COMISSÃO DE SEGURIDADE SOCIAL E FAMÍLIA - Debate sobre as pesquisas científicas com células-tronco.

Data: 01/12/2004

Sessão: 1445/04

Hora: 10h34

O SR. DEPUTADO ENÉAS - Sr. Presidente, pergunto a V.Exa. se posso me manifestar, como Líder, pelo menos por de 3 minutos.

O SR. PRESIDENTE (Deputado Eduardo Paes) - Deputado Enéas, essa é uma prerrogativa do Líder numa sessão deliberativa. Mas, se não houver...

O SR. DEPUTADO ENÉAS - Nem pertenço à Comissão.

O SR. PRESIDENTE (Deputado Eduardo Paes) - Exato. Mas, como Líder partidário e nos visitando, de minha parte, não há qualquer objeção. Só pediria a V.Exa. que se pronunciasse por 3 ou 4 minutos.

O SR. DEPUTADO ENÉAS - Farei no tempo em que V.Exa. determinar. Mas lembro a V.Exa. que não foram 3 minutos que os colegas usaram. Em todo caso, farei em 3 minutos, conforme determina V.Exa.

O SR. PRESIDENTE (Deputado Eduardo Paes) - Dr. Enéas, entenda que é uma deferência desta Presidência a sua importante figura, ao Líder do PRONA, nesta Casa. Porque, regimentalmente, não seria possível. Mas como V.Exa. está aqui na Comissão e todos nós o respeitamos muito, concedo o tempo de 4 minutos a V.Exa. para seus comentários.

O SR. DEPUTADO ENÉAS - Obrigado pela sua generosidade.

O SR. DEPUTADO DURVAL ORLATO - Questão de ordem, Presidente.

Espero que a sua deferência seja única, mesmo com a chegada de outros Líderes, aqui. Porque, na mesma condição de S.Exa., eu poderia usar da palavra antes dos outros. Mas, como membro da Comissão, inscrevi-me na lista comum.

Então, espero que seja a única exceção mesmo à chegada de novos Líderes aqui.

O SR. PRESIDENTE (Deputado Eduardo Paes) - Atendido seu pleito, Deputado Durval.

O SR. DEPUTADO ENÉAS - Com licença, Presidente. Se V.Exa. for contra, imediatamente, me calarei.

Sr. Presidente, nas minhas palavras, não há desrespeito algum às alocuções a que assisti. Inclusive, tendo lido o currículo da Dra. Patrícia Pranke, fiquei impressionado - farmacêutica, doutorada, tudo bem.

Fiz algumas anotações, não para os colegas do grupo, que são médicos, mas para os outros que não tiveram formação em ciências biológicas. Quero já declinar, de saída, que todos nós comungamos dessa emoção dos 2 senhores que são vítimas de uma fatalidade. Em minhas palavras, não existe, de maneira alguma, uma não-aprovação a esse sentimento que nos comove a todos, claro.

A Dra. Patrícia falou dos blastocistos - quarto quinto dia, em que ali não existe vida, porque não há sistema nervoso até 14 dias - e disse que vida só existe após a implantação. Queria lembrar à senhora, como médica, e aos colegas que têm essa formação, que até hoje não sabemos exatamente o que é vida. Nenhum de nós, diplomado em medicina ou em qualquer área de ciência biológica, pode fazer uma assertiva sobre o que é vida.

 
Mas há uma coisa a favor da tese que eu quero aduzir. Os argumentos que eu quero expender é que, naquela célula original, naquele instante belíssimo da criação, em que o espermatozóide fecundou o óvulo, tudo já está presente, ainda que não esteja em ato. A expressão não é minha, é de Aristóteles, de muito tempo atrás. Ali, à impotência, tudo está presente. Se necessitamos de fatores acessórios, tudo bem.

O que a mucosa do útero vai dar? Ela vai dar condições de, através do trofloblasto que irá se desenvolver, aquele ser receber nutrientes. Mas não é a condição básica. A senhora disse que a discussão é filosófica. Mas eu não posso abrir mão da questão filosófica. A questão filosófica vem antes da científica. Ela não é religiosa.

Assisti à alocução da senhora com todo o cuidado e a atenção merecidos. Mas, veja, quando aquele ser for gerado, dali emergirá tudo o que ele será. As células hepáticas, as células pancreáticas, tudo já está ali. Está em potência, não está em ato. Na dependência de existir ou não o tecido intermediário, aí sim, gerar-se-á um novo ser.

Então, quando a senhora diz que não está ali, perdoe-me, com todo o respeito à senhora, não vejo isso como uma assertiva que tenha precisão de natureza científica. Tudo já está ali sem dúvida.

A diferença feita aqui entre embrião e pré-embrião está referendada no artigo médico, citado na bibliografia da senhora, sob o número 40. É um artigo médico, e todos nós, médicos, sabemos que os artigos são vírgulas colocadas em períodos que ainda não foram escritos. Quando um conhecimento da nossa área médica se torna científico, ele passa a fazer parte de um livro texto, e se torna um tratado. Isso é um artigo. Se a senhora não quer um embrião, tudo bem, é uma hipótese que tem que ser examinada. De novo, essa diferença, apresentada pela senhora e por muitos pesquisadores, tem que ser respeitada, mas não apresentada como fato científico último.

Quando a nossa colega fala do plebiscito, acho perfeito. Não há alguém mais favorável ao plebiscito do que eu. Mas que a população seja ouvida após a informação. Porque, senão não haverá decisão consciente.

A discussão sobre o aborto - e aí é outra questão que vi apresentada aqui -, apesar de não estar, diretamente, imbricada no bojo da discussão, é uma vertente da discussão. É a história velha, antiga, de que a mulher é dona do corpo.

Há alguns dias, disse no plenário que um novo ser gerado não tem nada a ver com o ser materno. Absolutamente coisa alguma. Ele é um novo ser. Inclusive em tipo sangüíneo e tudo mais.

Então, sou a favor do plebiscito, repito para a minha colega, desde que, como alguns colegas disseram - acredito que os outros terão direito de se manifestar -, a população ouça os 2 lados.

Tenho uma lista que me foi entregue, depois de eu ter decidido falar, de profissionais da área médica, e também de profissionais que não são da área médica, contrários a isso.

O SR. PRESIDENTE (Deputado Eduardo Paes) - Peço a V.Exa. que conclua, Deputado.

O SR. DEPUTADO ENÉAS - Concluo - já estou olhando para o relógio.

Peço é que tenhamos uma discussão ampla, abrangente. Não são só os genitores que têm de se pronunciar, isso é uma questão altamente complexa, com reflexos profundos na vida de toda a sociedade. O que eu desejo dizer apenas - repito, não há desrespeito - é nós nos detenhamos na análise da questão, senão ouviremos só quem pensa de um lado. Não há desrespeito algum, e agradeço ao Sr. Presidente a oportunidade. Muito obrigado ao colega que me cedeu a vez.