terça-feira, 17 de janeiro de 2006

Refutação a pronunciamento do Presidente Luiz Inácio Lula da Silva em rede nacional de rádio e televisão.

Data: 17/01/2006
Sessão: 004.5.52.E
Hora: 20h04

O SR. ENÉAS (PRONA-SP. Como Representante.) - Sr. Presidente, povo brasileiro, raras vezes venho à tribuna. Acontece que ontem a sessão da Câmara dos Deputados foi interrompida quando, de maneira súbita, abrupta, entrou no ar o pronunciamento de S.Exa. o Presidente da República. Estava no meu gabinete, assisti a todo o pronunciamento com cuidado e depois mergulhei no verdadeiro festival de aleivosias que ali estavam sendo pronunciadas.

Estou dizendo essas coisas, povo brasileiro, para que a população do nosso País perceba o quanto é enganada. Para que não haja a menor dúvida no que concerne àquilo de que vou falar, quem dúvida tiver estabeleça o acesso, entre outros que citarei depois, ao site www.tesouro.fazenda.gov.br. Assim, evitar-se-ão as diatribes histéricas de números apresentados como se representassem a verdade dos fatos. O que vou dizer, inicialmente, está testificado no sítio eletrônico, a que se chama habitualmente site, do inglês, www.tesouro.fazenda.gov.br. O menor resultado, no que concerne a investimento federal relacionado ao PIB, de S.Exa. o ex-Presidente, que já fez um governo muito ruim, ocorreu em 1999, e foi de 0,7%. S.Exa. o atual Presidente chegou a 0,4% em 2003. Melhorou um pouco, em 2004, quando alcançou 0,6%. A última informação se refere ao período de janeiro a novembro de 2005: 0,2% do PIB.

Não venham os senhores áulicos do PT, do pior Governo que o Brasil já teve, falar em investimento. É mentira!

S.Exa. o Presidente diz no início de seu discurso: "Há poucos dias, o Brasil zerou sua dívida com o FMI. Com isso deixamos de pagar juros". Que beleza! Aqui é preciso ter cuidado, porque a argumentação é especiosa, é enganosa, é falaz, é mendaz. Na verdade, encerrou-se mesmo a dívida, somente com o FMI, mas, como todos os Deputados, quero eu crer, conhecem o assunto, senhores brasileiros, a Dívida Pública, dividida em 2 parcelas - a Dívida Interna e a Externa -, chega hoje à cifra assombrosa de mais de 1 trilhão de reais. A dívida que foi paga é uma fração da Dívida Externa, uma fração diminuta. É a dívida com o Fundo Monetário, é verdade, mas acordemos, saiamos desse sono letárgico. A dívida com o FMI é aquela sobre a qual se pagavam os menores juros.

O Sistema Financeiro Internacional é um polvo do qual os tentáculos são representados também pelo Banco Mundial, pelo Banco Interamericano, além dos mercados financeiros privados. Ou será que S.Exa. o Presidente pensa que todos que assistem ao seu pronunciamento são pacóvios, são iletrados.

S.Exa. disse que temos o melhor crescimento da massa salarial. É verdade. A massa até pode estar crescendo, mas o que representa isso? É preciso parar para pensar de novo: a população vem crescendo, hoje a um nível menor, algo em torno de 2% - 1,4% talvez -, bem menor do que já foi na década de 70, pelas políticas neomalthusianas impostas à população. Se a massa salarial cresce é porque o número de pessoas que trabalham está aumentando. Uma análise extremamente bem feita, a partir de números oficiais egressos de fontes como o IBGE, o Banco Central e outras, mostra que a participação dos salários na renda nacional vem caindo há décadas e a inclinação da curva é maior no Governo do PT.

Paremos de tanta asneira. Reconheçamos agora - e atenção, Líder Rodrigo Maia - que a desmoralização da Casa não tem nada a ver, Sr. Presidente, meus colegas, com convocação. Nada! Isso é uma farsa imposta pelo Poder Executivo, que quer ter os louros de dizer lá na frente que acabou com as convocações extraordinárias. Isto é o que o Poder Executivo quer: o desespero da população. E eu disse no Colégio de Líderes: "É porque na nossa Casa não viceja melhora para as condições sociais da população". O povo, há pouco tempo, foi consultado e disse não ao desejo do Poder Executivo sobre o desarmamento. O povo, na verdade, hoje diz não à condução dos seus destinos. O povo se exprime da maneira que pode, não é por convocação. Isso é uma farsa!

E, para concluir, lembro aos senhores que o nosso colega Deputado Roberto Jefferson foi cassado porque recebeu - e confirmou - 4 milhões. E o PT que mandou pagar-lhe não tem culpa nenhuma, não vai ser apenado. Não, senhores! A causa visceral dos problemas está no Poder Executivo. Está lá! E nós, Parlamentares, estamos pagando o preço da desídia governamental.

Muito obrigado, Sr. Presidente. (Muito bem. Palmas.)

Anexo ao pronunciamento

Outras fontes que podem ser consultadas:
 
1. Dados do PIB - site do IBGE: www.ibge.gov.br
 
2. Dívida Pública - site do Banco Central: www.bacen.gov.br
 
3. Participação dos salários na renda nacional - site do IBGE: www.ibge.gov.br - Gazeta Mercantil Balanço Anual 2002 a 2004

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