e sincero, e V.Exa. sabe que sou assim. É preciso que todos saibam que, independentemente de suas convicções ideológicas, V.Exa. soube tratar todos os colegas com respeito que chega até a ser incomum, que ultrapassa todos os limites imaginados por um opositor como eu.

V.Exa. é exemplo na condução do cargo que ocupa. Exemplo que eu e todos aqui esperamos seja seguido e imitado, se possível, pelo próximo Presidente que, do meu ponto de vista - e fui claro -, deveria ser V.Exa. Ficaria muito satisfeito de vê-lo reconduzido ao cargo.

Desejo a V.Exa. um feliz ano novo.

Muito obrigado.

O SR. PRESIDENTE (João Paulo Cunha) - Deputado Enéas, agradeço a V.Exa. as palavras.

Mensagem de otimismo às famílias brasileiras ao ensejo do transcurso das festas natalinas.

Data: 22/12/2004

Sessão: 006.4.52.E

Hora: 16h46

O SR. ENÉAS (PRONA-SP. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente Inocêncio Oliveira, com a permissão de V.Exa., vou me dirigir à família brasileira, desta feita não para fazer nenhuma crítica ou qualquer comentário acerca da situação do País. Vou usar o tempo a que tenho direito para transmitir a todos os membros da família brasileira mensagem positiva.

Apropinqua-se o momento em que não só o Distrito Federal e os Estados brasileiros, mas toda a humanidade se confraterniza. Vamos todos comemorar o momento maior deste planeta: a passagem do ano novo. Claro, precedido pela comemoração, pela família cristã, do Natal.

A aproximação dessa data, que já se delineia no horizonte, é motivo de júbilo para todos nós, uma vez que, de todas as bênçãos da criação, existe uma que se destaca sobre todas as outras, que é o fato de todos nós estarmos vivos.

Nada é mais belo no planeta do que a vida. De todas as formas de manifestação do Criador do universo, a mais bela, a que mais nos emociona é o ato que sem dúvida alguma se traduz no significado da vida.

Viver quer dizer estar presente no mundo, participar daquilo que ele nos apresenta. Fora de nós e dentro de nós mesmos, viver é experimentar a cada instante um fato novo, é respirar, é andar, é trabalhar, é reproduzir-se, é sonhar, enfim, com um mundo melhor. E, tanto quanto nós o saibamos, o sonho é atributo daqueles que vivem, daqueles que pensam, daqueles que existem.

Neste instante em que me propus a transmitir uma mensagem à família brasileira, sugiro a todos que assistem e ouvem este pronunciamento espontâneo que nos esqueçamos das vicissitudes do dia-a-dia; que nos esqueçamos das diferenças cruéis existentes em nossa sociedade, erigida como sociedade de consumo; que nos esqueçamos de tudo aquilo que nos vilipendia; e que, dentro de alguns dias, em um momento que se repete uma vez por ano, desfrutamos de um instante de congraçamento, quando, na condição de seres humanos, podemos olhar para o alto e dizer: "Graças a Deus".

O fato de estarmos vivos é a maior de todas as bênçãos, independentemente de credo, de convicção política ou religiosa, de estarmos de um lado ou de outro, de aceitarmos esta ou aquela tese de vida. É importante que saibamos que somos feitos do mesmo material genético. A arrumação DNA/RNA, ou seja, a proteína é a mesma para todos nós. Somos todos semelhantes; todos temos um lugar ao Sol. Jesus Cristo, o maior símbolo da religião brasileira e o maior de todos os símbolos ocidentais do pensamento religioso, deu-nos este exemplo, ao nascer em uma manjedoura.

Devemos nos recolher ao nosso próprio interior e, na virada do ano, perdoar todos aqueles que nos acusaram. Tentemos compreender que, na verdade, o mundo é um só para todos nós. Embora não seja religioso, posso dizer à família brasileira e àqueles que neste instante nos ouvem que é importante a convicção de que a semelhança nos une e não a diferença; que as diferenças entre nós, humanos, são todas de superfície, porque no cerne, no âmago, no imo de cada um de nós reside, sem dúvida, a mensagem do Criador.

É essa a mensagem sincera, de convicção e crença em um mundo melhor, que quero transmitir no momento em que me foi outorgado o direito de usar a palavra. Que não nos desentendamos, mas compreendamos uns aos outros.

Neste instante, façamos um balanço de nossas vidas, para que no próximo ano, que virá dentro de alguns dias, tenhamos a esperança cada vez maior de que chegará o dia em que essas diferenças pequenas se diluirão e poderemos dizer, em vez de "a minha família ou a sua família", "a família de todos nós, a família do Brasil e a família de todo o nosso planeta".

Muito obrigado, Sr. Presidente. Muito obrigado, família brasileira.

Posicionamento contrário do PRONA à Medida Provisória 218 de 2004 (Autoriza a União a fornecer equipamentos e auxílio técnico aos países africanos, no combate à praga de gafanhotos).

Data: 07/12/2004

Sessão: 274.2.52.O

Hora: 17h34

O SR. ENÉAS (PRONA-SP. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, V.Exa. não pediu a opinião do partido, mas o PRONA é radicalmente contra essa proposição, extremamente ridícula do nosso ponto de vista.

O SR. PRESIDENTE (Inocêncio Oliveira) - A Presidência não pediu a V.Exa. que orientasse o partido porque a votação não foi nominal, pelo sistema eletrônico, mas o Líder do PRONA tem todo o direito de encaminhar.

Obstrução do PFL à votação do Requerimento de retirada da pauta da Ordem do Dia da Medida Provisória 207 de 2004 (Dá status de Ministro de Estado ao Presidente do Banco Central), em votação nominal por força de verificação de votação.

Data: 01/12/2004

Sessão: 267.2.52.O

Hora: 16h12

O SR. ENÉAS (PRONA-SP. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, o PRONA está em obstrução. Desde ontem nossa posição foi manifestada a respeito dessa questão.

COMISSÃO DE SEGURIDADE SOCIAL E FAMÍLIA - Debate sobre as pesquisas científicas com células-tronco.

Data: 01/12/2004

Sessão: 1445/04

Hora: 10h34

O SR. DEPUTADO ENÉAS - Sr. Presidente, pergunto a V.Exa. se posso me manifestar, como Líder, pelo menos por de 3 minutos.

O SR. PRESIDENTE (Deputado Eduardo Paes) - Deputado Enéas, essa é uma prerrogativa do Líder numa sessão deliberativa. Mas, se não houver...

O SR. DEPUTADO ENÉAS - Nem pertenço à Comissão.

O SR. PRESIDENTE (Deputado Eduardo Paes) - Exato. Mas, como Líder partidário e nos visitando, de minha parte, não há qualquer objeção. Só pediria a V.Exa. que se pronunciasse por 3 ou 4 minutos.

O SR. DEPUTADO ENÉAS - Farei no tempo em que V.Exa. determinar. Mas lembro a V.Exa. que não foram 3 minutos que os colegas usaram. Em todo caso, farei em 3 minutos, conforme determina V.Exa.

O SR. PRESIDENTE (Deputado Eduardo Paes) - Dr. Enéas, entenda que é uma deferência desta Presidência a sua importante figura, ao Líder do PRONA, nesta Casa. Porque, regimentalmente, não seria possível. Mas como V.Exa. está aqui na Comissão e todos nós o respeitamos muito, concedo o tempo de 4 minutos a V.Exa. para seus comentários.

O SR. DEPUTADO ENÉAS - Obrigado pela sua generosidade.

O SR. DEPUTADO DURVAL ORLATO - Questão de ordem, Presidente.

Espero que a sua deferência seja única, mesmo com a chegada de outros Líderes, aqui. Porque, na mesma condição de S.Exa., eu poderia usar da palavra antes dos outros. Mas, como membro da Comissão, inscrevi-me na lista comum.

Então, espero que seja a única exceção mesmo à chegada de novos Líderes aqui.

O SR. PRESIDENTE (Deputado Eduardo Paes) - Atendido seu pleito, Deputado Durval.

O SR. DEPUTADO ENÉAS - Com licença, Presidente. Se V.Exa. for contra, imediatamente, me calarei.

Sr. Presidente, nas minhas palavras, não há desrespeito algum às alocuções a que assisti. Inclusive, tendo lido o currículo da Dra. Patrícia Pranke, fiquei impressionado - farmacêutica, doutorada, tudo bem.

Fiz algumas anotações, não para os colegas do grupo, que são médicos, mas para os outros que não tiveram formação em ciências biológicas. Quero já declinar, de saída, que todos nós comungamos dessa emoção dos 2 senhores que são vítimas de uma fatalidade. Em minhas palavras, não existe, de maneira alguma, uma não-aprovação a esse sentimento que nos comove a todos, claro.

A Dra. Patrícia falou dos blastocistos - quarto quinto dia, em que ali não existe vida, porque não há sistema nervoso até 14 dias - e disse que vida só existe após a implantação. Queria lembrar à senhora, como médica, e aos colegas que têm essa formação, que até hoje não sabemos exatamente o que é vida. Nenhum de nós, diplomado em medicina ou em qualquer área de ciência biológica, pode fazer uma assertiva sobre o que é vida.

 
Mas há uma coisa a favor da tese que eu quero aduzir. Os argumentos que eu quero expender é que, naquela célula original, naquele instante belíssimo da criação, em que o espermatozóide fecundou o óvulo, tudo já está presente, ainda que não esteja em ato. A expressão não é minha, é de Aristóteles, de muito tempo atrás. Ali, à impotência, tudo está presente. Se necessitamos de fatores acessórios, tudo bem.

O que a mucosa do útero vai dar? Ela vai dar condições de, através do trofloblasto que irá se desenvolver, aquele ser receber nutrientes. Mas não é a condição básica. A senhora disse que a discussão é filosófica. Mas eu não posso abrir mão da questão filosófica. A questão filosófica vem antes da científica. Ela não é religiosa.

Assisti à alocução da senhora com todo o cuidado e a atenção merecidos. Mas, veja, quando aquele ser for gerado, dali emergirá tudo o que ele será. As células hepáticas, as células pancreáticas, tudo já está ali. Está em potência, não está em ato. Na dependência de existir ou não o tecido intermediário, aí sim, gerar-se-á um novo ser.

Então, quando a senhora diz que não está ali, perdoe-me, com todo o respeito à senhora, não vejo isso como uma assertiva que tenha precisão de natureza científica. Tudo já está ali sem dúvida.

A diferença feita aqui entre embrião e pré-embrião está referendada no artigo médico, citado na bibliografia da senhora, sob o número 40. É um artigo médico, e todos nós, médicos, sabemos que os artigos são vírgulas colocadas em períodos que ainda não foram escritos. Quando um conhecimento da nossa área médica se torna científico, ele passa a fazer parte de um livro texto, e se torna um tratado. Isso é um artigo. Se a senhora não quer um embrião, tudo bem, é uma hipótese que tem que ser examinada. De novo, essa diferença, apresentada pela senhora e por muitos pesquisadores, tem que ser respeitada, mas não apresentada como fato científico último.

Quando a nossa colega fala do plebiscito, acho perfeito. Não há alguém mais favorável ao plebiscito do que eu. Mas que a população seja ouvida após a informação. Porque, senão não haverá decisão consciente.

A discussão sobre o aborto - e aí é outra questão que vi apresentada aqui -, apesar de não estar, diretamente, imbricada no bojo da discussão, é uma vertente da discussão. É a história velha, antiga, de que a mulher é dona do corpo.

Há alguns dias, disse no plenário que um novo ser gerado não tem nada a ver com o ser materno. Absolutamente coisa alguma. Ele é um novo ser. Inclusive em tipo sangüíneo e tudo mais.

Então, sou a favor do plebiscito, repito para a minha colega, desde que, como alguns colegas disseram - acredito que os outros terão direito de se manifestar -, a população ouça os 2 lados.

Tenho uma lista que me foi entregue, depois de eu ter decidido falar, de profissionais da área médica, e também de profissionais que não são da área médica, contrários a isso.

O SR. PRESIDENTE (Deputado Eduardo Paes) - Peço a V.Exa. que conclua, Deputado.

O SR. DEPUTADO ENÉAS - Concluo - já estou olhando para o relógio.

Peço é que tenhamos uma discussão ampla, abrangente. Não são só os genitores que têm de se pronunciar, isso é uma questão altamente complexa, com reflexos profundos na vida de toda a sociedade. O que eu desejo dizer apenas - repito, não há desrespeito - é nós nos detenhamos na análise da questão, senão ouviremos só quem pensa de um lado. Não há desrespeito algum, e agradeço ao Sr. Presidente a oportunidade. Muito obrigado ao colega que me cedeu a vez.

Avaliação crítica da Medida Provisória 207 de 2004 (Dá status de Ministro de Estado ao Presidente do Banco Central). Ponderações sobre a desmoralização da Casa perante a opinião pública. Posiconamento do Prona contário à matéria.

Data: 30/11/2004

Sessão: 265.2.52.O

Hora: 20h22

O SR. ENÉAS (PRONA-SP. Como Líder. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, já na madrugada de uma noite intensa, todos assistimos aqui, no início, a uma manifestação extremamente bem pronunciada do Deputado Ricardo Fiuza.

Não há dúvida - e ela não pode existir - de que, na ocasião, o eminente Deputado, por quem tenho o maior respeito, apreço e admiração, comportava-se exatamente como Brutus, na magistral peça de Shakespeare, representando o assassinato de Júlio César. O Deputado Ricardo Fiuza, num discurso magistral, fez com que eu ficasse atento - praticamente todo o Plenário ouviu-o com atenção -, porque usou toda sua verve, todo seu conhecimento, seu preparo específico e sua formação humanística, jurídica e literária para defender aquilo que é indefensável. Desculpe-me S.Exa.

É axiomático que estamos, mais uma vez, neste plenário, diante de fato que não é mais insólito, não é mais inusitado. Pelo contrário, passou a ser a regra que faz com que alguns dos colegas percam aquele comedimento natural que lhes é devido neste recinto.

Mas o que me fez assomar à tribuna, ao apagar da luzes, já quase certo, como sempre, de que o que nós, que nos dizemos Oposição, fazemos é jus esperneandi - é dizer que, mais uma vez, é preciso acordar.

Eu lido com a população, estou sempre em contato direto com ela, e o que está havendo - perdoem-me a rudeza - é uma desmoralização cada vez maior de uma instituição que deveria ser o repositório da lei, que deveria ser a casa de onde emana a lei. Esta Casa não deveria ser apenas o apêndice de um Poder Executivo carcomido, em plena decomposição.

Peço desculpas, porque é quase impossível que este meu texto seja dito sem emoção, é quase impossível pronunciar-me de maneira tranqüila, uma vez que o que está sendo feito aqui não é mais uma exceção, mas a continuação de um modelo que faz com que, como já ouvi alguns Parlamentares dizerem, tenhamos vergonha de usar o nosso boton nas ruas. Já ouvi isso claramente de um colega deste Plenário.

Precisamos ter cuidado. Temos de zelar por aquilo que nos trouxe a esta Casa. O que está sendo proposto, mais uma vez, é uma absoluta falta de respeito com a população brasileira.

Àqueles poucos que ainda nos ouvem na madrugada, faço o seguinte apelo: assistam à votação!

Telespectadores, os senhores não são a base da pirâmide de Wilfredo Pareto; os senhores não são os pobres, porque estes, a esta hora, já estão dormindo; os senhores têm condições de julgamento. Por isso, peço-lhes que acompanhem a votação e percebam o quão é difícil para o Parlamentar manter-se independente, fiel aos seus propósitos, e ter, desta tribuna ou lá embaixo, do planalto ou da planície, como disse hoje um colega, a condição de honrar o mandato que lhe foi conferido pelo povo.

O que está sendo proposto no bojo desta medida provisória é um acinte, é um desrespeito. Vou mais longe ainda: é uma ofensa à inteligência humana.

Peço aos colegas que estão ouvindo essas palavras com atenção que pensem, meditem. Não estou agredindo ninguém, como normalmente faço quando falo. É importante que atentemos para aquilo que se quer, para aquilo que se pretende com esta medida.

Por tudo isso, em nome do partido que represento, juntamente com 2 Deputados, peço aos que se mantêm fiéis aos seus compromisso, que não enganaram um milhão e meio de pessoas, que pensem, porque, pouco a pouco, pari passu, estaremos como aquele professor de semiologia que, ao escrever o seu livro, disse, lá pelas tantas: "Eu estou escrevendo para o editor".

 
Tenhamos cuidado, a fim de não falarmos para nós mesmos, pois a população espera o resultado desta votação.

O PRONA vota contra a medida provisória. (Palmas)

Muito obrigado, Sr. Presidente.

Obstrução do PRONA à votação do Requerimento de retirada da pauta da Ordem do Dia Medida Provisória 200 de 2004 (Dispõe sobre o Programa de Subsídio à Habitação de Interesse Social - PSH), em votação nominal por força de verificação de votação. Referência a esclarecimentos à população prestados pelo orador no Programa do Ratinho, do SBT, sobre a inviabilidade numérica de os Partidos de Oposição obstruírem as votações na Casa.

Data: 24/11/2004

Sessão: 256.2.52.O

Hora: 12h42

O SR. ENÉAS (PRONA-SP. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, ontem no Programa do Ratinho, de rede nacional, comuniquei à verdadeira nação, ou seja, ao povo, que lamentavelmente não tem acesso à TV Câmara, vista por uma quantidade pequena de pessoas, exatamente o que está ocorrendo.

Disse que um grupo pequeno de Parlamentares, que constitui hoje a Oposição, não tem poder de maneira alguma para deter os processos de votação. O que acontece - e quem tem de explicar isto é o Governo - é que o plenário está permanentemente vazio. Esse é um fato inconteste. Qualquer coisa dita em contrário é mentira absoluta.

Eu disse para a população - e, aí sim, para uma grande platéia, porque convidado o fui com minha colega do PSDB Deputada Zulaiê Cobra -, ao vivo, que é mentira dizer que o Partido da Frente Liberal, o PSDB e nós, do PRONA, apenas 2 Deputados, seríamos os responsáveis por esta situação e que o Governo está detendo a marcha normal do processo dito legislativo. E ele tem de explicar por que o faz.

O PRONA está em obstrução.

Muito obrigado.

COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA - Discussão do Projeto de Lei nº 2.679, de 2003, sobre reforma política.

Data: 17/11/2004

Sessão: 1297/04

Hora: 10h48

Ouviremos agora o Deputado Enéas, a quem agradeço antecipadamente a participação.

O SR. DEPUTADO ENÉAS - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, senhoras e senhores, há pouco, estava conversando com meu colega à esquerda, o Secretário-Geral do PPS, e afirmei que o que vou dizer não é absolutamente crítica pessoal a ninguém, mas apenas a testificação de fato que já documento há 2 anos na Casa: o Poder Executivo manda por intermédio do Legislativo. E o que digo não é agressão a ninguém, mas apenas a documentação inequívoca daquilo que eu, como poderia fazer qualquer pessoa com um pouco de lucidez, venho documentando na Casa.

Chamo a atenção para a expressão que usei: jus esperneandi. Discutiu-se aqui a reforma da Previdência madrugada adentro por muitos dias, e o resultado foi quase exatamente aquele que S.Exas., os governistas, queriam. Houve "n" outros temas, deletérios - do meu ponto de vista -, no que concerne ao bem-estar nacional. A reforma política é uma questão específica. Concordo plenamente com as críticas que vêm sendo aduzidas ao sistema que aí está. Sem dúvida, o poder econômico prevalece.

O Dr. Michel Temer tem razão quando fala em partido político. O que é um partido político? O que ele representa? É um conjunto de idéias representativas de uma corrente de certo número de pessoas da sociedade. Causa-me, porém, espécie o fato de ver estruturas políticas que defendiam, por exemplo, a soberania nacional e a luta por tudo aquilo que representa a possibilidade de o Brasil emergir do fosso cataclísmico em que se encontra há muito tempo agirem agora da mesma maneira que outras agiam no passado, caminhando na mesma direção.

O que é o partido político? Esta pergunta merece uma resposta, mas não sou eu quem vai respondê-la. Qual o seu compromisso: manter-se fiel a si mesmo ao longo de sua trajetória ou apenas chegar ao Poder? Esta é uma tese que não quero responder, mas espero que sirva para meditação.

Volto à expressão inicial. Quero crer que o que será já está decidido. Mas, tendo o Presidente gentilmente me concedido a palavra, aproveito para tecer algumas considerações. Afinal, ouvi algumas críticas e sou obrigado a defender a mim e ao meu partido.

Logo que cheguei a esta Casa, falava-se em marqueteiro. Jamais contratei marqueteiro. Jamais! Em nenhum momento tive marqueteiro ou promovi showmício de qualquer espécie! Se tive a maior votação da história do Brasil, conquistei isso sozinho, sem coligação. Não sei se a crítica foi a mim, em particular, mas não tive marqueteiro em nenhum momento.

Dizem que o troca-troca de partido só prejudica as grandes agremiações partidárias. Com todo o respeito ao colega que aqui se pronunciou nesse sentido, quero dizer que isso não é verdade. O PRONA, num esforço titânico, extremo, com minhas cordas vocais explodindo em 30 míseros segundos, elegeu 6 Deputados Federais; hoje temos 2, perdemos dois terços da bancada. Não quero fazer nenhuma crítica a ninguém, até porque este não é o lugar para tanto, mas não é só nos grandes partidos que isso acontece. Disse o Deputado José Carlos Aleluia que o PFL perdeu 20 Deputados, nós perdemos 4 - e não quero discutir as razões. Então, não é exatamente assim.

No que concerne à lista, eu seria de estultice supina se fosse contrário ao que eu mesmo fiz. Se eu fiz uma lista é porque creio nela. Se errei, que eu corrija o erro ou que o faça o grupo que está ao meu redor, da Comissão Executiva. Como disse na primeira vez, quando o Deputado Ronaldo Caiado apresentou a proposta, seria um contra-senso antológico. Como dizia o Presidente Jânio Quadros, se eu mesmo o fiz - mudando da ênclise para a próclise - é porque eu quis. Então, estou de acordo, não tenho nada contra.

No que concerne à cláusula de desempenho, é claro que em algumas estruturas pode causar preocupação. Se a estrutura é forte ou, pelo menos, tem algo forte por trás, seja uma voz, seja um pensamento, seja um conjunto de idéias, seja uma perspectiva de mudança real, não tenho nada contra. Se tem convicção naquilo que diz, se acredita no que está dizendo, a pessoa não tem por que temer. Há de temer, sim, o cerceamento no tempo de expressão.

Tive apenas 30 segundos na televisão e obtive 1 milhão de votos a mais do que o segundo mais votado, um homem poderoso que dispunha da máquina do poder. V.Exa. me deu 10 minutos para falar e sou grato por isso. Não tenho do que me queixar.

Deixo à Comissão a pergunta que fazia há pouco ao meu colega ao lado, embora saiba que também não será resolvida. Se, num jogo de futebol entre um time de subúrbio - e não quero diminuir nenhum time de subúrbio, qualquer que seja - e o Santos ou outro time de primeiro escalão, curiosamente os tempos são iguais... Jamais consegui entender o porquê da discriminação numa eleição presidencial. Jamais consegui entender por que numa eleição presidencial, aquela em que se decide realmente o destino da Nação, um candidato tem 15 segundos e outro, 7 minutos. Mas é jus esperneandi, nós nos curvamos.

No que concerne à verticalização - o Presidente disse que a matéria vai a plenário -, entendo que se existe uma doutrina, uma concepção partidária, se partido é isso mesmo e não conversa fiada, tem de ser o mesmo de Norte a Sul. Que história é essa? Falamos todos a mesma língua, do Acre ao Rio Grande do Sul. Quem pode, em bom português, dizer que o nosso irmão gaúcho é diferente do acreano? Em quê? Pode até ser no que diz respeito às questiúnculas municipais, mas as questões maiores são as mesmas. Sou a favor da verticalização - por que não?

E, finalmente, quanto à fidelidade partidária, não sei em que termos está - como disse a V.Exa., Sr. Presidente, eu estava em outra reunião -, mas entendo que ela deve existir. Como uma sigla elege pessoas que, por motivos os mais variegadas que não interessam ser discutidos aqui, depois dela se afastam simplesmente? Creio que deve existir fidelidade partidária, sim. Eu e o Dr. Elimar Máximo Damasceno, os dois Deputados do PRONA, votamos assim.

Há algo curioso no que concerne ao meu discurso: sou a maior votação da história do País e, na Casa, tenho o menor partido. Eu e o Dr. Elimar Máximo Damasceno somos os únicos representantes do PRONA.

Ao agradecer a V.Exa. por me ter chamado para exprimir minhas idéias, solicito que, com a educação e a elegância que o caracterizam, em todos os momentos em que eu tiver de me manifestar, faça referência a isso. Quero crer que, nesse convívio chamado democrático, há de existir pelo menos o direito à expressão. Se o direito à expressão não muda nada, pelo menos que ele exista.

Muito obrigado. (Palmas.)

 
O SR. PRESIDENTE (Deputado Maurício Rands) - Muito obrigado, Presidente Enéas Carneiro. Mais uma vez, V.Exa. demonstra grande capacidade de expressão e de aproveitamento do tempo, pois dispunha de 10 minutos, utilizou apenas 8, e, mesmo assim, deu grande e profunda contribuição à Comissão.

Agradeço a V.Exa. a participação e o depoimento.

Elogio à suspensão da liminar do STF que permitia o aborto em caso de anencefalia. Defesa do Direito à vida do feto.

Data: 20/10/2004

Sessão: 223.2.52.O

Hora: 20h28

O SR. ENÉAS (PRONA-SP. Como Líder. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, com a permissão de V.Exa., vou usar os 5 minutos a que tenho direito.

Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, que a questão é controversa, eu sei. Mas aquilo para que é preciso existir um alerta é para um processo desumano que vem crescendo em todo o planeta. Ninguém é dono da vida de ninguém. Com todo o respeito às senhoras, tenho três filhas e estou falando como médico. Ninguém é dono da vida de ninguém.

O concepto, desde o momento da fecundação, da beleza que representa do ato genésico, é uma vida.

Depois que houve a meiose, a partir daquele instante, quando o ovócito, segundo a ordem, se uniu ao espermatozóide, há um novo ser, que prescinde completamente daquilo que a senhora gestante pensa. Até o tipo sangüíneo é diferente. Aquilo é uma nova vida.

É absolutamente destituído de qualquer fundamento o argumento de que - como já ouvi muitas vezes de pessoas absolutamente destituídas de preparo - o corpo é da mulher, ela tem o direito de decidir. Isso é absolutamente falso, isso é absolutamente mentiroso, isso é absolutamente cínico, chega a ser até algo próximo de eugenia, muito, muito, muito a favor de teses que ainda medram no espírito de muita gente, cuja tese ideal é de que o mundo seja feito de pessoas perfeitas, que não haja deficientes físicos, que seja o nosso planeta constituído de uma população de arianos. Isso é uma beleza, para quem pensa assim.

Mas estudei, aprendi e tenho o direito de defender esta tese: o indivíduo gerado é um novo ser, nada dá o direito de eliminar essa vida. E para os que falam em anencefalia, é bom que se lembre a esses senhores - alguns com diploma de médico também -, que, até o momento de nascer, aquela criatura está viva. Ela vai morrer, mas ninguém sabe exatamente o momento. E, dentre nós, quem sabe quando vai morrer? Quem tem a pretensa veleidade de dizer que sabe quando vai desaparecer, se é absolutamente impossível, de maneira científica? E como médico, muitas vezes fui inquirido sobre isso: quando vou morrer? Resposta: ninguém sabe. Que direito tem um cidadão, porque é médico, de decretar a morte daquele ser? Nenhum.

Estou falando aqui não em tese espiritual, estou falando em tese científica. E já um colega ilustre ali me disse: espiritualmente, sou contra isso. Não estou defendendo nenhuma tese espiritual, estou dizendo que, mesmo quando o Código Penal defende o estupro, ali há um erro, que mais à frente será corrigido, porque se houve o estupro, e a mulher está absolutamente violentada - e podia ser uma filha minha - eu digo que o ser que está ali não tem nada a ver com ela. Aquele ser que ali está é um ser vivo da espécie humana, que tem que ser defendido pelos congressos, pelas Casas Legislativas, pelo Poder Executivo e, fundamentalmente, pelo Judiciário, que se manifestou de maneira sábia agora.

Quero encerrar dizendo para os senhores que o processo de permissão do aborto caminha junto com uma série de outras teses absolutamente destituídas de fundamento humanista, no sentido de que a população do nosso planeta seja constituída de seres privilegiados. Essa é que é a tese verdadeira! É assim que Malthus está renascendo. É verdade, o neomalthusionismo aí está, querendo que a sociedade seja feita de seres ideais. Agora, pergunto: ideais à imagem de quem? Quem é que tem coragem de dizer o que é o ideal? Será o ideal a tese expendida por Adolf Hitler? Será o ideal a tese de Mussolini? O que é o ideal? A miscigenação é um crime, nesses termos apenas.

Levantei-me, sou de usar pouco o microfone, Sr. Presidente, raras vezes me manifesto, mas mais uma vez percebi que é hora de falar. E se a questão é preparo, eu o tenho; se a questão é diploma de médico, eu o tenho; se a questão é ensinar Medicina, faço isso há 30 anos.

Sei exatamente o que estou dizendo. E o recado para os brasileiros é: Cuidado! Que leis semelhantes a essa, ou proposição aqui apresentada, que teses nesse sentido - e deixo registrados meus aplausos ao Supremo Tribunal Federal - sejam coibidas, e que possamos, isso sim, caminhar em busca de uma sociedade solidária, em que o respeito à vida seja fundamental, de uma sociedade em que todos se respeitem, independentemente de origem, raça, religião ou qualquer outro tipo de convicção.

Quero deixar bem claro que não tenho nada contra ninguém em particular, estou apenas defendendo o direito mais importante de todos: o direito à vida.

Muito obrigado, senhores. (Palmas.)

Lançamento de obra de Direito Eleitoral de autoria do Prof. Dr. Thales Tácito Pontes Luz de Pádua Cerqueira.

Data: 24/08/2004

Sessão: 171.2.52.O

Hora: 17h58

O SR. ENÉAS (PRONA-SP. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, quero apenas comunicar aos colegas Deputados que está sendo lançado no Salão Nobre desta Casa uma excelente obra de Direito Eleitoral, extraordinariamente bem feita, sem similar, de autoria do Prof. Dr. Thales Tácito Pontes Luz de Pádua Cerqueira.

Estamos diante da oportunidade de conhecer uma autoridade notória, figura conspícua no assunto.

Muito obrigado, Sr. Presidente.

Posicionamento contrário do PRONA ao Projeto de Lei Complementar 188 de 2004 (Altera a Lei Complementar 97 de 1999, que dispõe sobre as normas gerais para organização, preparo e emprego das Forças Armadas, para estabelecer novas atribuições subsidiárias), do Senado.

Data: 11/08/2004

Sessão: 161.2.52.O

Hora: 19h16

O SR. ENÉAS (PRONA-SP. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, ouvi as argumentações do colega Deputado Jair Bolsonaro, que é militar, e do Deputado Arnaldo Faria de Sá.

Quero crer que estamos incorrendo num erro, apesar de, sem dúvida, eu já ter defendido na Comissão da Amazônia a intervenção do Exército, mas a situação aqui deixa aberta um brecha perigosa para uma ADIN.

Só por isso, vou votar contra a matéria. Mas entendam que é só por isso. E existe ainda a questão do desarmamento, que também é perigosa. Sou contra não pela idéia em si, mas pelas implicações.

Sr. Presidente, quero dizer a V.Exa. que votei de acordo com a orientação do partido nas votações anteriores.

Posicionamento favorável do PRONA ao Projeto de Lei de Conversão 39 de 2004 (Medida Provisória 182 de 2004), que dispõe sobre o salário mínimo a partir de 1º de Maio de 2004, e dá outras providências, do Senado. Indignação com o índice de reajuste do salário mínimo proposto pelo Governo.

Data: 23/06/2004

Sessão: 133.2.52.O

Hora: 10h26

O SR. ENÉAS (PRONA-SP. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, o momento, como tem sempre ocorrido, é de profunda decepção para a população brasileira. Os argumentos apresentados pela base governista não resistem à nenhuma análise, muito menos científica, como disse o nobre colega que me precedeu.

E não é uma questão de ter ou não emoção, de falar ou não de maneira apaixonada. Friamente, a questão é que não interessam as diatribes lançadas de lado a lado. Isso não tem a menor importância. O que tem importância é que é um acinte, uma vergonha despudorada, algo que causa até tremores em quem olha para este cenário. Qualquer homem simples lá fora olha para a nossa Casa como se ela fosse um valhacouto de papalvos e se pergunta: "Afinal de contas, de que eles estão falando? Afinal de contas, há ou não há dinheiro?"

 
Peço licença à população brasileira que me ouve para dizer que, mais uma vez, de maneira tenebrosa, aviltante, repugnante, sórdida, torpe, vil, ignominiosa, ela está sendo enganada - e isso é uma torpeza sem limites.

Citarei um dado, e que os Srs. Líderes do Governo me contestem se preparo tiverem para tanto. Há um valor considerado caixa do Tesouro Nacional, que pelos dados atuais é de 144 bilhões de reais. Isso está depositado no Banco Central, é caixa do Tesouro. Quem quiser que acesse o site específico do Banco Central para ver que eu não estou mentindo. Claro que ninguém tocou neste assunto, mas esse é um saldo que lá está disponível.

É interessante lembrar que quando S.Exa., o ex-Presidente Fernando Henrique terminou sua gestão, em dezembro de 2002, esse saldo era de 89 bilhões de reais.

Que Governo é este? Que situação de comando do País é esta, em que se deixa no caixa 144 bilhões de reais - dinheiro de hoje -, sendo que, em 2002, eram 120 bilhões de reais? A troco de quê? Será reserva prevista para uma situação de crise, de calamidade pública? Ou será para não emitir títulos? Aliás, isto não, porque o Governo continua emitindo títulos.

É preciso que a população acorde, a exemplo dos colegas Deputados que hoje estão na Oposição. Não estou defendendo ninguém, mas apenas mostrando à população como ela está sendo enganada. Há dinheiro de sobra, sim. O que lhe está sendo apresentado é mentira suja, imunda, com as cores da Revolução Bolchevista. E não é diferente a postura. Ela é exatamente a mesma: colocam-se nos cargos mais altos da Nação, nos escalões maiores do Poder indivíduos que não têm nenhum compromisso com a realidade do pobre cidadão brasileiro. Dizer que um salário mínimo de 275 reais quebrará a Nação é mentira deslavada.

Peço à população que acorde e perceba que, de 4 em 4 anos, o fenômeno se repete, não muda nada. Ao contrário do que dizem esses senhores - e eu gostaria de dizer o contrário -, a situação piorou, e muito! Quem tiver dúvida, pergunte à população.

Sras. e Srs. Deputados, 275 reais.

Muito obrigado.

Déficit público do Estado brasileiro. Utilização de receitas orçamentárias para o pagamento de juros da dívida pública. Ineficácia do controle dos índices inflacionários pela manutenção de juros elevados. Natureza recessiva da política econômica em vigor no País. Escalada do desemprego no Brasil. Queda na renda do trabalhador assalariado. Sugestões para reversão da crise socioeconômica por que passa o País. Escamoteação do real déficit orçamentário do Brasil por meio do conceito falacioso de superávit primário. Campanha sub-reptícia de países desenvolvidos de manipulação demográfica para contenção de eventual expansão do mercado interno de países em desenvolvimento em geral e do Brasil em particular. Conveniência do aumento do efetivo das Forças Armadas brasileiras para garantia da defesa nacional, sobretudo na região amazônica. Defesa da aquisição de aeronaves bélicas da Rússia pelo Governo brasileiro. (Durante o pronunciamento do Deputado Enéas, o Presidente João Paulo Cunha usou da palavra para anunciar a presença em plenário de comitiva de Parlamentares da República Popular da China).

Data: 15/06/2004

Sessão: 124.2.52.O

Hora: 15h38

O SR. ENÉAS (PRONA-SP. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, pela primeira vez, depois de encontrar-me há mais de um ano nesta Casa, meu nome foi sorteado para falar no Grande Expediente, com o direito a utilizar 25 minutos nesta tribuna.

Eu farei, para os senhores telespectadores, uma análise da questão que é, do meu ponto de vista, o problema central de cuja solução depende a possibilidade de nossa Pátria emergir do fosso em que se encontra mergulhada.

Nas reuniões, nas entrevistas, nos diálogos de que participam autoridades de todos os níveis, civis e militares, é constante a assertiva de que não há recursos.

Quando se pergunta por que faltam ambulâncias nos hospitais públicos, por que faltam medicamentos, por que falta, às vezes, até gaze ou algodão, a resposta é simples: não há recursos.

Por que as estradas não têm manutenção adequada; por que os professores ganham salários miseráveis; por que as Forças Armadas encontram-se tão mal-aparelhadas, faltando até comida para os soldados nos quartéis; por que é tão baixa a remuneração de todos aqueles que trabalham, que produzem; enfim, por que o povo brasileiro vive tão mal, sendo nosso País o mais rico do mundo?

A resposta é sempre a mesma: não há recursos.

Mas, eu pergunto: por que não há recursos?

A resposta, altamente difundida e repetida, é que o Governo gasta mais do que arrecada, gerando déficit público. Mas isso é uma vergonhosa distorção da realidade. O Governo gasta, realmente, mais do que arrecada, mas não é com as despesas públicas, não é para manter o funcionamento da máquina estatal, não é com o pagamento de funcionários públicos, não é para manter as Forças Armadas, não é com a manutenção de hospitais e escolas...

O que é aceito, praticamente sem discussão - entra Governo, sai Governo - , é uma drenagem gigantesca de dinheiro para o pagamento de juros da dívida pública.

Segundo o Banco Central, em 2002, os juros pagos - aí incluídos os juros das dívidas interna e externa - foram da ordem de 114 bilhões de reais.

Em 2003, sob o novo Governo, não mudou nada, ou melhor, piorou! Ainda usando os dados do Banco Central, que são sempre por ele subestimados, a soma dos juros alcançou a cifra fabulosa de 145 bilhões de reais.

Para as senhoras ou os senhores, que assistem ao meu pronunciamento, terem idéia do que isso representa, faço uma conta bem simples: os 145 bilhões jogados fora no ano de 2003 significam 12 bilhões por mês, ou 400 milhões por dia, ou 16 milhões de reais por hora.

O mais curioso, para não dizer o mais triste, é que, mesmo tendo pago, a cada ano, valores cada vez maiores de juros, a dívida pública só aumenta. A dívida líquida do setor público, no final de 2002, segundo o Banco Central, era de 881,1 bilhões de reais e, no final de 2003, chegou a 913,1 bilhões de reais. Vejam que lógica perversa: quanto mais se paga, mais se deve.

Na verdade, a situação a que me refiro não surgiu agora, no Governo do PT. Ela vem piorando ano a ano, e isso ocorre há décadas. Mas o que é triste, muito triste mesmo, é que, no atual Governo, nada, absolutamente nada foi feito no sentido de mudar o rumo da política desastrosa e desumana que esfacela a economia nacional.

O Governo, entre outras assertivas totalmente destituídas de fundamento, diz que os juros têm que ser mantidos altos para evitar que volte a inflação. Mas isso é mais uma mentira deslavada. A inflação brasileira não é uma inflação de consumo. É uma inflação de custos. E, dentre todos os elementos componentes do custo dos produtos, os que mais pesam são as taxas de juros e os tributos, elementos esses que, em vez de, como se impõe, terem sido drasticamente reduzidos, tiveram seus valores aumentados.

O Governo continuará argumentando: "recebemos uma inflação, medida pelo IPCA, de 12,5 % e, no final de 2003, nós a deixamos em 9,3 %". É verdade, mas, a que custo isso foi conseguido! Foi um aperto fiscal sem precedentes na história do Brasil. O custo social foi elevadíssimo, e não debelou o mal.

A taxa de investimento federal relacionada ao PIB, no primeiro ano do Governo do PT, foi mais baixa que o menor valor alcançado no Governo anterior, que já era um valor muito pequeno!

A União investiu 0,4% do PIB, ou seja, o valor miserável correspondente a 1,7% de sua arrecadação tributária.

O aumento da taxa oficial de juros pelo Banco Central acarreta um aumento da taxa dos juros privados, que são um múltiplo dos juros públicos, o que significa mais um fator de aumento no custo dos produtos, isso, sim, mais um fator gerando inflação - inflação contida, represada, que já começa a reaparecer em 2004. O aumento da taxa de juros, então, ao contrário do que diz o Governo, não vai contribuir para baixar o preço dos produtos.

Como já afirmei, os juros dos títulos públicos se refletem no aumento dos juros privados. Aumentará, então, o preço dos produtos e, com isso, diminuirá ainda mais a demanda.

Diminuindo a demanda, existe retração e diminui o investimento, diminuindo, conseqüentemente, a produção, o que anula qualquer efeito antiinflacionário obtido pela diminuição da demanda.

E, aí, óbvia, evidente e axiomaticamente, aumenta o desemprego.

O desemprego chegou a um nível assustador, inconcebível em um País com as potencialidades do Brasil. No final de 2003, os índices oficiais falavam em 12.3% da PEA, pelos dados do IBGE, mas a realidade é muito, muito pior.

O Prof. Adriano Benayon do Amaral, doutor em Economia pela Universidade de Hamburgo, Alemanha, a partir de estudo extremamente sério realizado pela Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ e da análise de outras fontes, conseguiu demonstrar que o desemprego real chega à espantosa cifra de 25% (o IBGE não considera desempregados todos aqueles que, cansados de procurar emprego, de se humilharem nas portas das fábricas, das lojas ou dos escritórios, simplesmente desistem de procurar emprego, ingressando nos bolsões da economia informal ou, pior ainda, mergulhando nos grotões da marginalidade).

A participação dos salários na renda nacional, que vinha caindo desde 1964, quando era de 62.3%, chegou a 36.1% em 2002, afundando, no Governo do PT, para 31.5%. Foi uma queda de 4 pontos percentuais em apenas um ano.

E este é um Governo que se diz dos trabalhadores!

Como a inflação brasileira é de custos e não de consumo, uma vez que dois terços da população vivem em uma economia de pura subsistência, para debelar, de fato, o processo inflacionário, ter-se-ia que:

- rever os contratos de concessão por meio dos quais se faz a indexação das tarifas públicas. Vejam, senhoras e senhores, os aumentos abusivos, extorsivos da energia elétrica e do gás de cozinha. O Governo, entretanto, diz que esses contratos têm que ser respeitados;

- restringir o poder de oligopólio das grandes empresas, a fim de que possa existir, de fato, uma economia de mercado, com competição saudável;

- reduzir drasticamente a taxa de juros, parando de vez com a drenagem absurda de recursos para o exterior, declarando, por exemplo, que as taxas reais de juros deixarão de ser essas (9,4% em 2002; 14,6 % em 2003, essa última no Governo do PT) e determinando ao Banco Central que passe a trabalhar com taxas civilizadas de 1 ou 2% ao ano ou, mesmo, com taxa zero de juros reais, resgatando totalmente os títulos dos pequenos investidores e comprometendo-se, com os grandes investidores, a saldar os compromissos com um alongamento do perfil da dívida pública para, por exemplo, 30 anos.

Em sendo tomada essa decisão, é preciso que se estabeleça o controle de capitais, aí incluído o controle de câmbio, senão, grande parte do dinheiro em moeda nacional será convertido em moeda estrangeira e sairá do País.

Acabando-se com a drenagem oficial de recursos - e aqui não estou falando de corrupção, refiro-me à saída oficial de 12 bilhões de reais por mês -, o Governo poderá direcionar seus recursos para o investimento em infra-estrutura, construindo hidrelétricas, hidrovias, ferrovias, estradas.

Poderá, e isso seria importantíssimo para a saúde pública, investir no saneamento básico e promover a realização de obras públicas em todo o País. As empresas que ganharem as licitações contratarão mão-de-obra farta. Isso, sim, é política de geração de empregos e não essa farsa que é apresentada pelo Governo.

Os trabalhadores contratados por essas empresas não estarão mais desempregados, mas terão salários e começarão a consumir. Assim, o setor privado será estimulado a investir e, então, aumentará a produção de alimentos, de eletrodomésticos, de roupas, de carros.

As empresas verão que passou a existir demanda. Então, perceberão que é hora de investir na produção. E investirão. E aí dirão os áulicos do Poder: "Sobrevirá uma inflação, porque aumentará o consumo". É verdade, porque, como a demanda estava reprimida, o povo passando fome, poderá haver uma pequena inflação até que o aumento da produção que esse processo suscita reequilibre os preços. Mas será uma inflação temporária, saudável, de consumo, porque os cidadãos pobres passarão a comer, a alimentar seus filhos, a comprar medicamentos, a ter uma condição de vida com um mínimo de dignidade. E será bem diferente dessa inflação que aí está, crônica, doentia, de custos, inflação da qual se serve um sistema podre que escraviza o povo e o mantém na miséria, sem qualquer perspectiva de melhorar sua condição de vida.

Na verdade, vejam senhores telespectadores, o sistema se compraz com a situação atual, que não é, em absoluto, diferente daquela em que o Brasil vem mergulhando há décadas - é apenas um agravamento cada vez maior do quadro de esfacelamento da Nação. Pior do que isso é que havia uma promessa de tudo mudar.

A Comunidade Européia exige que os países-membros não tenham um déficit superior a 3% do PIB.

E é bom que nos lembremos que seu déficit decorre de financiamentos de infra-estrutura, de gastos sociais e de outras despesas úteis para o bem-estar de seus povos. Não é um déficit para pagamento de juros.

Agora vejam a situação do nosso País.

Criou-se uma ficção contábil, o chamado superávit primário, que é uma invenção, na qual não se contabilizam os juros como despesas. Então, a diferença entre a receita global de todo o Orçamento Público (União, Estatais, Previdência, Estados-Membros, Municípios) e a despesa global (soma de todas as despesas) é o superávit primário, sem que sejam contabilizados os juros.

Pois bem, esse superávit primário, ou seja, o resultado receita menos despesa foi de 3,9 % do PIB, em 2002, e 4,4% do PIB, em 2003. Sobrevem a pergunta: o que melhorou?

Ora, como a despesa com os juros, em 2003, foi de 9,6 % do PIB, isso quer dizer que, apenas para o pagamento de juros, gastaram-se os 4,4 % do superávit primário e 5,2% do PIB, o que implicou a existência de um déficit do Orçamento.

Observe que é um déficit muito diferente daquele que existe nos países- membros da Comunidade Européia.

Daí porque afirmo, repito, e o faço há 15 anos: não há saída possível neste modelo. É um modelo colonial, em que tudo o que fazemos, produzimos, destina-se a uma finalidade: à drenagem de recursos para a metrópole. É um modelo destruidor, cínico e desumano, no qual o povo brasileiro não tem nenhuma importância para o poder alienígena que realmente controla o País e ao qual é submisso o Governo.

O povo tem que ganhar muito pouco, porque assim a demanda é reduzida, diminui o mercado interno, o consumo e sobram mais excedentes para a exportação. 

Mas se exporta a soja para obter recursos financeiros, que são utilizados para o pagamento de juros, enquanto o povo brasileiro cada vez mais morre de fome.

Promovem-se campanhas acirradíssimas de controle de natalidade, subvencionadas por órgãos do exterior; incentivam-se procedimentos como a ligadura de trompas e o aborto; aplaude-se o homossexualismo que não gera filhos. Tudo, no fim da linha, visando simplesmente a diminuição da demanda. E justifica-se a política de controle da natalidade afirmando que não teríamos condições de oferecer vida decente às novas pessoas que viessem nascer. "Temos gente demais", afirmam. E pobres cidadãos às vezes repetem: "Há gente demais".

Quanta mentira! Quanta falsidade! Quanta hipocrisia! Quanta imundície acobertada sob o manto do poder e da legalidade!

Nos anos 30 a 70 do século XX, o crescimento anual da população do Brasil era significativo, tendo havido períodos, como nas décadas de 50 e 60, que chegou a 3%. De lá para cá, a taxa de crescimento demográfico tem caído e, curiosamente, o PIB também deixou de crescer.

O PIB por habitante, em dólar, examinado numa série de 1978 a 2003, chegou, no ano passado, a 55% do que era em 1978.

E então, eu pergunto para os defensores dessa política neomalthusiana sinistra: do que adiantou esse genocídio explícito em que se matam as pessoas de fome, de doenças as mais variadas, em que se produzem milhões de abortos, tudo levando a um índice de crescimento demográfico que hoje está em torno de 1,3%, se, para a população restante, para o povo famélico, o PIB per capita caiu a cerca da metade do que era?

Qual foi a utilidade que teve para a Nação a entrega de todo o seu patrimônio, no processo de privatização, tão condenado pelo atual Governo, que hoje segue à risca os mesmos ditames do modelo colonial que é imposto ao País de fora para dentro?

Do que valeu diminuir tanto o crescimento da população, que hoje está praticamente estagnado, se o desemprego continuou aumentando a olhos vistos?

Na verdade, fato semelhante vem ocorrendo em todos os outros países da América Latina e na África. E, por incrível que pareça, o mesmo modelo foi aplicado na Rússia. Lá, em um país de existência milenar, a primeira nação que mandou um ser humano ao espaço cósmico, a experiência das chamadas reformas levou à destruição do Estado, conduzindo o povo russo, no período de 1993 a 1998, à pior dentre todas as experiências pelas quais já passou.

No livro que eu acabei de ler, escrito por um colega nosso, Deputado Federal na Rússia, Dr. Sergei Glazyev, intitulado Genocide - Russia and The New World Order, o autor expõe com clareza meridiana os fatos de que foram vítimas os russos submetidos a essa política infanda, exatamente a mesma que agora vem sendo aplicada ao Brasil.

Lá, sob a nova ordem mundial, a taxa de perda anual da população foi maior do que o dobro da taxa de perda durante o período da repressão stalinista. Na verdade, jamais se viu algo parecido com isso em toda a história do bravo povo russo.

Escreve o Dr. Glazyev:

 
"O espaço econômico do país foi quebrado em duas esferas frouxamente conectadas. A primeira era a esfera da circulação do capital, caracterizada por lucros elevadíssimos, muito rápida circulação do capital e relativamente baixo risco. A segunda era a esfera da produção, caracterizada por baixa rentabilidade, pequena velocidade de circulação monetária, alto risco, declínio da demanda e uma conjuntura de mercado geralmente desfavorável."

"A esfera da produção, por sua vez, subdividiu-se em um setor de matérias-primas orientado para a exportação, com uma relativa estabilidade, e o resto da economia, orientado para o mercado interno, caracterizado por insolvência e rentabilidade extremamente baixa."

"O espaço social do país também foi dividido em dois, seguindo a economia. Os grandes negócios e as autoridades monetárias, servindo aos seus interesses, obtinham lucros imensuráveis, praticamente sem fazer qualquer esforço para obter gigantescas vantagens financeiras - esse era o primeiro espaço."

"Enquanto isso, no segundo espaço, a produção e tudo aquilo que dependia do orçamento, aí incluído o povo, o conjunto, enfim, dos agentes que permitiam a existência daqueles lucros fabulosos, tudo passou a existir sem receber o mínimo de atenção do Estado, sem perspectivas, sem poder sequer compreender o que estava acontecendo."

 
O SR. PRESIDENTE (João Paulo Cunha) - Deputado Enéas, se V.Exa. me permite, gostaria de anunciar a presença no plenário de uma comitiva de Parlamentares chineses: os Deputados Zhu Mingshan e Zhao Xijun e a Deputada Zhao Di. Agradeço a S.Exas. a presença. (Palmas.)

 
Deputado Enéas, obrigado pela tolerância. Tem V.Exa. a palavra.

O SR. ENÉAS - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, houve, então, o previsto colapso financeiro, em agosto de 1998.

Os trechos que acabei de ler são enxertos de uma obra extremamente séria, de um trabalho realizado por um Deputado Federal do Parlamento russo, homem extremamente preparado, nacionalista preocupado com o destino de sua pátria.

Claro que não se destrói, por um passe de mágica, em alguns anos, toda a atividade industrial de um país. Mas criam-se feridas que sangram no tecido social de um povo.

Afortunadamente, o Sr. Putin foi eleito Primeiro-Ministro em agosto de 1999 e Presidente da Rússia em março de 2000, tendo sido reeleito em 2004.

Sem dúvida, os ares estão mudando desde então, e a Rússia volta a contar com sinais vitais revigorados.

É toda a história de uma nação soberana, milenar, que se estava estraçalhando, mas agora parece reencontrar seu caminho natural de desenvolvimento histórico.

Esse foi o problema da Rússia de outubro de 1993 a agosto de 1998. Isso já ocorreu com vizinhos nossos, como o México e, mais recentemente, a Argentina.

E o Brasil está caminhando a passos largos, celeremente, para uma catástrofe financeira sem precedentes em sua história de nação.
Não, senhores! É preciso mudar.

Há que mudar, para um pólo diametralmente oposto, a orientação que ora se imprime à política nacional. Há que se privilegiar tudo aquilo que é nosso.

Um Governo sério, preocupado com a Nação brasileira, corrigirá o verdadeiro descalabro em que se constituiu a nossa política mineral.

A tonelada do nosso minério de ferro, que, em 1965, era vendida a 48 dólares em valor atualizado, hoje, em 2004, é vendida por 16 dólares... Naquela época, o preço da tonelada de ferro pagava a estada de uma noite em um hotel razoável em Nova York. Hoje é difícil achar uma espelunca onde se possa dormir uma noite por 16 dólares...

O quartzo, que, em 1996, era vendido a 76 centavos de dólar o quilograma, o que já era um preço desprezível, hoje é vendido a 20 centavos de dólar o quilograma. E o quartzo é fundamental para a indústria de computadores! E que dizer do nióbio, do manganês, do titânio etc., etc., etc., etc., todos vendidos a preço de banana?

Até quando, senhores, assistiremos a um processo em que a Nação brasileira vem sendo dessangrada, em que o nosso povo perde, a cada momento, cada vez mais, a sua auto-estima e a sua confiança no porvir?

É preciso ter coragem para sentar à mesa de negociações, não como uma criança, não como subalterno, mas falando como nação adulta, responsável, e não de joelhos, exigindo o preço justo pelos nossos minérios.

Se não quiserem pagar o preço justo, não receberão nem um miligrama de nióbio.

E os países ditos ricos terão de parar de fabricar seus aviões supersônicos, porque o nióbio é imprescindível para a fabricação desse tipo de aeronave, e só o Brasil tem nióbio, na verdade mais de 95% do nióbio do planeta.

Paralelamente a isso, é preciso reaparelhar, reequipar nossas Forças Armadas, aumentando seu contingente para, no mínimo, 1 milhão de homens, o que será fundamental para a defesa da Amazônia e de todo o território pátrio, hoje contendo verdadeiros enclaves, territórios situados dentro da Nação, mas onde é proibida a entrada de brasileiros, até mesmo de um Governador de Estado, como ocorreu recentemente em Rondônia, situação crítica, diante da qual um Governo Federal inerte não toma nenhuma providência, alienando-se dos interesses da Pátria.

No que concerne à soberania nacional, já é tempo, também, de o Brasil possuir uma frota de aviões de guerra em condições de proteger o território nacional.

A esse respeito, é válido aqui apresentar para os senhores telespectadores uma questão que vem sendo objeto de discussão não só no Poder Executivo, como dentro do Congresso Nacional. Trata-se da aquisição de aviões de combate. Dentro do que me foi dado observar, a melhor proposta apresentada é aquela do Governo russo, da venda de aviões Sukhoi-35.

Se olharmos, e o fizermos com absoluta frieza, para a proposta que o Governo russo fez ao Brasil para aquisição de aeronaves bélicas - os aviões Sukhoi-35 -, seremos obrigados a reconhecer que esses aviões são poderosas máquinas de guerra, cujas características operacionais superam, de muito, aquelas presentes no modelo concorrente. O caça Sukhoi-35 é considerado pelos entendidos como o melhor do mundo.

O Governo russo propôs as melhores condições de preço, apresentou o melhor avião e não impôs nenhuma restrição ao tipo de armamento a ser fornecido ao Brasil, apresentando até a possibilidade da fabricação de mísseis no Brasil. Que seja do meu conhecimento, nenhum outro concorrente se dispôs a isso.

Ao argumento de que deveríamos privilegiar o consórcio de que participa a EMBRAER, caberia uma réplica: ela já não é mais uma empresa estatal brasileira. A Dassault, francesa, é uma das donas da EMBRAER, e o avião que oferecem perde, de longe, para o Sukhoi-35.

Além disso, os russos oferecem transferência de tecnologia, comprometem-se a importar, em 7 anos, produtos genuinamente brasileiros no valor total de 3 bilhões de dólares. Enfim, vejo como bastante saudável a aquisição pelo Brasil das aeronaves russas. Cria-se um vínculo mais firme com aquele país irmão, que já provou para o mundo inteiro a sua força científica e tecnológica, em diversas oportunidades, entre elas no lançamento e manutenção da estação espacial MIR, que ficou no espaço cósmico mais de 15 anos.

E os países que quiseram adquirir condições de respeito no cenário internacional, libertando-se da dependência tecnológica americana, como a China, a Índia e o Paquistão, deram a si mesmos um impulso com a tecnologia russa.

Em um mundo de tensões, como é o caso atual do nosso planeta, um país de dimensões continentais como o Brasil precisa estar preparado para a eventualidade de, a qualquer momento, não apenas ser submetido à rapinagem financeira, mas sofrer, sem aviso prévio, a ameaça de perda de parte de seu território.

Esse é o conceito de dissuasão estratégica, fundamental em geopolítica, segundo o qual temos de estar prontos para a defesa de nossa Pátria, independentemente da gritaria tola e infantil dos que dizem que nem mais as Forças Armadas são necessárias, porque vivemos em um mundo de paz.

Estudem isso, senhores.

Muito obrigado, Sr. Presidente.