Agradecimento aos Srs. Deputados que votaram, na Comissão de Constituição e Justiça e de Redação, a favor do direito do orador à Liderança. Defesa de ruptura do Brasil com o sistema financeiro internacional.

Data: 21/08/2003

Sessão: 150.1.52.O

Hora: 16h10

O SR. ENÉAS (PRONA-SP. Como Líder. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Deputado Severino Cavalcanti, Sras. e Srs. Deputados, inicialmente quero agradecer àqueles colegas Deputados que votaram, na Comissão de Constituição e Justiça e de Redação, a favor do meu direito à Liderança, cujos nomes não tenho tempo para citar.

Em particular, quero registrar, pela ajuda prestada, os Deputados Inocêncio Oliveira, Severino Cavalcanti, José Carlos Aleluia, Onyx Lorenzoni, Zulaiê Cobra, pelo parecer jurídico; dentre outros, os Deputados Sérgio Miranda, Michel Temer, Juíza Denise Frossard, Ibrahim Abi-Ackel, Inaldo Leitão, Vicente Arruda; e, finalmente, pelas manifestações favoráveis, os Deputados Bispo Rodrigues, Wilson Santos, Robson Tuma, Rodrigo Maia, José Divino e todos os demais colegas que estiveram ao meu lado ¯ alias, a maioria esmagadora dos membros daquela Comissão.

Sr. Presidente, caros colegas, brasileiros de todos os cantos, de todas as classes, credos e raças, em 1989, 14 anos atrás, decidi entrar no cenário político nacional. E por que assim decidi? Preocupava-me sobremodo o destino da nossa Pátria, espoliada, dessangrada secularmente por um Poder alienígena monstruoso que, tal o Octopus de Júlio Verne, estende os seus tentáculos e lhe sugando as entranhas. E, assim, buscando independência que me permitisse liberdade absoluta de expressão e de ação política, fundei o PRONA com o auxílio de meus amigos, alguns dos quais hoje integram a bancada do partido que lidero nesta Casa.

Mas o que eu trazia no meu currículo para candidatar-me à Presidência da República? Muito bem, pela primeira vez falo de mim mesmo: obtive o primeiro lugar em todas as séries do curso primário, em Rio Branco, Estado do Acre; obtive o primeiro lugar no exame de admissão em todas as séries do curso ginasial, em Belém, Estado do Pará; já no Rio de Janeiro, obtive o primeiro lugar na Escola de Saúde do Exército; obtive o primeiro lugar no vestibular de Medicina, de Física, de Matemática, etc., etc..

 
Sou diplomado em Medicina, Ciências Exatas, Matemática e Física, especialista e professor de Cardiologia. Educador há 4 décadas, de todos os níveis, do primário à pós-graduação, já ensinei Português, Matemática, Biologia, Química, Física, Fisiologia Médica, Semiologia Médica, Cardiologia e, nos últimos 30 anos, Eletrocardiografia para mais de 25 mil médicos/alunos apenas no eixo Rio/São Paulo.

Fiz razoáveis incursões no terreno das Ciências Humanas, tendo lido centenas de obras de Filosofia, Sociologia, Psicologia, Estruturalismo, Lingüística, Paleoantropologia, Direito Constitucional, Teoria do Estado, Macroeconomia e, como refrigério do espírito, História, Cibernética e Astrofísica.

O Brasil, Sr. Presidente, meus colegas Deputados, meus irmãos brasileiros, é o País mais rico do mundo. O seu subsolo contém riqueza inimaginável de minerais. Só de ferro, o estoque atual para exportação é suficiente para mais 500 anos. E temos muito, muito mais. São dezenas de bilhões de toneladas de ferro, além de titânio, alumínio, manganês, quartzo, níquel, estanho, molibdênio, ouro, prata, nióbio, do qual somos o maior produtor do mundo, etc., etc.

Vejam, meus colegas, apenas 2 exemplos: uma tonelada de ferro é vendida, no mercado internacional, a preço inferior ao que se paga pela estada de uma noite em qualquer hotel dos Estados Unidos. O alumínio, por sua vez, é vendido a preço inferior ao custo da energia elétrica consumida no processo de preparação, a partir do minério bruto. E o nióbio? Este, do qual somos o maior produtor do mundo, nem se fale, é vendido a preço de banana. Na verdade, mais barato do que banana. Um dia de Sol no continente brasileiro equivale à energia produzida em 24 horas por 120 mil hidrelétricas do porte da Usina de Itaipu, a maior do mundo. E essa energia solar é armazenada nas folhas das árvores pelo mecanismo natural da fotossíntese, que exige apenas presença adicional de gás carbônico e água. Também temos o maior índice pluviométrico do planeta.

Pois bem, senhores, a energia está aí, nas plantas do Brasil — olhem para a Amazônia —, e delas pode ser retirada, sob forma de álcool a partir da mandioca, da cana-de-açúcar, óleos do babaçu, do dendê, de tantos outros vegetais, álcool e óleo que podem substituir, com vantagens, todos os derivados do petróleo, permitindo-nos obter independência energética, primeiro passo para a independência econômica, sem a qual, na condição de colônia em que estamos, tudo o que for feito, toda essa gritaria de Fome Zero e similares, não passará de esmolas dadas a população famélica que precisa urgentemente de emprego. E isso só se consegue com injeção vultosa de recursos na indústria nacional e na agricultura, com incremento da produção global, o que, por outro lado, só se alcançará por meio da ruptura com esse modelo dependente, hediondo, pútrido, demoníaco, cruel que lançou e continua lançando nosso povo nos grilhões da escravidão.

Impossível pensar em desenvolvimento econômico quando são pagos, oficialmente, considerando-se o ano atrasado, 114 bilhões de juros ao sistema financeiro internacional.

O SR. PRESIDENTE (Severino Cavalcanti) - Deputado Enéas, o tempo de V.Exa. está esgotado, mas diante de pronunciamento com tanta envergadura e conteúdo a Mesa concede-lhe mais 2 minutos para concluí-lo.

O SR. ENÉAS - Muito obrigado, Sr. Presidente. Já o estou concluindo, com a permissão de V.Exa.

Tolos, néscios, destituídos do mínimo de senso crítico são os discursos dos Líderes governistas. Dizem eles que tudo está melhorando, mas a dívida pública já chega a 80% do PIB; a dívida mobiliária interna cresceu, apenas no Governo atual, mais de R$66 bilhões; e já chega à cifra espantosa de 10 milhões o número de desempregados em todo o País.

Há apenas uma saída, e não é pela reforma da Previdência, pela taxação de inativos, pela diminuição de pensões de viúvas, para economizar alguns milhões, enquanto bilhões são pagos mensalmente em serviços da dívida. A única saída é a ruptura com o sistema financeiro internacional, mas não uma ruptura comercial. O que proponho é a ruptura com o FMI, com o Banco Mundial et caterva.

 
Pagaremos a dívida em 30 anos, pelo menos, porém sem juros, sem 1 centavo de juros. Ruptura! Para isso é preciso ter coragem. Coragem que S.Exa., o Presidente da República, não teve. Só assim poderemos pensar em uma nação livre e soberana que pode acenar a um futuro melhor para os seus filhos.

Este foi, é e será o meu projeto para a Presidência da República, que, se tempo tiver, no mínimo 3 minutos, apresentarei em 2006, quando me candidatar novamente ao cargo.

Todos os impérios têm o seu ciclo histórico. Todos nascem, chegam ao seu fastígio e caminham para o seu exício. Não podemos esperar que o atual império das nações hegemônicas chegue à sua ruína. Declaremos nossa independência econômica. Pulemos fora do barco da globalização, que está nos conduzindo para o abismo, para uma nova Idade das Trevas, em que a miséria, a fome e a insegurança tomarão conta dos lares de um número maior de brasileiros.

A minha luta é uma luta da verdade contra a mentira, do conhecimento contra a ignorância, da luz contra as trevas. Pretendo criar a era da convicção, da verdade, da decência, da dignidade, da confiança, do preparo, do conhecimento, da inteligência, da ciência e do entusiasmo.

Muito obrigado, Sr. Presidente.