Data: 17/11/2004
Sessão: 1297/04
Hora: 10h48
Ouviremos agora o Deputado Enéas, a quem agradeço antecipadamente a participação.
O SR. DEPUTADO ENÉAS - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, senhoras e senhores, há pouco, estava conversando com meu colega à esquerda, o Secretário-Geral do PPS, e afirmei que o que vou dizer não é absolutamente crítica pessoal a ninguém, mas apenas a testificação de fato que já documento há 2 anos na Casa: o Poder Executivo manda por intermédio do Legislativo. E o que digo não é agressão a ninguém, mas apenas a documentação inequívoca daquilo que eu, como poderia fazer qualquer pessoa com um pouco de lucidez, venho documentando na Casa.
Chamo a atenção para a expressão que usei: jus esperneandi. Discutiu-se aqui a reforma da Previdência madrugada adentro por muitos dias, e o resultado foi quase exatamente aquele que S.Exas., os governistas, queriam. Houve "n" outros temas, deletérios - do meu ponto de vista -, no que concerne ao bem-estar nacional. A reforma política é uma questão específica. Concordo plenamente com as críticas que vêm sendo aduzidas ao sistema que aí está. Sem dúvida, o poder econômico prevalece.
O Dr. Michel Temer tem razão quando fala em partido político. O que é um partido político? O que ele representa? É um conjunto de idéias representativas de uma corrente de certo número de pessoas da sociedade. Causa-me, porém, espécie o fato de ver estruturas políticas que defendiam, por exemplo, a soberania nacional e a luta por tudo aquilo que representa a possibilidade de o Brasil emergir do fosso cataclísmico em que se encontra há muito tempo agirem agora da mesma maneira que outras agiam no passado, caminhando na mesma direção.
O que é o partido político? Esta pergunta merece uma resposta, mas não sou eu quem vai respondê-la. Qual o seu compromisso: manter-se fiel a si mesmo ao longo de sua trajetória ou apenas chegar ao Poder? Esta é uma tese que não quero responder, mas espero que sirva para meditação.
Volto à expressão inicial. Quero crer que o que será já está decidido. Mas, tendo o Presidente gentilmente me concedido a palavra, aproveito para tecer algumas considerações. Afinal, ouvi algumas críticas e sou obrigado a defender a mim e ao meu partido.
Logo que cheguei a esta Casa, falava-se em marqueteiro. Jamais contratei marqueteiro. Jamais! Em nenhum momento tive marqueteiro ou promovi showmício de qualquer espécie! Se tive a maior votação da história do Brasil, conquistei isso sozinho, sem coligação. Não sei se a crítica foi a mim, em particular, mas não tive marqueteiro em nenhum momento.
Dizem que o troca-troca de partido só prejudica as grandes agremiações partidárias. Com todo o respeito ao colega que aqui se pronunciou nesse sentido, quero dizer que isso não é verdade. O PRONA, num esforço titânico, extremo, com minhas cordas vocais explodindo em 30 míseros segundos, elegeu 6 Deputados Federais; hoje temos 2, perdemos dois terços da bancada. Não quero fazer nenhuma crítica a ninguém, até porque este não é o lugar para tanto, mas não é só nos grandes partidos que isso acontece. Disse o Deputado José Carlos Aleluia que o PFL perdeu 20 Deputados, nós perdemos 4 - e não quero discutir as razões. Então, não é exatamente assim.
No que concerne à lista, eu seria de estultice supina se fosse contrário ao que eu mesmo fiz. Se eu fiz uma lista é porque creio nela. Se errei, que eu corrija o erro ou que o faça o grupo que está ao meu redor, da Comissão Executiva. Como disse na primeira vez, quando o Deputado Ronaldo Caiado apresentou a proposta, seria um contra-senso antológico. Como dizia o Presidente Jânio Quadros, se eu mesmo o fiz - mudando da ênclise para a próclise - é porque eu quis. Então, estou de acordo, não tenho nada contra.
No que concerne à cláusula de desempenho, é claro que em algumas estruturas pode causar preocupação. Se a estrutura é forte ou, pelo menos, tem algo forte por trás, seja uma voz, seja um pensamento, seja um conjunto de idéias, seja uma perspectiva de mudança real, não tenho nada contra. Se tem convicção naquilo que diz, se acredita no que está dizendo, a pessoa não tem por que temer. Há de temer, sim, o cerceamento no tempo de expressão.
Tive apenas 30 segundos na televisão e obtive 1 milhão de votos a mais do que o segundo mais votado, um homem poderoso que dispunha da máquina do poder. V.Exa. me deu 10 minutos para falar e sou grato por isso. Não tenho do que me queixar.
Deixo à Comissão a pergunta que fazia há pouco ao meu colega ao lado, embora saiba que também não será resolvida. Se, num jogo de futebol entre um time de subúrbio - e não quero diminuir nenhum time de subúrbio, qualquer que seja - e o Santos ou outro time de primeiro escalão, curiosamente os tempos são iguais... Jamais consegui entender o porquê da discriminação numa eleição presidencial. Jamais consegui entender por que numa eleição presidencial, aquela em que se decide realmente o destino da Nação, um candidato tem 15 segundos e outro, 7 minutos. Mas é jus esperneandi, nós nos curvamos.
No que concerne à verticalização - o Presidente disse que a matéria vai a plenário -, entendo que se existe uma doutrina, uma concepção partidária, se partido é isso mesmo e não conversa fiada, tem de ser o mesmo de Norte a Sul. Que história é essa? Falamos todos a mesma língua, do Acre ao Rio Grande do Sul. Quem pode, em bom português, dizer que o nosso irmão gaúcho é diferente do acreano? Em quê? Pode até ser no que diz respeito às questiúnculas municipais, mas as questões maiores são as mesmas. Sou a favor da verticalização - por que não?
E, finalmente, quanto à fidelidade partidária, não sei em que termos está - como disse a V.Exa., Sr. Presidente, eu estava em outra reunião -, mas entendo que ela deve existir. Como uma sigla elege pessoas que, por motivos os mais variegadas que não interessam ser discutidos aqui, depois dela se afastam simplesmente? Creio que deve existir fidelidade partidária, sim. Eu e o Dr. Elimar Máximo Damasceno, os dois Deputados do PRONA, votamos assim.
Há algo curioso no que concerne ao meu discurso: sou a maior votação da história do País e, na Casa, tenho o menor partido. Eu e o Dr. Elimar Máximo Damasceno somos os únicos representantes do PRONA.
Ao agradecer a V.Exa. por me ter chamado para exprimir minhas idéias, solicito que, com a educação e a elegância que o caracterizam, em todos os momentos em que eu tiver de me manifestar, faça referência a isso. Quero crer que, nesse convívio chamado democrático, há de existir pelo menos o direito à expressão. Se o direito à expressão não muda nada, pelo menos que ele exista.
Muito obrigado. (Palmas.)
O SR. PRESIDENTE (Deputado Maurício Rands) - Muito obrigado, Presidente Enéas Carneiro. Mais uma vez, V.Exa. demonstra grande capacidade de expressão e de aproveitamento do tempo, pois dispunha de 10 minutos, utilizou apenas 8, e, mesmo assim, deu grande e profunda contribuição à Comissão.
Agradeço a V.Exa. a participação e o depoimento.
Nenhum comentário:
Postar um comentário