Data: 05/05/2004
Sessão: 0483/04
Hora: 10h34
O SR. DEPUTADO ENÉAS - Sr. Presidente, peço a palavra pela ordem para levantar uma questão.
O SR. PRESIDENTE (Deputado Júnior Betão) - Tem V.Exa. a palavra.
O SR. DEPUTADO ENÉAS - Peço a V.Exa., se possível for, que leve para o Plenário a questão, porque quero crer que, desde a primeira vez, ficou claro para todos que ali ocorreu um genocídio. Isso é óbvio. Por mais longa que seja a discussão, quero crer que não há dúvida quanto a isso. Ali não houve conflito, mas um massacre, um assassinato, como acabou de dizer o nosso ilustre convidado.
O Sr. Paulo testifica de público aquilo que todo mundo sabe: que essas reservas não são mais do Brasil, são locais em que as autoridades não entram, inclusive colegas nossos aqui.
Pergunto a V.Exa. ou a qualquer outro colega: qual o instrumento jurídico de que podemos lançar mão - sou médico - a fim de que, a partir da Presidência da República, haja imediatamente intervenção federal naquele lugar.
(Não identificado) - Sr. Presidente, peço a palavra pela ordem.
O SR. PRESIDENTE (Deputado Júnior Betão) - Tem V.Exa. a palavra.
(Não identificado) - Podemos continuar ouvindo os demais?
O SR. PRESIDENTE (Deputado Júnior Betão) - Podemos, sim.
O SR. DEPUTADO ENÉAS - Eu queria que V.Exa. não descurasse do assunto. Falo muito pouco, mas fiz questão de perguntar a V.Exa. qual o instrumento jurídico de que dispomos para que a partir daqui o apresentemos, e, se não temos, que órgão o tem? Por experiência, sei que a discussão vai se protrair, e receio que seja mais um fato - sabemos disso, minha colega Maria Helena, de Roraima, sabe - como tantos outros da Amazônia e do resto do Brasil.
Por isso, insisto com V.Exa. nessa questão.
O SR. PRESIDENTE (Deputado Júnior Betão) - Deputado Enéas, agradeço a V.Exa. a sugestão. A Comissão está fazendo o trabalho dela, ouvindo as partes, até para que nós e o Brasil tenhamos a realidade dos fatos. Na qualidade de Presidente desta Comissão, estou aqui colhendo essas informações. Já pedi a minha Assessoria que posteriormente passe essa informação a V.Exa.
Concedo a palavra ao Sr. Paulo Roberto Borges de Oliveira, para encerrar, porque já estamos com o tempo esgotado. V.Sa. dispõe de 1 minuto.
O SR. PAULO ROBERTO BORGES DE OLIVEIRA - Fico agradecido e ressalto mais uma coisa: os garimpeiros pagaram para entrar lá dentro. Tenho aqui - esqueci-me de mostrar, porque me deixei levar pela emoção - autorização dada por aquele cidadão que foi à televisão para, perante a mídia nacional e internacional, dizer que a morte dos garimpeiros havia sido em defesa própria dos índios.
Esse cidadão pertence à tribo. E eu o chamo de cidadão porque ele tem CPF, título de eleitor e carteira de identidade, portanto, tem de responder, não pode ser tutelado da FUNAI. Está aqui uma autorização, como o garimpeiro me deu, plastificada para não molhar nem estragar. Aqui diz: "Cacoal, 5 de novembro de 2000...", é a autorização dada por Naçoca Pio Cinta-Larga, presidente da entidade, ao chefe da Reserva Roosevelt, permitindo a entrada de 12 garimpeiros. Está aqui, data do ano 2000.
Há também uma ficha organizada dos índios, ficha cadastral e contrato de trabalho, com a foto do cidadão. Os índios já estavam organizados. João Cinta-Larga, cacique; Antonio Cinta-Larga, cacique, e Raimundo Cinta-Larga assinam a autorização. Está aqui, senhores. Tenho dezenas dessas para fornecer à CPI. Tenho o uniforme, a farda que eles usavam lá dentro para não serem molestados pela FUNAI nem pela polícia. Tenho as fardas que eles usavam para serem identificados. Elas são verde, parecem do Exército.
Muito obrigado aos senhores.
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