COMISSÃO DA AMAZÔNIA, INTEGRAÇÃO NACIONAL E DESENVOLVIMENTO REGIONAL - Discussão sobre o conflito ocorrido entre índios e garimpeiros na reserva indígena Roosevelt, na região de Espigão d'Oeste, em Rondônia.

Data: 12/05/2004
Sessão: 0542/04 

Hora: 10h27

O SR. PRESIDENTE (Deputado Agnaldo Muniz) - Passo a palavra ao Deputado Enéas.

O SR. DEPUTADO ENÉAS - Sr. Presidente, com todo o respeito que tenho por V.Exa. e pelo Presidente da FUNAI, tenho de dizer só uma palavra de elogio: Sr. Mércio Pereira Gomes, V.Sa. é um homem corajoso. Isso tem que ser dito em público, porque, pelos depoimentos que ouvimos, não existe a menor dúvida de que naquela região não houve conflito. Isso é irrefragável, não há discussão. Houve um hediondo massacre.

Sr. Mércio Gomes, já o elogiei pela coragem de estar aqui, porém, antes de iniciar as perguntas, quero deixar claro que tenho sido procurado insistentemente - até pela gigantesca quantidade de eleitores que me trouxeram para cá, número nunca antes atingido -, em meu gabinete, nos corredores da Casa, não apenas por garimpeiros, não apenas pela Sra. Jane Rezende, Presidente da União Nacional dos Garimpeiros, mas também por índios.

Um aviso para os colegas que defendem índios sem terem noção exata do que se está passando: fui procurado pelos pancararus, pelos caiapós, pelos macuxis e pelos xavantes. Nunca antes eu havia feito qualquer referência a nenhum desses senhores. Fui procurado por eles como uma esperança.

Senhores, não há a menor dúvida - o Deputado que está à Mesa presidindo a reunião contou que ficou sem ação, ficou siderado, estupefato com aquilo que presenciou e com o que lhe contaram - de que existe cemitério clandestino.

Está presente na sala um índio disposto a depor, se for chamado. Ele pertence à tribo dos caiapós, trabalhou lá e conhece perfeitamente a região. Toda essa história, perdoe-me, é conversa fiada. Não são 10, 20 ou 30, são centenas.

Quanto ao fato que o Sr. Presidente citou, de que a FUNAI vem cumprindo o seu dever, pergunto eu: por que, Sr. Presidente, demarcar terras com extensão territorial superior à de países da Europa para índios que realmente nem sabem o que fazer com elas? Será - é a pergunta que eu faço em seqüência - que é isso o que realmente os índios querem? Por que eles não são ouvidos?

Eu e um grupo de Parlamentares do qual fazia parte a colega aqui presente estivemos com os ianomâmis. Ela viu e não pode negar a situação de miséria em que eles estão. Miséria! Um daqueles índios pediu me uma caneta e me perguntou que presente eu tinha para lhe dar.

Não estou atacando o Presidente da FUNAI, estou me dirigindo a S.Sa. com respeito, usando apenas o direito de expressão. Eu nem o conhecia. Eu Perguntei à moça: "a senhora come que comida? Ela disse: "eu recebo comida da FUNAI". Eu perguntei - e tenho como testemunha o Deputado Bolsonaro, que está ao meu lado - por que ela não comia a comida dos índios. "Porque é cruel", foi a resposta. E perguntei: "mas não são semelhantes a nós, por que a comida deles tem que ser natural, sapo, rã e raízes?" Por quê?

Falou-se de soberania. Senhores, vamos parar com a farsa institucionalizada. Farsa, não há outro nome. Se, dentro de um Estado da União, Estado-Membro, Rondônia, S.Exa. o Governador chega aqui e diz, ao vivo, alto e bom som, que ele foi proibido de entrar, se S.Exa., o Juiz de Direito, que aqui esteve e disse que foi proibido de entrar, que havia uma ordem de prisão que não podia ser cumprida, esta é uma terra sem lei! Reconheçamos!

Eu faço uma última consideração. O Presidente da FUNAI disse - a informação é de S.Exa. e foi ouvida agora - que existem 400 mil índios e a área demarcada corresponde a 12,5% do território. Quatrocentas mil pessoas são mais ou menos, talvez menos, do que a população da Ilha do Governador, no Rio de Janeiro. Senhores, é preciso área territorial como a de países da Europa? Por que não se pergunta aos índios - aqui estão muitos - o que eles querem de fato? Por que os intermediários?

Primeira proposição: por que não se convida o Governador de Mato Grosso, Blairo Maggi, por quem tenho todo o respeito, para vir até aqui e contar o que está fazendo com índios que querem agir à revelia da FUNAI, aqui representada por S.Sa. o Presidente do órgão?

Por que não fazemos aquilo que eu propus na audiência passada? Pedimos, de uma maneira jurídica possível, uma intervenção federal com o Exército, porque novos atritos vão ocorrer e, desta vez, talvez os garimpeiros matem índios. Essa é uma zona de amplo conflito.

Eu abri a Constituição para me assenhorear, uma vez que eu sou médico, e não advogado. No art. 34, em bom português vernáculo, temos:

"Art. 34. A União não intervirá nos Estados nem no Distrito Federal, exceto para:

........................................................
VI - prover a execução de lei federal, ordem ou decisão judicial."

 
Ora, se já existe decisão judicial daquela região pedindo que índios sejam chamados, por que não vão? O que falta para a decisão de intervenção federal? V.Exa. se lembra de que eu a pedi na última reunião.

Tenho uma última consideração a fazer. Falei da intervenção e da tão decantada CPI. Por bem ou por mal, a CPI é um instrumento de que esta Casa pode lançar mão - e V.Exa. sabe disso - no sentido de apurar irregularidades e de, pelos menos, levar ao conhecimento da população que algo está sendo feito pela Casa.

Faço minhas as palavras de muitas colegas da região - sou amazônida de nascimento, mas a minha formação cultural e médica ocorreu no Sudeste -: está na hora de acordarmos, darmos as mãos aos índios - muitos deles estão aqui - e aos garimpeiros, para todos juntos lutarmos contra esse poder mundial hediondo que está tomando a nossa terra, com a desculpa de que está defendendo os índios. Exatamente isso.

Muito obrigado, Sr. Presidente.