Data: 17/01/2006
Sessão: 004.5.52.E
Hora: 20h04
O SR. ENÉAS (PRONA-SP.
Como Representante.) - Sr. Presidente, povo brasileiro, raras vezes
venho à tribuna. Acontece que ontem a sessão da Câmara dos Deputados foi
interrompida quando, de maneira súbita, abrupta, entrou no ar o
pronunciamento de S.Exa. o Presidente da República. Estava no meu
gabinete, assisti a todo o pronunciamento com cuidado e depois mergulhei
no verdadeiro festival de aleivosias que ali estavam sendo
pronunciadas.
Estou dizendo essas coisas, povo brasileiro, para que a
população do nosso País perceba o quanto é enganada. Para que não haja a
menor dúvida no que concerne àquilo de que vou falar, quem dúvida tiver
estabeleça o acesso, entre outros que citarei depois, ao site
www.tesouro.fazenda.gov.br. Assim, evitar-se-ão as diatribes histéricas
de números apresentados como se representassem a verdade dos fatos. O
que vou dizer, inicialmente, está testificado no sítio eletrônico, a que
se chama habitualmente site, do inglês,
www.tesouro.fazenda.gov.br. O menor resultado, no que concerne a
investimento federal relacionado ao PIB, de S.Exa. o ex-Presidente, que
já fez um governo muito ruim, ocorreu em 1999, e foi de 0,7%. S.Exa. o
atual Presidente chegou a 0,4% em 2003. Melhorou um pouco, em 2004,
quando alcançou 0,6%. A última informação se refere ao período de
janeiro a novembro de 2005: 0,2% do PIB.
Não venham os senhores áulicos do PT, do pior Governo que o Brasil já teve, falar em investimento. É mentira!
S.Exa. o Presidente diz no início de seu discurso: "Há poucos dias, o Brasil zerou sua dívida com o FMI. Com isso deixamos de pagar juros".
Que beleza! Aqui é preciso ter cuidado, porque a argumentação é
especiosa, é enganosa, é falaz, é mendaz. Na verdade, encerrou-se mesmo a
dívida, somente com o FMI, mas, como todos os Deputados, quero eu crer,
conhecem o assunto, senhores brasileiros, a Dívida Pública, dividida em
2 parcelas - a Dívida Interna e a Externa -, chega hoje à cifra
assombrosa de mais de 1 trilhão de reais. A dívida que foi paga é uma
fração da Dívida Externa, uma fração diminuta. É a dívida com o Fundo
Monetário, é verdade, mas acordemos, saiamos desse sono letárgico. A
dívida com o FMI é aquela sobre a qual se pagavam os menores juros.
O
Sistema Financeiro Internacional é um polvo do qual os tentáculos são
representados também pelo Banco Mundial, pelo Banco Interamericano, além
dos mercados financeiros privados. Ou será que S.Exa. o Presidente
pensa que todos que assistem ao seu pronunciamento são pacóvios, são
iletrados.
S.Exa. disse que temos o melhor crescimento da massa
salarial. É verdade. A massa até pode estar crescendo, mas o que
representa isso? É preciso parar para pensar de novo: a população vem
crescendo, hoje a um nível menor, algo em torno de 2% - 1,4% talvez -,
bem menor do que já foi na década de 70, pelas políticas neomalthusianas
impostas à população. Se a massa salarial cresce é porque o número de
pessoas que trabalham está aumentando. Uma análise extremamente bem
feita, a partir de números oficiais egressos de fontes como o IBGE, o
Banco Central e outras, mostra que a participação dos salários na renda
nacional vem caindo há décadas e a inclinação da curva é maior no
Governo do PT.
Paremos de tanta asneira. Reconheçamos agora - e
atenção, Líder Rodrigo Maia - que a desmoralização da Casa não tem nada a
ver, Sr. Presidente, meus colegas, com convocação. Nada! Isso é uma
farsa imposta pelo Poder Executivo, que quer ter os louros de dizer lá
na frente que acabou com as convocações extraordinárias. Isto é o que o
Poder Executivo quer: o desespero da população. E eu disse no Colégio de
Líderes: "É porque na nossa Casa não viceja melhora para as condições sociais da população". O povo, há pouco tempo, foi consultado e disse não ao desejo do Poder Executivo sobre o desarmamento. O povo, na verdade, hoje diz não à condução dos seus destinos. O povo se exprime da maneira que pode, não é por convocação. Isso é uma farsa!
E,
para concluir, lembro aos senhores que o nosso colega Deputado Roberto
Jefferson foi cassado porque recebeu - e confirmou - 4 milhões. E o PT
que mandou pagar-lhe não tem culpa nenhuma, não vai ser apenado. Não,
senhores! A causa visceral dos problemas está no Poder Executivo. Está
lá! E nós, Parlamentares, estamos pagando o preço da desídia
governamental.
Muito obrigado, Sr. Presidente. (Muito bem. Palmas.)
Anexo ao pronunciamento
Outras fontes que podem ser consultadas:
1. Dados do PIB - site do IBGE: www.ibge.gov.br
2. Dívida Pública - site do Banco Central: www.bacen.gov.br
3. Participação dos salários na renda nacional - site do IBGE: www.ibge.gov.br - Gazeta Mercantil Balanço Anual 2002 a 2004