Data: 11/02/2004
Sessão: 027.3.52.E
Hora: 17h02
O SR. ENÉAS (PRONA-SP.
Como Líder. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs.
Deputados, senhores brasileiros que assistem aos nossos pronunciamentos
na Câmara, raramente venho à tribuna, raramente faço uso deste tempo a
que tenho direito, mas fiquei imensamente impressionado com as figuras
de retórica extremamente bem aduzidas por uma pessoa por quem tenho
imenso respeito, um colega conhecido meu há quase 3 décadas, por quem
tenho muita admiração: Deputado Miro Teixeira.
Diante dos encômios que S.Exa. fez ao atual Governo, do qual faz parte, quero pedir-lhe desculpas, e a expressão, de maneira alguma, é um desrespeito a sua alocução, mas me parece que o país ao qual se referiu o nobre Deputado aos outros eminentes Líderes governistas não é o mesmo em que vivo.
Senão, vejamos: um dos índices mais sérios relativo ao que ocorre no âmbito governamental de qualquer nação é o percentual dos cidadãos que ocupam cargos, que estejam empregados em qualquer ramo de atividade. Curiosamente temos, no exercício de 2003, quando se chegou a um dos piores patamares do País, as estatísticas oficiais apresentando 12,3% em relação ao desemprego, o que absolutamente não é verdadeiro, uma vez que a maneira como se afere o desemprego é extremamente desleal: só se considera uma pessoa desempregada aquela que realmente age como tal no último mês, ou seja, que está procurando emprego. Quantos deixam de fazê-lo por absoluta falta de esperança de conseguir um posto de trabalho numa indústria que não tem mais o que fazer para se manter viva?
O desemprego real — já falei sobre isso para o Brasil inteiro — chega à taxa de 25% da População Economicamente Ativa (PEA), que também não reflete a realidade. Dever-se-ia falar de uma população maior e não da dita economicamente ativa, que chega a algo em torno de 80%. Em vez da PEA, dever-se-ia utilizar a População em Idade Ativa — PIA . Mas aceitemos a PEA.
Pois bem, os dados reais, todos feitos pela Universidade Federal do Rio de Janeiro, mostram que essa cifra chega a 25%. Isso é um caos, é o pior dos absurdos!
Vamos a outro dado também importantíssimo. Sabe-se que — não há dúvida quanto a isso — um dos melhores índices, dentre todos os que traduzem o bem-estar de uma população, é o percentual dos salários na renda nacional.
Senhores, detenhamo-nos a observar esses índices. Em 1964, antes da ascensão ao poder do Regime Militar, o percentual representado pela massa salarial da Nação girava em torno de 62%. Estudos detalhados e cuidadosos feitos acerca dessa tese mostram-nos de maneira irrefragável e irretorquível que esse percentual vem caindo com o tempo — é verdade.
Por que tecer aqui elogios a governos anteriores? Não. Vem caindo, sim. Quem calcular a derivada primeira da curva verificará que o percentual dos salários vem caindo. É possível, fazendo o ajustamento de curvas — para quem entende um pouco de cálculo —, mostrar que a inclinação é quase a mesma até 2002.
Vejam um novo absurdo: no final de 2002 já se está diante de um índice terrível, que chega a 36,5%.
Repito: essa é a participação dos salários na renda nacional.
Mas vejam o que faz o Governo dito como dos trabalhadores: no ano transato, 2003, de 36,5% chega-se a 31% — aliás, 31 e uma fração de que não me recordo —, caindo 5 pontos percentuais. Foi o pior ano no que concerne à participação da renda dos trabalhadores na renda nacional. Não há como negar esses dados. São irrefutáveis e de fonte conspícua. Números não mentem.
Paremos — perdoem-me — com a hipocrisia! Tudo está piorando a olhos vistos. Tudo mais é conversa fiada. É um abuso de retórica, embora extraordinária, e tenho o dever de elogiar, mas também é minha obrigação deixar claro aqui que o meu respeito não é, de maneira nenhuma, uma vacina contra minha capacidade de pensar.
Muito obrigado.
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