Indignação com a desídia do Governo Federal diante do massacre de garimpeiros em reserva indígena no Estado de Rondônia. Pedido de intervenção federal no Estado de Rondônia.

Data: 05/05/2004

Sessão: 077.2.52.O

Hora: 15h40

O SR. ENÉAS (PRONA-SP. Como Líder. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, ocupo a tribuna para fazer uma comunicação de extrema gravidade. Estive hoje, juntamente com outros colegas que compõem a Comissão da Amazônia, em Rondônia, e assisti ao vivo ao depoimento dos garimpeiros sobreviventes do massacre que com eufemismo está sendo tratado como "conflito entre índios e não-índios".

O que ocorreu ali, Sr. Presidente e colegas que prestam atenção ao meu pronunciamento, foi o maior de todos os desrespeitos ao ser humano de que se tem notícia. Não foram 3, não foram 29; na verdade, centenas de indivíduos foram assassinados de maneira torpe, de maneira fria, de maneira desumana.

Tivesse sido morto 1 índio, estariam todas as ONGs do planeta à porta do Congresso Nacional a reivindicar os direitos das minorias.

O curioso é que naquela região, como ficou extremamente bem documentado nos depoimentos feitos, incluindo o do Sr. Governador de Rondônia, não é permitida a entrada de autoridade alguma. É como se ela não fizesse parte do Brasil.

A pergunta que fez um dos sobreviventes, um homem extremamente humilde, foi a seguinte: "Afinal de contas, de que lado está o Ministro da Justiça?"

 
Sr. Presidente, meus senhores, a situação é dantesca: assassinatos em massa, cometidos aos montes, com armas de fogo, corpos desaparecidos, cidadãos vitimados sem nenhum direito de defesa. Diante de tanta iniqüidade, levantei-me logo no início da exposição irritadíssimo, como sói ocorrer quando me defronto com a desídia governamental, com a absoluta incúria, com a falta de cuidado dos gerentes dos brasileiros, e sugeri, em questão de ordem, a S.Exa. o Sr. Presidente daquela Comissão que fizesse chegar às autoridades constituídas, aos que têm poder para tanto, a notícia de pelo menos uma perspectiva de intervenção das Forças Armadas na região, uma vez que aqui no Brasil - pois ali não é terra estrangeira - estamos todos de joelhos, curvados diante desse poder alienígena demoníaco, que compra consciências, fazendo com que se calem as vozes que deveriam retumbar em nossa defesa.

Até quando vão ser tolerados esses assassinatos, diante do silêncio cruel da autoridade máxima constituída?

Solicitei, portanto, à S.Exa. o Sr. Presidente da Comissão que se considerasse a possibilidade de partir de maneira rápida, sem protrair soluções, para a intervenção armada, e depois, para a TV Câmara, fui instado a dizer o porquê dessa sugestão: já que o estado de desordem grassa no País, como muito bem documentou nossa colega Juíza Denise Frossard sobre o Rio de Janeiro - e permitam-me lembrar que não é apenas no Rio de Janeiro; o eco da violência agride o País inteiro -, é preciso que exista ordem, é preciso que se recupere a autoridade, é preciso que a população acredite em algo.

Chega de conversa fiada, chega de reunião atrás de reunião, chega de assassinatos!

Depois de haver solicitado a intervenção armada, ouvi o pronunciamento do líder dos garimpeiros, que, emocionado, contou como enterraram os corpos de seus amigos, e assisti ao pronunciamento do Dr. Leonel Pereira da Rocha, Juiz de Espigão do Oeste, que tristemente reconheceu de público que existem dezenas de inquéritos em andamento, até com prisão decretada, e nada acontece.

Onde estão as autoridades?

Como disse o Juiz, há muitos anos vêm ocorrendo massacres. Em 2002 diversas ossadas foram encontradas, até cemitério clandestino; recentemente, em 2003, houve mais assassinatos.

Ora, Sr. Presidente, é tempo de a Nação se levantar e pedir justiça e ordem, para que pare essa farsa institucionalizada de dizerem que está tudo bem, quando na verdade aquilo a que assistimos é uma colossal escalada da desordem, com a derrocada da ordem que deveria estar vigendo. Por isso, peço ao Parlamento que faça gestões para que haja a imediata intervenção federal no Estado de Rondônia, precisamente na região em que se diz haver conflito.

Aquilo não é conflito, e sim massacre de seres humanos.

Muito obrigado, Sr. Presidente.