COMISSÃO DE RELAÇÃO EXTERIORES E DE DEFESA NACIONAL - Debate acerca da missão, organização, política e concepção estratégica do Exército Brasileiro, sua conjuntura orçamentária e conclusões.

Data: 25/06/2003

Sessão: 0841/03

Hora: 10h11

A SRA. PRESIDENTA (Deputada Zulaiê Cobra) - Com a palavra o Deputado Enéas, do PRONA de São Paulo.

O SR. DEPUTADO ENÉAS - Meu General, ouvi do nosso colega, Dr. Mauro Lopes, Deputado por Minas Gerais, algo que me agradou bastante e quero fazer eco. Quem passou pelo Exército aprende a ter disciplina, hierarquia, ordem, respeito e solidariedade por aqueles que o cercam.

Tive a honra, quase meio século atrás, de servir o Exército. Estive no Hospital Central do Exército, ao qual meu colega, Deputado Jair Bolsonaro, se referiu. E sofro, como ele, com tudo que está aí, com os colegas que acompanham o que se passa não só no Exército, mas também na Marinha, na Aeronáutica e em tudo aquilo que decorre do Poder Nacional.

Naquela época, aprendi que tenho de respeitar meu semelhante e tenho de ficar calado quando alguém fala, aprendi a ouvir, e, quando eu falar também, que os outros me ouçam. Essas noções seguem-nos, como disse o meu colega, por toda a vida — são uma espécie de bússola que nos orienta.

Por necessidade de sobrevivência, fui para o Exército. Escrevi em Belém do Pará uma carta para o, provavelmente já falecido, Cel. Ernestino Gomes de Oliveira. Era um menino pobre, humilde e recebi do representante da instituição mais democrática que vi no Brasil, o Exército, uma carta de próprio punho, pois naquele tempo não havia computador. Ele me disse que fizesse o concurso lá, pois tinha feito CPOR — e eu queria ser médico. E a AMAN não daria para mim, porque teria de ficar o dia todo. Daí ele me disse: Faça o concurso, meu filho. Você vai fazer a Escola de Saúde e vai trabalhar no HCE. Segui a orientação dele, me formei em Medicina, deixei o Exército e me arrependo até hoje.

General, agradeço ao senhor, que é o Comandante maior, o Ministro. O resto é eufemismo, e tenho o direito de dizer isso.

Também agradeço ao senhor o convite recentemente feito, assim como ao Coronel Alves, ao Deputado Jair Bolsonaro e à nossa colega Perpétua para irmos à Amazônia.

De público, deixo registrado que quero testificar a veracidade de suas informações. Todos que lá estivemos vimos o esforço extremo que os senhores fazem para levar não só mantimentos e educação, mas também solidariedade, o braço amigo, que foi projetado. Estou dizendo isso, de público, porque todos fomos testemunhas disso.

No que concerne ainda à questão amazônica, a nossa colega, que infelizmente saiu, falou que parece ser planejado. Permito-me dizer, pois sou estudioso do assunto, que não parece, é planejado mesmo.

O processo de esfacelamento das Forças Armadas — e isso não vale só para o nosso Exército, mas para a Marinha e a Aeronáutica, pois aqui estiveram os Comandantes das 3 Armas — é notório, claro, meridiano, cristalino. Planeja-se o exício das Forças Armadas (sinônimo de exício: ruína), pretendem criar uma gendarmaria, para que tenhamos nas nossas Forças Armadas apenas a defesa da ordem pública. Esse é o projeto. Atrás disso se esconde toda a falácia que se apresenta a cada dia.

General — e quero insistir nisso antes de concluir —, o senhor nos falou que a munição da tropa caiu de 90% para cerca de 10%; o senhor nos falou que os combustíveis são insuficientes e que há necessidade de equipamentos e manutenção. E o senhor, com todo respeito ao Comandante-Geral das Forças Armadas, a autoridade suprema, disse que não há recursos.

Todos, Parlamentares, sabemos, a não ser aqueles que tenham hemianopsia lateral homônima, cegueira específica, que recursos há de sobra, mas são desviados oficialmente para pagar serviços da dívida pública. Se estiver dizendo mentira, que algum colega me interrompa. Dois terços do Erário são desviados oficialmente. Não estou falando em roubo, em corrupção, nada disso, mas de desvio oficial.

Levantam-se vozes todos os dias no Congresso Nacional para falar contra isso, vozes esparsas que rapidamente são silenciadas, porque estão falando contra o Poder Maior. E o poder, na verdade, é mundial. Na verdade, esse projeto de aniquilamento e destruição vem caminhando pari passu com a destruição da soberania.

Concluindo, quero dizer que nos resta a seguinte pergunta que foi feita para S.Exa., o Comandante da Marinha, que respondeu na Comissão brilhantemente dirigida pela nossa Presidenta.

A pergunta é clara, meu General, com todo o respeito. Num exercício apenas de raciocínio, imaginemos que tivéssemos de reagir. Não estou falando em guerra na selva — documentamos lá o esforço dos nossos jovens. Imaginemos que nosso Exército, com as condições e pequeno contingente, tivesse que reagir a uma investida — não é nada de estrambótico o que estou dizendo, uma vez que todos acompanhamos, no último século, o que ocorreu com granadas no Kuwait.

A pergunta é sincera para o nosso Comandante, e o Comandante da Marinha já se pronunciou a respeito. Teríamos condições hoje de resistir a uma investida armada? Perdoe-me a pergunta bem franca, minha e de outros colegas militares. Muito obrigado pela brilhante exposição, com que o senhor nos honrou e nos brindou e também pela clareza com que nos apresentou a situação de penúria em que se encontram as Forças Armadas. Muito obrigado.

O SR. FRANCISCO ROBERTO DE ALBUQUERQUE - Deputado, vamos, de imediato, à indagação de como enfrentar uma situação de crise.

O SR. DEPUTADO ENÉAS - De beligerância.

O SR. FRANCISCO ROBERTO DE ALBUQUERQUE - Responderia a V.Exa. que depende da ameaça que se apresente. Se recebermos ameaça por parte de uma força superior...

O SR. DEPUTADO ENÉAS - Estados Unidos, Excelência.

O SR. FRANCISCO ROBERTO DE ALBUQUERQUE - Bom, os Estados Unidos realmente... O perigo é se ganharmos deles, Deputado. Então, a coisa fica perigosa. O que vamos fazer com eles?

O SR. DEPUTADO ENÉAS - Seria isso possível, General?

O SR. FRANCISCO ROBERTO DE ALBUQUERQUE - Depende da ameaça. Vimos aqui que metade do orçamento mundial, em termos de defesa, é utilizado pelos Estados Unidos, uma nação que utiliza bombas inteligentes, cuja tecnologia atingiu estágios bastante avançados. Então, isso realmente seria problemático.

Mesmo assim, eu lhe digo, Deputado: o ponto que mais investimos dentro da nossa instituição se chama homem. Mesmo em conflitos dessa natureza, temos certeza de que o nosso homem teria condições de fazer frente, em razão de seu caráter e preparação.

Se algo viesse a acontecer, por exemplo, e sou franco com os senhores, na nossa hipótese principal de emprego, que é a nossa Amazônia — nossa Amazônia é a nossa principal hipótese de emprego, pois tanto trabalhamos em cima dela —, teríamos de levar em consideração estratégias diferentes.

Falamos de uma operação que estamos realizando na Amazônia no dia de hoje: a Operação Timbó. E na Operação Timbó, um dos pontos que batemos é exatamente uma estratégia, que chamamos de estratégia da resistência, cujo elemento principal será a própria selva, porque a selva é amiga daquele que a conhece e inimiga de quem não a conhece. É difícil viver na selva sem conhecê-la. Então, trabalhamos dentro dessa idéia de uma doutrina, uma estratégia, em que possamos utilizar o meio ambiente, principalmente o homem, para tentar fazer frente a ações que possam vir a colocar em risco nosso patrimônio. Essa é a resposta que posso lhe dar, Deputado, sinceramente e dentro da maneira como conduzimos.

Sem sombra de dúvida, nossas deficiências são grandes, mas temos esperança, repito, de que os senhores, conscientes disso, ao trabalharem na Lei do Orçamento, nos atendam, dentro do que os senhores acharem possível.

Temos esperança também de que na fase seguinte, que é junto ao Governo, a situação se transforme, mude, para que possamos usufruir de melhores condições.

O senhor também fez uma abordagem no que diz respeito à criação de uma possível gendarmaria. Qual o nosso pensamento a respeito?

Estamos analisando nossa situação de recursos, que é deficiente. Como vamos criar uma nova Força? Esse é o nosso pensamento. Além disso, as missões que seriam de uma gendarmaria estão previstas para as Polícias Federal, Estadual e Militar.

Digo-lhes também que existe na própria Constituição Militar, e na lei prevista para as Forças Armadas, o emprego das Forças Armadas em garantia da lei e da ordem, no qual poderemos enquadrar alguns aspectos que seriam destinados a esse tipo de organização a que o senhor se referiu. Então, nosso pensamento é este: já há pouco recurso, vamos aplicar no que já existe, vamos dar condições ao que existe.

O SR. DEPUTADO ENÉAS - Agradeço a V.Exa. Expressei-me mal. Disse que se pretende transformar as Forças Armadas. É a pretensão. Não nossa, é claro, mas sentimos a fumaça no ar. De quando em quando, ouvem-se pronunciamentos escabrosos a esse respeito: desviar as Forças Armadas com a alegação tola e pueril de que não há guerra a vista. Já ouvimos isto até na Comissão: que seja deslocada para isso uma Força. Foi isso que eu quis dizer. Obrigado, meus senhores.

(...)

O SR. DEPUTADO ENÉAS - Sra. Presidente, V.Exa. me concede 30 segundos? Com respeito ao meu colega, chamo a atenção para dois dados. V.Exa. foi conservador. Mencionou que no ano passado foram 50 bilhões. Não foram. Tenho dados oficiais do Banco Central, subestimados, como tudo o que é feito. São 113, 9 bilhões.

O SR. DEPUTADO BABÁ - Não, mas aí é...

O SR. DEPUTADO ENÉAS - Não, oficiais, por favor.

O SR. DEPUTADO BABÁ - Só um minutinho. Aí se refere a municipais, estaduais e federais.

O SR. DEPUTADO ENÉAS - Tudo. Exatamente.

O SR. DEPUTADO BABÁ - Estou falando só da verba federal.

O SR. DEPUTADO ENÉAS - O Banco Central abrange tudo. São 114 bilhões.

O SR. DEPUTADO BABÁ - Não estou discordando. Quando falei de que a verba federal foi de 52 bilhões...

O SR. DEPUTADO ENÉAS - V.Exa. está falando só de juro.

O SR. DEPUTADO BABÁ - Exato.

O SR. DEPUTADO ENÉAS - Mas é bom lembrar que...

O SR. DEPUTADO BABÁ - Concordo que o exagero parte para Estados e Municípios e que estamos trabalhando para banqueiro.

O SR. DEPUTADO ENÉAS - Só um minuto, senão passo de 30 segundos. Quando V.Exa. falou, com toda a propriedade, que foram pagos os 20 agora, é bom lembrar que o estoque da dívida, apesar de pagar tanto, aumentou em 47 bilhões. Diante desses valores estratosféricos é que são, perdoe-me, risíveis as nossas preocupações com alguns milhões. Só isso.