Data: 03/07/2003
Sessão: 0902/03
Hora: 10h22
O SR. DEPUTADO ENÉAS - Sr. Presidente, gostaria de me pronunciar na qualidade de Líder.
O SR. PRESIDENTE (Deputado Roberto Brant) - Pois não, Deputado Enéas, Tem V.Exa. a palavra.
O SR. DEPUTADO ENÉAS - Agradeço a V.Exa. a atenção, pois falo raramente. V.Exa. pode ficar tranqüilo porque serei breve.
Quero apresentar aos Srs. Governadores meu ponto de vista, para o qual peço apenas a reflexão de V.Exas. e, é claro, a atenção dos colegas. Tenho uma posição extremamente clara e muito definida, posição partilhada pelos 6 colegas, como o colega ao lado, médico, eleitos a partir da minha votação, que V.Exas. conhecem e que foi a maior da História do Brasil, e de alguns outros colegas aqui presentes, que têm-se manifestado na mesma direção e no mesmo sentido.
Srs. Governadores, Sr. Presidente, Srs. colegas, estamos colocando pequenos emplastros em feridas gigantescas. A tão decantada reforma da Previdência - perdoem-me a rudeza da expressão - não vai reformar coisa alguma. Estou fazendo um comentário, não estou fazendo perguntas. Isso é uma convicção, fruto de estudo sobre o tema. Não estou atacando ninguém em particular nem citando nome algum.
Quero apenas, em pouco tempo, declinar um ponto de vista que resultou de uma observação circunstanciada, de um modelo apodrecido, infecto, nauseabundo, que faz com que o nosso País seja uma colônia. Na verdade, toda a questão que aflige os Estados de V.Exas. e os outros Estados da União - porque nenhum Estado está bem - refere-se a uma condição precípua: funcionamos exatamente como na época do Império, quando trabalhávamos, produzíamos e mandávamos recursos para a metrópole. V.Exas. pagam dos seus recursos uma quantia enorme. Indiretamente, quando transmitem essa importância aos cofres nacionais, estão subvencionando as potências alienígenas. As taxas de juros pagas continuam sendo algo aviltante. O estoque da dívida pública, apenas a dívida interna, nos 4 meses do atual Governo, aumentou em 47 bilhões de dólares. Em português claro, nada está melhorando. O nível de desemprego aumentou brutalmente, para caracterizar de forma clara quão tola, quão néscia é uma assertiva que diga que a situação está melhorando. Nada está melhorando.
Perdoem-me V.Exas., mas há que pensarmos com profundidade que qualquer instante é tempo. A Nação não vai à falência, como já ouvi outros afirmarem. Estou falando como Líder do partido. Em qualquer instante, é possível parar, meditar. V.Exas., na condição de Governadores, membros do Poder Executivo, têm mais força do que nós para, diante daqueles que detêm o destino da Nação no nível maior, no Executivo nacional, mostrar-lhes de maneira clara que é impossível continuar assim. A sangria faz com que a Nação seja dessangrada até a última gota.
Sem querer cansá-los, digo que este é apenas um comentário de quem vem estudando a questão e que viu no Governo transato, quando S.Exa. o ex-Presidente assumiu, uma dívida mobiliária interna de 50 bilhões passar, quando S.Exa. se afastou, para 500 bilhões.
O quadro não é diferente. Estamos de joelhos no cenário internacional. Vendemos riquezas nossas a preço de banana. O nióbio, mineral estratégico, sem o qual não se constroem aviões supersônicos e do qual somos o maior detentor do mundo, continua sendo vendido pelos preços determinados lá fora.
Pronuncio uma última palavra. Estou no terceiro minuto e já acabarei minha intervenção. Peço a V.Exas. - e isto é um pedido - que meditem, porque senão daqui a algum tempo, não mais talvez comigo ou com o Dr. Collares, estar-se-á reunindo um grupo outra vez para discutir não mais reforma previdenciária, mas outra reforma qualquer, para abocanhar cada vez mais recursos, a fim de satisfazer o sistema financeiro internacional.
Muito obrigado, Sr. Presidente.
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