Data: 31/08/2005
Sessão: 009.3.52.N
Hora: 11h46
O SR. ENÉAS (PRONA-SP. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, apesar de o momento ser de conturbação, porque já se iniciou o processo de votação, quero lembrar a V.Exa. e aos Srs. Deputados que ainda conseguem me ouvir, aos funcionários que estão nas galerias e à população brasileira que estamos assistindo ao aprofundamento do mergulho no abismo de um Governo que está absolutamente em frangalhos.
Para qualquer coisa que represente aumento de melhoria das condições de vida, seja de funcionários de Casas legislativas, seja do Tribunal de Contas, seja de humildes trabalhadores, a resposta do Governo é sempre a mesma: não há recursos ou, então, eles não estão previstos no Orçamento.
O discurso daqueles que defendem o Governo, que aí está em franca decomposição, nem mais condições tem de obter eco.
Sr. Presidente, peço aos colegas que percebam que é hora de fazermos um mínimo de justiça aos servidores do Poder Legislativo. A resposta que nosso partido encaminha - e espero que tenha eco na Casa - é "não" aos vetos.
Por fim, se o Presidente da República ou a sua Assessoria entenderem realmente necessária a interposição de ação direta de inconstitucionalidade, que o façam e que o Supremo Tribunal Federal decida. Mas é fundamental, neste momento de clímax, que os colegas pensem um pouco naqueles que nos dão condições de trabalho.
Os funcionários reivindicam um aumento que já havia sido prometido e que não é nada extraordinário.
A posição do PRONA, consentânea com o pensamento, quero crer, da maioria dos colegas é a de dizer "não" aos vetos. Um "não" contundente, categórico, para que os funcionários possam receber o aumento a que fazem jus.
Muito obrigado. (Palmas)
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